DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002022123000021
21
Nº 246-A, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
195
Silva
8016/201
6-01
100.000,00
788.935
196
José Maximino de
Andrade Netto
205/96
sim
00005.21
8117/201
6-73
15/03/1996
sim
09/10/1997(NE)
R$
100.000,00
R$
783.625
197
Antônio de Pádua
Costa
201/96
sim
00005.20
1784/201
6-17
16/02/1996
(assinatura)
pág.03
sim
22/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
198
José Lima Piauhy
Dourado
228/96
sim
00005.20
1799/201
6-85
14/02/1996
pág.02
27/03/1996
pág.16 Doc.
SEI(0131227)
sim
23/12/1996(OB)
R$
111.360,00
R$
929.920
199
Wilson Silva
178/96
sim
00005.21
5991/201
5-78
08/10/1996
(Prot.MJ)
sim
23/10/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
838.305
200
José Maria Ferreira 
deAraújo
223/96
sim
00005.21
8017/201
6-47
19/03/1996
(assinatura)
sim
23/12/1996(OB)
R$
111.360,00
R$
929.920
201
José Maurílio
Patrício
199/96
sim
00005.20
1759/201
6-33
11/03/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
111.360,00
R$
929.920
202
José Mendes de Sá
Roriz
087/96
sim
00005.21
8106/201
6-93
08/01/1996
sim
25/06/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
794.809
203
José Milton
Barbosa
264/96
sim
00005.20
0694/201
6-17
25/03/1996
sim
26/12/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
775.879
204
José Raimundo da
Costa
094/96
sim
00005.21
7719/201
6-11
15/01/1996
(assinatura)
sim
25/06/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
794.809
205
Aluízio Palhano
Pedreira Ferreira
217/96
sim
00005.20
0648/201
6-18
18/03/1996
(assinatura)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
206
Antônio Alfredo de
Lima
339/96
sim
00005.20
1793/201
6-16
26/11/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
207
Antônio Joaquim 
de Souza Machado
240/96
sim
00005.21
1569/201
6-24
14/02/1996
(assinatura)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
208
José Roberto
Arantes de Almeida
271/96
sim
00005.21
7725/201
6-61
31/03/1996
(assinatura) 
pág.10 -
02/04/1996
pág.63 doc.
SEI(0262534)
sim
24/07/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
878.559
209
José Roberto
Spiegner
066/96
sim
00005.21
7732/201
6-62
25/01/1996
(assinatura)
sim
17/07/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
878.559
210
Armando Teixeira
Fructuoso
175/96
sim
00005.21
3829/201
6-04
26/02/1996
(assinatura)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
211
José Silton Pinheiro
119/96
sim
00005.21
8119/201
6-62
12/03/1996
sim
03/07/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
979.148
212
Carlos Alberto
Soares de Freitas
239/96
sim
00005.21
2246/201
6-58
26/03/1996
(assinatura)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
213
José Wilson Lessa
Sabbag
013/02
sim
00005.21
7690/201
6-60
15/11/2002
(assinatura)
pág.08 doc.
SEI(0262452)
sim
28/07/2005(OB)
R$
124.110,00
R$
413.084
214
Juan Antônio
Carrasco Forrastal
167/04
sim
00005.21
7700/201
6-67
03/02/2005
(assinatura)
sim
04/11/2006(OB)
R$
111.360,00
R$
362.727
215
Daniel Ribeiro
Callado
185/96
sim
00005.20
1771/201
6-48
07/03/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
216
Kleber Lemos da
Silva
254/96
sim
00005.20
1758/201
6-99
26/03/1996
(assinatura)
Pág.03 –
02/04/1996
pág.121 doc.
SEI(0131313)
sim
13/05/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
886.973
217
Gilberto Olímpio
Maria
242/96
sim
00005.20
1767/201
6-80
26/02/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
218
Juarez Guimarães
deBrito
116/04
sim
00005.21
7707/201
6-89
30/05/2004
(assinatura)
sim
04/11/2005(OB)
R$
100.000,00
R$
335.936
219
João Alfredo Dias
133/96 e
170/96
sim
00005.21
4772/201
6-52
15/02/1996
(assinatura)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
220
Libero Giancarlo
Castiglia / Líbero
252/96
sim
00005.20
1756/201
6-08
29/01/1996
sim
13/05/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
886.973
221
Labibe Elias
Abduch
299/96 e
055/02
sim
00005.21
7611/201
6-11
11/12/2002
(protocolo
CEMDP)
sim
23/12/2004(OB)
R$
100.000,00
R$
341.156
222
Lauriberto José
Reyes
270/96
sim
00005.21
7610/201
6-76
31/04/1996
(assinatura)
sim
26/12/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
864.019
223
José Lavecchia
156/96
sim
00005.21
1970/201
6-64
12/02/1996
(assinatura)
pág. 03 e
29/02/1996
pág.07 Doc.
SEI(0209452)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
224
Leopoldo Chiapetti
104/02
sim
00005.21
7608/201
6-05
05/11/2002
(Assinatura)
pág.12 -
18/11/2002
pág.153 Doc.
SEI
(0261636)
sim
23/12/2004(OB)
R$
100.000,00
R$
341.156
225
Lígia Maria
Salgado Nóbrega
198/96
sim
00005.21
7623/201
6-45
15/03/1996
(assinatura)
sim
05/09/1997
(DOU)
R$
138.300,00
R$
1.089.08
226
Lourival Moura
Paulino
010/96
sim
00005.20
1802/201
6-61
26/11/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
227
Mariano Joaquim 
da Silva
163/96
sim
00005.21
7103/201
6-32
13/02/1996
(assinatura)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
228
Lúcia Maria de 
Souza
184/96
sim
00005.20
1803/201
6-13
08/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
23/12/1996(OB)
R$
124.590,00
R$
1.040.39
229
Lincoln Bicalho
Roque
177/96
sim
00005.21
7620/201
6-10
08/02/1996
(assinatura)
sim
17/07/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
878.559
230
Maurício Grabois
154/96
sim
00005.20
1748/201
6-53
26/02/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
231
Lúcio Petit da Silva
033/96
sim
00005.20
1755/201
6-55
15/01/1996
sim
29/10/1996(OB)
R$
249.260,00
R$
2.089.56
232
Luiz Almeida
Araújo
028/96
sim
00005.20
0696/201
6-06
15/01/1996
sim
31/10/1996(OB)
R$
111.360,00
R$
933.537
233
Lincoln Cordeiro
Oest
231/96
sim
00005.21
7612/201
6-65
21/03/1996
(assinatura)
pág.06 doc.
SEI(0261774)
sim
16/06/1997
(DOU)
R$
100.000,00
R$
794.809
234
Lorenzo Ismael
Viñas
279/96 e
023/02
sim
00005.21
3821/201
18/09/1995
(1º envio)
21/03/1996
sim
30/01/2006(OB)
R$
124.110,00
R$
415.297
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
6-30
(2º envio)
235
Lourdes Maria
Wanderley Pontes
182/96
sim
00005.21
3833/201
6-64
11/03/1996
(assinatura)
pág.02
13/03/1996
pág106 doc.
SEI(0226698)
sim
29/12/1997(OB)
R$
124.590,00
R$
966.668
236
Luiz Eurico Tejera
Lisbôa
248/96
sim
00005.21
7514/201
6-28
31/03/1996
sim
13/05/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
988.526
237
Lourenço Camelo
de Mesquita
051/96
sim
00005.21
7689/201
6-35
22/01/1996
(assinatura)
sim
21/10/1997
(OB)
R$
100.000,00
R$
783.625
238
Nestor Vera
212/96
sim
00005.21
6205/201
6-31
08/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
239
Onofre Pinto
139/96
sim
00005.21
1549/201
6-53
07/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
240
Lucimar Brandão
Guimarães
355/96
sim
00005.21
7626/201
6-89
13/05/1996
(assinatura)
sim
21/10/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
972.631
241
Paulo Mendes
Rodrigues
131/96
sim
00005.20
1552/201
6-69
13/02/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
242
Lucindo Costa
372/98 e
039/02
sim
00005.21
7687/201
6-46
11/12/2002
(protocolo
CEMDP)
sim
04/11/2006(OB)
R$
100.000,00
R$
325.725
243
Luiz Antônio Santa
Barbara
216/96 e
078/02
sim
00005.21
7682/201
6-13
12/12/2002
(Protocolo)
sim
23/12/2004(OB)
R$
124.110,00
R$
423.409
244
Luiz René Silveira 
eSilva
227/96
sim
00005.20
1754/201
6-19
18/03/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.036.39
245
Pedro Inácio de
Araújo
135/96
sim
00005.21
5429/201
6-25
07/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
246
Luiza Augusta
Garlippe
/ Luisa
058/96
sim
00005.20
1752/201
6-11
26/02/1995
sim
30/10/1996(NE)
R$
111.180,00
R$
932.028
247
José Roman
161/96
sim
00005.21
8085/201
6-14
29/01/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
248
Walter de Souza
Ribeiro ou Walter
de Souza
204/96
sim
00005.20
0705/201
6-51
18/03/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
249
Luiz Vieira
165/96
sim
00005.20
3089/201
6-90
08/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
23/12/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
835.058
250
Luiz Carlos
Augusto
334/96 e
054/02
sim
00005.21
7512/201
6-39
10/12/2002
sim
29/07/2005(OB)
R$
124.110,00
R$
413.084
251
Luiz Eduardo da
RochaMerlino
209/96
sim
00005.21
7513/201
6-83
11/03/1996
sim
24/07/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
979.148
252
Luiz Fogaça
Balboni
059/96
sim
00005.21
7516/201
6-17
29/01/1996
sim
26/12/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
962.944
253
Luiz Ghilardini
142/96
sim
00005.21
7517/201
6-61
23/01/1996
sim
03/07/1997 OB
R$
100.000,00
R$
788.935
254
Luiz Gonzaga dos
Santos
295/96
sim
00005.21
7518/201
6-14
25/03/1996
sim
30/12/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
775.879
255
Luiz Hirata
290/96
sim
00005.20
0698/201
6-97
18/03/1996
sim
25/09/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
876.935
256
Luiz José da Cunha
308/97
sim
00005.21
12/03/1996
sim
26/12/1997(OB)
R$
R$
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
7681/201
6-79
(assinatura)
111.360,00
864.019
257
Márcio Beck
Machado
291/96
sim
00005.21
7428/201
6-15
17/03/1996
sim
13/05/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
886.973
258
Marco Antônio 
DiasBaptista
006/96
sim
00005.21
1406/201
6-41
11/07/1996
sim
04/11/1996(OB)
R$
137.220,00
R$
1.148.12
259
Luiz Paulo da Cruz
Nunes
315/96
sim
00005.21
7520/201
6-85
01/04/1996
sim
29/12/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
962.944
260
Lyda Monteiro da
Silva
101/03
sim
00005.21
7455/201
6-98
12/12/2002
sim
07/11/2006 OB
R$
100.000,00
R$
325.725
261
Marcos José de
Lima
050/96
sim
00005.20
1804/201
6-50
28/08/19969
(protocolo
MJ)
sim
23/12/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.036.39
262
Manoel Aleixo da
Silva
193/96
sim
00005.21
7464/201
6-89
23/02/1996
sim
21/10/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
783.625
263
Maria Augusta
Thomaz
039/96
sim
00005.21
7127/201
6-91
11/07/1996
(protocolo
MJ)
sim
04/11/1996(OB)
R$
124.590,00
R$
1.042.49
264
Manoel Custódio
Martins
349/96 e
003/02
sim
00005.21
7471/201
6-81
29/04/1996
sim
13/01/2006(OB)
R$
100.000,00
R$
334.620
265
Maria Celia Corrêa
/
Maria Cecília
041/96
sim
00005.20
1749/201
6-06
23/01/1996
sim
29/10/1996
(NE)
R$
124.590,00
R$
1.044.44
266
Maria Lúcia Petit 
daSilva
033/96
sim
00005.21
7107/201
6-11
11/07/1996
(protocolo
MJ)
sim
29/10/1996(OB)
R$
138.300,00
R$
1.159.37
267
Manoel Fiel Filho
309/96
não
00005.21
7522/201
6-74
18/03/1996
(assinatura)
sim
21/10/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
783.625
268
Manoel José 
MendesNunes
Abreu / Manuel
363/96 e
032/02
sim
00005.21
7523/201
6-19
11/12/2002
sim
26/12/2005(OB)
R$
124.110,00
R$
415.264
269
Manoel Lisbôa de
Moura
137/96
sim
00005.21
7140/201
6-41
29/01/1996(as
sinatura)
sim
03/07/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
878.552
270
Manoel Raimundo
Soares
218/96
sim
00005.21
7423/201
6-92
03/04/1996
sim
17/07/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
878.552
271
Manoel Rodrigues
Ferreira
319/96 e
046/02
sim
00005.21
7427/201
6-71
Requerimento 
de22/04/1996
(Indeferido);
Requerimento
em
15/04/2004
(Deferido);
sim
21/07/2005
(DOU)
R$
137.220,00
R$
456.719
272
Manuel Alves de
Oliveira / Manoel
076/02
sim
00005.21
7467/201
6-12
29/01/1997
sim
07/11/2006
(OB)
R$
129.600,00
R$
422.139
273
Marcos Antônio
Brázde Carvalho
017/02
sim
00005.21
7191/201
6-72
13/06/2005
sim
27/07/2005(OB)
R$
111.360,00
R$
370.647
274
Marcos Antônio da
Silva Lima
285/96
sim
00005.21
7134/201
6-93
14/03/1996
(assinatura)
sim
29/04/1999(OB)
R$
111.360,00
R$
783.520
275
Marcos Nonato da
Fonseca
268/96
sim
00005.21
7116/201
6-10
21/08/1997
(protocolo
MJ)
sim
29/12/1997(OB)
R$
137.220,00
R$
1.064.66
276
Miguel Pereira dos
Santos
103/96
sim
00005.20
1806/201
6-49
07/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
06/11/1996(OB)
R$
111.360,00
R$
931.753
277
Maria Auxiliadora
Lara Barcellos
114/04
sim
00005.21
7128/201
12/05/2004
(assinatura)
sim
23/12/2004(OB)
R$
111.180,00
R$
379.297

                            

Fechar