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DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
24 - a. Titular do registro: Hubio Biopar Agro Indústria e Comércio de Produtos Químicos
e Biológicos Ltda. - Uberlândia/MG.
b. Marca comercial: REPORTH.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34222, conforme
processo nº 21016.004565/2022-81, protocolado em 24/08/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Hubio Biopar Agro Indústria e Comércio de Produtos
Químicos e Biológicos Ltda. - CNPJ: 37.373.841/0001-54 - Endereço: Rodovia BR 365, Km
615, s/n, Bairro Alvorada, Uberlândia/MG - CEP: 38.407-180.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66;
Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Deois flavopicta e Euschistus heros.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
25 - a. Titular do registro: J. A. Moura Goncalves Fertilizantes - Eireli- Avaré/SP.
b. Marca comercial: BIOVÉRO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34322, conforme
processo nº 21016.004822/2022-84, protocolado em 08/09/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: J. A. Moura Goncalves Fertilizantes - Eireli - CNPJ:
14.484.238/0001-44 - Endereço: Rua Tejupa, 110, Parque São Jorge, Avaré/SP - CEP:
18.704-090.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis e
Sphenophorus levis.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
26 - a. Titular do registro: Gowan Produtos Agrícolas Ltda. - Barueri/SP.
b. Marca comercial: PERIMETER.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34422, conforme
processo nº 21016.009190/2021-64, protocolado em 03/11/2021.
d. Fabricante/Formulador: Nome: EcoFlora Agro Formulaciones S.A.S Vereda Chachafruto -
Endereço: Rionegro, Zona Franca, Bgl 7, Int. 206, Antioquia - Colômbia.
e. Manipulador: Nome: Indústrias Químicas Lorena Ltda. - CNPJ: 48.284.749/0001-34 -
Endereço: Rua 01, esquina com a Rua 06, s/n, Loteamento Industrial Nova Roseira,
Roseira/SP - CEP: 12.580-000; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-
79 - Endereço: Rua Igarapava, 599, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-
755.
f. Nome químico: Não se aplica.
g. Nome comum: Não se aplica.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Swinglea glutinosa, Extrato de.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Banana, Melão, Tomate e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
27 - a. Titular do registro: MB Enzymas Ltda. - Saltinho/SP.
b. Marca comercial: MBYO TRIC; RNBIO TRIC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34522, conforme
processo nº 21016.004942/2022-81, protocolado em 14/09/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: MB Enzymas Ltda. - CNPJ: 39.922.766/0001-69 -
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2083 - Centro, Saltinho/SP - CEP: 13.440-013.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum, isolado IBLF
1278; Trichoderma harzianum, isolado IBLF 1282; Trichoderma viride, isolado IBLF 1275;
Trichoderma viride, isolado IBLF 1276.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Rhizoctonia solani e Fusarium oxysporum.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
28 - a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: ACEPHATE-1 750 SP.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34622, conforme
processo nº 21000.008323/2015-14, protocolado em 10/12/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Acefato Tecnico RL): Nome: Rallis Índia Limited -
Endereço: Plot Nº D-26 (MIDC), Lote Parshuram, Taluka-Khed, District Ratnagiri - 415 722,
Maharashtra - Índia.
e. Formulador: Nome: Rallis Índia Limited - Endereço: Plot Nº D-26 (MIDC), Lote
Parshuram, Taluka-Khed, District Ratnagiri - 415 722, Maharashtra - Índia.
f. Manipulador: Nome: lharabrás SA Indústrias Químicas. - CNPJ 61.142.550/0001-30 -
Endereço: Av. Liberdade, 1701, Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170; Nome: Tagma Brasil Ltda.
- CNPJ 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Paulínia/SP - CEP:
13.140-000.
g. Nome químico: O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate.
h. Nome comum: Acefato.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Batata, Citros,
Feijão, Soja e Tomate.
k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
29 - a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: ACEPHATE-3 750 SP.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34722, conforme
processo nº 21000.008428/2015-65, protocolado em 15/12/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Acefato Técnico RL): Nome: Rallis Índia Limited -
Endereço: Plot nº D-26 (MIDC), Lote Parshuram, Taluka-Khed, District Ratnagiri - 415 722,
Maharashtra - Índia.
e. Formulador: Nome: Rallis Índia Limited - Endereço: Plot nº D-26 (MIDC), Lote
Parshuram, Taluka-Khed, District Ratnagiri - 415 722, Maharashtra - Índia.
f. Manipulador: Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 -
Endereço: Av. Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170; Nome:
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ 03.855.423/0001-81
- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia/SP - CEP: 13.140-
000.
g. Nome químico: O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate.
h. Nome comum: Acefato.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Batata, Citros,
Feijão, Soja e Tomate.
k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
30 - a. Titular do registro: Naturacide do Brasil Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: PROGRANIC MEGA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34822, conforme
processo nº 21016.000094/2022-31, protocolado em 07/01/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Ultraquímia Agrícola, S.A. de C.V. - Endereço: Calle 56
Sur, No. 7 A (Esq. Andador 11), Col. CIVAC, Jiutepec, Morelos, CP 62500 - México.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Larrea tridentata, Extrato de.
h. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Melão, Soja e Tomate.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
31 - a. Titular do registro: C.C.A Agroindustrial Ltda. - Jaboticabal/SP.
b. Marca comercial: SITIUS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34922, conforme
processo nº 21016.005245/2022-48, protocolado em 29/09/2022.
d. Fabricante: Nome: Ozone Biotech - Endereço: Plot No. 6, 14/3, Mathura Road,
Faridabad, Haryana, 121003 - Índia.
e. Formulador: Nome: C.C.A. Agroindustrial Ltda. - CNPJ: 05.755.199/0001-81 - Endereço: Via
Major Hilário Tavares Pinheiro, 2.843 - Bairro Sorocabano, Jaboticabal/SP - CEP: 14.871-300.
f. 
Nome 
químico: 
dimethyl(2aR,3S,4S,4aR,5S,7aS,8S,10R,10aS,10bR)-10-acetoxy-3,5-
dihydroxy-4-[(1aR,2S,3aS,6aS,7S,7aS)-6a-hydroxy-7a-methyl-3a,6a,7,7a-tetrahydro-2,7-
methanofuro[2,3-b]oxireno[e]oxepin-1a(2H)-yl]-4-methyl-8-{[(2E)-2-methylbut-2-
enoyl]oxy}octahydro-1H-naphtho[1,8a-c:4,5-b′c′]difuran-5,10a(8H)-dicarboxylate.
g. Nome comum: Óleo de Neem (Azadirachta indica).
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Erysiphe polygoni, Bemisia argentifolii, Bemisia tabaci e Bradysia impatiens.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
32 - a. Titular do registro: MB Enzymas Ltda. - Saltinho/SP.
b. Marca comercial: MBYO META; RNBIO META.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 35022,
conforme processo nº 21016.004939/2022-68, protocolado em 14/09/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: MB Enzymas Ltda. - CNPJ: 39.922.766/0001-69 -
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2083 - Centro, Saltinho/SP - CEP: 13.440-013.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
33 - a. Titular do registro: MB Enzymas Ltda. - Saltinho/SP.
b. Marca comercial: MBYO BV; RNBIO BV.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 35122,
conforme processo nº 21016.004934/2022-35, protocolado em 14/09/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: MB Enzymas Ltda. - CNPJ: 39.922.766/0001-69 -
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2083 - Centro, Saltinho/SP - CEP: 13.440-013.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana, isolado IBCB
66.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis e
Sphenophorus levis.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
34 - a. Titular do registro: Compostec Soluções Agroambientais Ltda. - Toledo/PR.
b. Marca comercial: COMPOSTEC MCO METHA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 35222,
conforme processo nº 21016.004059/2022-91, protocolado em 01/08/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Compostec Soluções Agroambientais Ltda. - CNPJ:
10.609.264/0001-09 - Endereço: Rodovia PR 317, Km 6, Zona Rural, Toledo/PR - CEP:
85.900-970.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB
425.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
35 - a. Titular do registro: Compostec Soluções Agroambientais Ltda. - Toledo/PR.
b. Marca comercial: COMPOSTEC MCO BETHA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 35322,
conforme processo nº 21016.004057/2022-01, protocolado em 01/08/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Compostec Soluções Agroambientais Ltda. - CNPJ:
10.609.264/0001-09 - Endereço: Rodovia PR 317, Km 6, Zona Rural, Toledo/PR - CEP:
85.900-970.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana, isolado IBCB
66.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis e
Sphenophorus levis.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

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