DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata ANA CARLA CORREA DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Uberaba,
em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Cristina Silvéria Borges.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata CAROLINA PAIVA CARNEIRO, aprovada no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Uberaba,
em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Márcia Gomes Siqueira.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato JEAN HERLAN DOS SANTOS GARCIA, aprovado no Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas
Gerais - Subseção Judiciária de Uberlândia, em vaga decorrente da aposentadoria de Ione
Maria Maciel.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata JULIANE APARECIDA MORAIS, aprovada no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Viçosa, em
vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Miris Carleid Alves.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 308, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata MIRELLA MAZIERO VERSIANI, aprovada no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Patos de
Minas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo de Tarso Figueiró Abraão,
remanejada para a Subseção Judiciária de Patos de Minas, conforme Ato Presi
281/2022.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, de acordo com suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o decidido no PA-e 0000038-90.2022.4.06.8001, resolve:
Designar, para atuar em mutirão de sentença, em auxílio à 4ª Vara Federal da
SSJ de Uberlândia, pelo período de um ano, conforme determinado no edital (id 0147138)
e na decisão proferida (id 0153209), os seguintes juízes:
1) Juiz Federal Gustavo Moreira Mazzilli, da 5ª Vara de Execução da SSJ de Belo
Horizonte;
2) Juiz Federal Daniel Castelo Branco Ramos, da 2ª Vara de Execução da SSJ de
Belo Horizonte; e
3) Juíza Federal Substituta Mônica Guimarães Lima, da 3ª Vara Cível da SSJ de
Belo Horizonte.
Publique-se, registre-se, dando-se ciência à ASMAG, à DIREF e aos magistrados,
bem como ao Juiz Diretor do Foro da SSJ de Uberlândia e ao magistrado que responde pela
titularidade da 4ª Vara Federal da SSJ de Uberlândia, para ciência e as providências
necessárias ao início dos trabalhos do mutirão.
Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 144, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009625-
39.2022.4.06.8001, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção
Judiciária de Luziânia/GO, o servidor PATRIC ROSSMANN DAL COL, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, pertencente ao quadro da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região,
Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, para exercício do cargo em comissão de
Diretor de Secretaria - CJ-03 da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de
L u z i â n i a / G O.
CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao referido servidor, com base na
Resolução CJF nº 3, de 10/03/2008.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0010899-
61.2020.6.07.8050, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/1/2023, a servidora BEATRIZ DA PAIXAO PARANHOS
DEL FIACO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, ora
à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona
Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência
e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Des. Roberval Casemiro Belinati
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 230, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007812-
73.2022.6.07.8100, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/1/2023, a servidora ANA LÚCIA MORAIS, Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Economia, da função
comissionada de Assistente I, código FC-1, do Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da
Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. Roberval Casemiro Belinati
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 231, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001766-
93.2021.6.07.8006, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/1/2023, o servidor FRANCISCO MARIO MATOS DE
SOUZA, Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ora à disposição deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente I, código FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 233, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007067-
93.2022.6.07.8100, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2023, o servidor MARIO MIURA, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Supremo Tribunal
Federal, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FC-6.
Des. Roberval Casemiro Belinati
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0009861-
16.2020.6.07.8017, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/1/2023, a servidora MEIRE DOS SANTOS FONSECA
SILVA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do
Cartório da 17ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Des. Roberval Casemiro Belinati
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001766-
93.2021.6.07.8006, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/1/2023, o servidor FRANCISCO MARIO MATOS DE
SOUZA, Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ora à disposição deste Tribunal, da substituição,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do titular da função
comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.
ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº
7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo
Administrativo nº 0006661-72.2022.6.07.8100, resolve:
Revogar, a partir de 1º/01/2023, os Incisos II e III do art. 27º da Portaria da
Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de
21/07/2021.
ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA Nº 129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº
7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo
Administrativo nº 0009610-63.2022.6.07.8005, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do
Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - GERALDO CARLOS RUIS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;