DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.533, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MIKAELLA SILVA MATOS, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rogério Bruno Dias Castro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.534, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ADRIANO NASCIMENTO BARRETO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Elba
Morgana Cavalcanti Ferreira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato GUSTAVO BISOTTO PERETTI, feita pelo Ato Presi 1283/2022, de 06/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.538, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DANIELLA GOMES REIS, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Helena Gomes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato HENRIQUE COIMBRA GONCALVES, feita pelo Ato Presi 1288/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CARLA DOS REIS BACELAR CHAVES, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Yone Silva
Leite.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 979, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 005333-
83.2022.4.01.8000-TRF1, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Piauí, nos termos do art.
93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora OLÍVIA FERNANDA DE
CARVALHO LOIOLA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, para exercer
cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão da referida servidora para a Subseção Judiciária de Caxias,
autorizada pela Portaria Presi 378/2017, de 13/12/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 08/01/2018, seção 2.
III - CONCEDER à servidora supracitada 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90 c/c Portaria PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo 0005822-05.2022.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14-12-2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor MATEUS
BALBINOT, matrícula 16432 (SJRS), Classe B, Padrão 6, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF
3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 281, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o limite de cargos constante do Anexo II da
Lei n.14.226/2021 e o constante nos autos do PAe 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve:
REMANEJAR, nos termos dos artigos 2º e 4º da Resolução CJF n.742/2021: 01
(um) cargo vago de Analista Judiciário/Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Pouso Alegre, decorrente da aposentadoria
de Rogério Mansani, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região; 01 (um) cargo vago de
Analista Judiciário/Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Pouso Alegre, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região;
01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário/Administrativa (Agente da Polícia
Judicial), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Patos de Minas, decorrente da aposentadoria de Geraldo Magela Pereira
Xavier, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região;
01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário/Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Belo Horizonte,
decorrente da aposentadoria de Claudia Ferreira Avila Batista para o Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Pouso Alegre; 01 (um) cargo
vago de Técnico Judiciário/ Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Belo Horizonte, decorrente da aposentadoria de
Divina Lucia Guimarães para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária de Pouso Alegre;
01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário/Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Belo Horizonte,
decorrente da aposentadoria de Paulo de Tarso Figueiro Abraao, para o Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Patos de Minas.
Desembargadora Federal MONICA SIFUENTES
PRESI Nº 283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, aprovado no Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas
Gerais, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gustavo Prado Neto.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO PRESI Nº. 285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ROGÉRIO ROSEMARCOS FERRAZ, aprovado no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente de posse em
cargo inacumulável de Lucas de Castro Lima, remanejado da Subseção Judiciária de Pouso
Alegre para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme ATO PRESI 281/2022.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 286, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata ROSSANA DIAS REZENDE TAGLIALEGNA, aprovada no Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Laércio Justiniano Ribeiro.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 287, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei
14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante
do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei
11.416/2006,
e
de
acordo
com a
Lei
12.990/2014,
c/c
a
Resolução
203/2015-CNJ, o candidato LUCIANO RECHIERI DE OLIVEIRA, aprovado no
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Rogério
Mansani, remanejado da Subseção Judiciária de Pouso Alegre para o Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, conforme ATO PRESI 281/2022.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA
OLIVEIRA