DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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22
Nº 246-A , sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
6-36
278
Maria Regina Lobo
Leite de Figueiredo
117/96
sim
00005.21
7114/201
6-12
30/01/1996
(assinatura)
sim
03/07/1997(OB)
R$
111.180,00
R$
877.138
279
Marilena Villas 
Boas Pinto
300/96
sim
00005.21
7105/201
6-21
12/02/1996
(assinatura)
sim
26/12/1997(OB)
R$
138.300,00
R$
1.073.04
280
Mário de Souza
Prata
048/96 e
081/02
sim
00005.21
3859/201
6-11
23/12/2003
(protocolo
MJ)
sim
04/11/2005(OB)
R$
124.110,00
R$
416.930
281
Massafumi
Yoshinaga
109/04
sim
00005.21
7101/201
6-43
15/04/2004
(protocolo
MJ)
sim
07/11/2006(OB)
R$
111.360,00
R$
362.727
282
Mauricio
Guilherme da
Silveira
011/96
sim
00005.21
6867/201
6-19
21/08/1997
(protocolo
MJ)
sim
21/10/1997(OB)
R$
137.220,00
R$
1.075.37
283
Merival Araújo
169/96
sim
00005.21
6875/201
6-57
31/01/1996
(assinatura)
sim
21/10/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
972.631
284
Miguel Sabat Nuet
088/02
sim
00005.21
6812/201
6-09
12/12/2002
(Protocolo
CEMDP)
sim
21/12/2009
(DOU)
R$
100.000,00
R$
276.415
285
Milton Soares de
Castro
211/96
sim
00005.21
6814/201
6-90
14/03/1997
(protocolo
MJ)
sim
17/07/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
878.552
286
Monica Suzana
Pinusde Binstock
280/96 e
033/02
sim
00005.21
6829/201
6-58
21/03/1996
(assinatura)
sim
27/12/2004(OB)
R$
124.590,00
R$
425.046
287
Nativo Natividade 
de Oliveira
056/02
sim
00005.21
6839/201
6-93
11/12/2002
(protocolo
CEMDP)
sim
28/05/2012
(DOU)
R$
100.000,00
233.430
288
Neide Alves dos
Santos
346/96
sim
00005.21
6840/201
6-18
08/04/1996
(assinatura)
sim
29/04/1999(OB)
R$
111.180,00
R$
782.254
289
Nelson José de
Almeida
074/96
sim
00005.21
6851/201
6-06
05/02/1996
(assinatura)
sim
21/10/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
972.631
290
Newton Eduardo de
Oliveira
112/04
sim
00005.21
6204/201
6-96
31/05/2004
(protocolo
MJ)
sim
13/01/2006(OB)
R$
100.000,00
R$
334.620
291
Nilda Carvalho
Cunha
362/96 e
004/02
sim
00005.21
6203/201
6-41
19 07/1996 e
12/09/2002
(assinatura)
sim
23/12/2004(OB)
R$
152.250,00
R$
519.410
292
Noberto Nehring
176/96
sim
00005.21
6122/201
6-41
14/03/1997
(Prot. MJ)
sim
10/11/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
869.520
293
Odijas Carvalho de
Souza
191/96
sim
00005.21
6119/201
6-28
02/04/1996
(envio)
sim
17/07/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
979.148
294
Olavo Hanssen ou
Hansen
082/96
sim
00005.21
6115/201
6-40
09/10/1996
(Prot. MJ)
sim
03/07/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
788.935
295
Ornalino Cândido 
da Silva
004/96
não
00005.21
6113/201
6-51
09/01/1996
(assinatura)
sim
29/12/1997(OB)
R$
137.220,00
R$
1.064.66
296
Jorge Oscar Adur
277/96
sim
00005.21
2170/201
6-61
09/10/1996
(protocolo)
sim
26/10/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
838.305
297
João Carlos Haas
Sobrinho
221/96
sim
00005.20
1796/201
6-41
08/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
26/11/1996
(DOU)
R$
100.000,00
R$
836.703
298
Orocilio Martins
Gonçalves
354/96 e
052/02
sim
00005.21
6168/201
6-61
11/12/2002
(protocolo
CEMDP)
sim
04/11/2005(OB)
R$
124.110,00
R$
416.930
299
Otávio Soares
345/96
não
00005.21
14/04/1996
sim
26/12/1997(OB)
R$
R$
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
Ferreirada Cunha
5741/201
6-19
(assinatura)
100.000,00
775.879
300
Paulo César
Botelho Massa
061/96
sim
00005.20
0703/201
6-61
25/01/1996
sim
06/11/1996(NE)
R$
111.360,00
R$
931.753
301
Paulo Costa Ribeiro
Bastos
147/96
sim
00005.21
6202/201
6-05
28/08/1996
(Prot. MJ)
sim
25/06/1997
R$
111.360,00
R$ 885.
302
Paulo de Tarso
Celestino da Silva
151/96
sim
00005.20
0704/201
6-14
28/03/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
111.360,00
R$
929.920
303
Otoniel Campos
Barreto
274/96
sim
00005.21
5724/201
6-81
04/03/1997
(protocolo
MJ)
sim
16/10/1997(NE)
R$
137.220,00
R$
1.075.37
304
Pauline Philipe
Reichstul
149/96
sim
00005.21
5715/201
6-91
21/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
03/07/1997(OB)
R$
138.300,00
R$
1.091.09
305
Paulo Roberto
Pereira Marques
159/96
sim
00005.20
1551/201
6-14
08/02/1996
sim
23/12/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.036.39
306
Paulo Guerra
Tavares
099/03
sim
00005.21
6114/201
6-03
17/02/1993
(envio)
sim
04/11/2005(OB)
R$
100.000,00
R$
335.936
307
Paulo Torres
Gonçalves
258/96 e
155/04
sim
00005.20
9419/201
5-70
29/09/2004
(assinatura)
sim
15/12/2006(OB)
R$
137.220,00
R$
443.620
308
Pedro Alexandrino
de Oliveira Filho
112/96
sim
00005.00
5515/201
4-60
26/01/2012
sim
12/05/2017(OB)
R$
111.360,00
R$
189.459
309
Pedro Domiense de
Oliveira
044/96
sim
00005.20
1788/201
6-03
18/12/1997
sim
26/12/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
775.879
310
Pedro Jerônimo de
Souza
026/96
sim
00005.21
5943/201
6-61
09/10/1996
(Prot.MJ)
sim
25/06/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
794.809
311
Pedro Ventura 
Felipe de Araújo
Pomar
230/96
sim
00005.21
5937/201
6-11
11/11/1997
(Prot.MJ)
sim
03/12/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
775.879
312
Péricles Gusmão 
Régis
215/96
sim
00005.21
5936/201
6-69
14/03/1997
(Proc. MJ)
sim
29/12/1997
(OB)
R$
100.000,00
R$
775.879
313
Raimundo Eduardo 
daSilva
259/96
sim
00005.21
5935/201
6-14
25/03/1996
sim
21/10/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
972.631
314
Raimundo
Gonçalves de
Figueiredo
118/96
sim
00005.21
5931/201
6-36
21/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
03/07/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
788.935
315
Raimundo Nonato
Paz
366/96
sim
00005.21
5928/201
6-12
06/08/1996
(protocolo 
MJ)
07/05/2008
(deferimento)
sim
15/03/2010(OB)
R$
100.000,00
R$
272.190
316
Walter Ribeiro
Novaes
301/96
sim
00005.21
1972/201
6-53
01/04/1996
(protocolo
MJ)
sim
27/09/1999(OB)
R$
100.000,00
R$
676.919
317
Ramires Maranhão 
doValle
096/96
sim
00005.21
3881/201
6-52
22/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
06/11/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.038.43
318
Ranúsia Alves
Rodrigues
124/96
sim
00005.21
3926/201
6-99
06/03/1996
(protocolo
MJ)
sim
17/07/1997(OB)
R$
124.590,00
R$
982.935
319
Raul Amaro Nin
Ferreira
365/96 e
002/02
sim
00005.21
5803/201
6-92
30/06/1996
(assinatura)
sim
23/12/2004(OB)
R$
111.360,00
R$
379.911
320
Reinaldo Silveira
Pimenta
187/96
sim
00005.21
5801/201
6-01
21/08/1997
(protocolo
MJ)
sim
26/12/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
962.944
321
Roberto Cietto
262/96
sim
00005.21
5798/201
21/08/1997
(protocolo
sim
23/10/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
783.625
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
6-18
MJ)
322
Roberto Macarini
324/96
sim
00005.21
5797/201
6-73
21/08/1997
(protocolo
MJ)
sim
23/10/1997(OB)
R$
137.220,00
R$
1.075.37
323
Rodolfo de
CarvalhoTroiano
034/96
sim
00005.20
1476/201
6-91
28/08/1995
sim
29/10/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.040.42
324
Ronaldo Mouth
Queiroz
330/96
sim
00005.21
7441/201
6-74
09/05/1996
sim
26/12/1997(OB)
R$
124.110,00
R$
962.944
325
Rui Osvaldo Aguiar
Pfutzenreuter
144/96
sim
00005.21
5311/201
6-05
21/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
26/12/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
864.019
326
Santo Dias da Silva
072/02
sim
00005.21
5283/201
6-18
12/12/2002
(assinatura)
sim
26/12/2005(OB)
R$
100.000,00
R$
334.593
327
Ruy Carlos Vieira
Berbert
016/96
sim
00005.21
2045/201
6-51
12/01/1996
(assinatura)
sim
15/10/1996
(DOU)
R$
124.110,00
R$
1.040.42
328
Sebastião Tomé da
Silva
161/04
sim
00005.21
5297/201
6-31
25/08/2004
(assinatura)
sim
25/11/2005(OB)
R$
137.220,00
R$
460.971
329
Severino Elias de
Mello
226/96
sim
00005.21
5312/201
6-41
21/08/1997
(protocolo
MJ)
sim
23/10/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
783.625
330
Severino Viana
Colou ou Collôr
016/02
sim
00005.21
5313/201
6-96
15/11/2002
(assinatura)
sim
26/12/2005(OB)
R$
100.000,00
R$
334.593
331
Sergio Landulfo
Furtado
001/96
sim
00005.21
2303/201
6-07
11/07/1996
(protocolo
MJ)
sim
29/10/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.040.42
332
Solange Lourenço
Gomes
012/02
sim
00005.21
5277/201
6-61
07/11/2002
(assinatura)
sim
20/07/2005
(DOU)
R$
111.180,00
R$
370.048
333
Soledad Barret
Viedma
073/96
sim
00005.21
5279/201
6-50
09/02/1996
(protocolo
MJ)
sim
03/07/1997(OB)
R$
124.590,00
R$
982.935
334
Sônia Maria de
Moraes Angel
Jones
092/96
sim
00005.21
5280/201
6-84
09/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
25/06/1997(OB)
R$
124.590,00
R$
990.252
335
Therezinha Viana 
de Assis
144/04
sim
00005.21
5218/201
6-92
27/09/2004
(assinatura)
sim
07/11/2006(OB)
R$
100.000,00
R$
325.725
336
Tito de Alencar
Lima
126/04
sim
00005.21
5217/201
6-48
30/07/2004
(protocolo
MJ)
sim
26/12/2005(OB)
R$
111.360,00
R$
372.603
337
Stuart Edgar Angel 
Jones
197/96
sim
00005.21
2075/201
6-67
08/10/1996
(protocolo 
MJ)
sim
23/12/1996 
(OB)
R$ 
111.360,00
R$ 
929.920
338
Suely Yumiko 
Kanayama
126/96
sim
00005.20
1623/201
6-23
05/02/1996
sim
18/11/1996 
(NE)
R$ 
138.300,00
R$ 
1.157.16
339
Telma Regina
Cordeiro Corrêa
067/96
sim
00005.20
2848/201
6-05
28/08/1996
(protocolo
MJ)
sim
06/11/1996(OB)
R$
124.590,00
R$
1.042.44
340
Edgar de Aquino
Duarte / Edgard
029/96
sim
00005.20
0673/201
6-93
15/01/1996
(assinatura)
sim
29/10/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
838.305
341
Élson Costa ou
Elson
031/96
sim
00005.20
0675/201
6-82
18/01/1996
sim
29/10/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
838.305
342
Valdir Sales Saboia
015/02
sim
00005.21
5117/201
6-11
15/11/2002
(assinatura)
sim
08/08/2005(OB)
R$
124.110,00
R$
414.484
343
Tobias Pereira 
Júnior
203/96
sim
00005.20
2857/201
6-98
08/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
23/12/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.036.39
344
Uirassú de Assis
109/96
sim
00005.20
07/10/1196
sim
23/12/1996(OB)
R$
R$
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
Batista / Uirassu
2847/201
6-52
(protocolo
MJ)
124.110,00
1.036.39
345
Umberto de
Albuquerque
Câmara
Neto
025/96
sim
00005.21
5214/201
6-12
11/07/1996
(protocolo
MJ)
sim
04/11/1996(OB)
R$
111.360,00
R$
931.753
346
Vitor Carlos Ramos
331/96
sim
00005.21
1550/201
6-88
21/08/1997
(protocolo
MJ)
sim
21/10/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
872.711
347
Vandick Reidner
Pereira Coqueiro
046/96
sim
00005.20
2846/201
6-16
11/07/1996
(protocolo
MJ)
sim
29/10/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.040.42
348
Jayme Amorim de
Miranda
037/96
sim
00005.20
0691/201
6-75
21/01/1996
sim
29/10/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
838.305
349
Vladimir Herzog
210/96
sim
00005.21
4004/201
6-07
06/03/1997
(protocolo
MJ)
sim
17/07/1997(OB)
R$
100.000,00
R$
788.935
350
Vitorino Alves
Moitinho
085/96
sim
00005.21
5015/201
6-04
28/08/1996
(protocolo
MJ)
sim
04/11/1996(OB)
R$
124.110,00
R$
1.038.43
351
José Porfírio de
Souza
015/96
sim
00005.21
1408/201
6-31
11/07/1996
sim
29/10/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
838.305
352
Walkíria Afonso 
Costa /Walquíria
181/96
sim
00005.20
2845/201
6-63
08/10/1996
(protocolo
MJ)
sim
23/12/1996(OB)
R$
124.590,00
R$
1.040.39
353
Wlademiro Jorge
Filho
075/96
sim
00135.22
5981/201
9-99
21/08/1997
(protocolo
MJ)
sim
21/10/1997
(OB)
R$
100.000,00
R$
783.625
354
Itair José Veloso
079/96
sim
00005.20
0690/201
6-21
30/01/1996
(assinatura)
sim
30/10/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
838.305
355
Orlando Momente 
ou Orlando Moura
Momente
090/96
sim
00005.20
1744/201
6-75
03/02/1996
sim
30/10/1996(NE)
R$
100.000,00
R$
838.305
356
Luiz Ignácio
MaranhãoFilho
043/96
sim
00005.20
0700/201
6-28
16/04/1996
sim
30/10/1996(OB)
R$
100.000,00
R$
838.305
357
Yoshitane Fujimori
325/96
sim
00005.21
1966/201
6-04
06/05/1996
(assinatura)
sim
29/12/1997(OB)
R$
111.360,00
R$
864.019
358
Zelmo Bosa
067/02
sim
00005.21
1783/201
6-81
12/12/2002
(assinatura)
sim
13/01/2006(OB)
R$
100.000,00
R$
334.620
359
Zuleika Angel
Jones
237/96
sim
00005.21
5018/201
6-30
14/03/1998
(protocolo
MJ)
sim
29/04/1999(OB)
R$
100.000,00
R$
703.592
N°
VALOR
TOTAL:
R$
40.624.247,15
R$
281.208
4

                            

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