DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
107.962.339
Operações Especiais
0903 00NY
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento
Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
28 845
107.962.339
0903 00NY 0001
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento
Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional
28 845
107.962.339
F
3-ODC
1
50
0
100
107.962.339
TOTAL - FISCAL
107.962.339
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
107.962.339
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
3.135.666
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
1.567.833
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
1.567.833
S
3-ODC
1
90
0
106
1.567.833
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal
09 845
1.567.833
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
09 845
1.567.833
S
1 - P ES
1
90
0
100
1.567.833
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - S EG U R I DA D E
3.135.666
TOTAL - GERAL
3.135.666
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a ANDERSON FELICIANO DE
FARIAS, CPF nº 078.844.264-39, para prestar os serviços de Consultor de Valores
Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I, da Portaria nº 551, de 14 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 1, páginas 94-99, incluir os
seguintes atos normativos:
1_MECON_30_009
Atos com revogação agendada
1_MECON_30_010
1_MECON_30_011
1_MECON_30_012
1_MECON_30_013
1_MECON_30_014
1_MECON_30_015
1_MECON_30_016
1_MECON_30_017
1_MECON_30_018
1_MECON_30_019
1_MECON_30_020
1_MECON_30_021
1_MECON_30_022
1_MECON_30_023
1_MECON_30_024
1_MECON_30_025