DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 246-B, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
° 5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores
nacionais; ou
° 10 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos
valores nacionais.
6 - Número de pacientes hipersensibilizados (PRA>80) inscritos em lista de
espera para transplante renal e porcentagem de transplantes realizados nesses pacientes,
em 24 meses.
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Análise do número de pacientes hipersensibilizados (PRA>80) inscritos em lista
de espera.
Porcentagem de pacientes hipersensibilizados (PRA>80) transplantados frente
ao total de transplantes realizados pelo estabelecimento = P (txrh)
Numerador: N1 - total de transplantes renais realizados em pacientes
hipersensibilizados (PRA>80) nos últimos 2 anos
Denominador: N2 - número total de transplantes renais realizados nos últimos
2 anos
Memória de cálculo: P (txrh) = (N1 / N2) /24 (número de meses)
Fó r m u l a :
1_MS_2_008
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador para transplante renal:
° 2 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos
valores nacionais;
° 5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos
valores nacionais; ou
° 10 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos
valores nacionais.
Observação: caso o estabelecimento de saúde não tenha inscrito pacientes
hipersensibilizados em lista de espera para transplante renal, automaticamente a
pontuação será 2.
7 - Número de pacientes inscritos em lista de espera para transplante de
fígado com MELD maior ou igual a 26 e porcentagem de transplantes realizados nesses
pacientes, em 24 meses.
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Memória de cálculo
Ps: Porcentagem de inscrições de pacientes com MELD maior ou igual 26
Numerador - número de pacientes inscritos com MELD maior ou igual 26
(Pmeld26)
Denominador total de pacientes inscritos com idade igual e superior a 12
anos (Tpac)
Fórmula: numerador / denominador X 100
Memória de cálculo: P (txfMELD) = (N1 / N2) /24 (número de meses)
1_MS_2_009
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador para transplante hepático:
° 2 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores
nacionais;
° 5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores
nacionais; ou
° 10 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores
nacionais.
Observação: caso o estabelecimento de saúde não tenha inscrito pacientes com
MELD maior ou igual 26 em lista de espera para transplante hepático, automaticamente a
pontuação será 2.
B) Processo de doação de órgãos de doadores em morte encefálica
1 - Porcentagem de doadores efetivos com clampeamento em relação ao
número de notificações de potenciais doadores do serviço.
Pde: Porcentagem de doador efetivo com clampeamento
Numerador - número de doadores efetivos com data de clampeamento
( D. e f e t i v o )
Denominador total de notificações de potenciais doadores (Tnot)
Fó r m u l a :
1_MS_2_010
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS.
Caso o estabelecimento de saúde atinja o número mínimo de notificações de morte
encefálica (acima do percentil 50) e tenha o P(dme) dentro ou acima do valor do intervalo
médio dos valores nacionais da curva analisada, este pontuará da seguinte forma, somando
estes
pontos
ao
maior
valor aferido
dentre
as
modalidades
autorizadas
pelo
estabelecimento:
° 2 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores
nacionais;
° 5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores
nacionais; ou
° 10 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores
nacionais.
Observação: caso o estabelecimento de saúde não atinja o percentil 50 de número
de notificações de morte encefálica, este não pontuará neste indicador.
C) Transplante alogênico não aparentado de medula óssea
1 - Média do número de transplantes realizados nos 2 anos anteriores em relação
ao número de hospitais autorizados.
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Média de transplantes realizados por mês, por hospital, nos últimos 2 anos = M
(tx)
Numerador: N1 - total de transplantes realizados nos últimos 2 anos
Denominador: N2 - número de hospitais autorizados a realizar transplante
Memória de cálculo: M (tx) = (N1 / N2) /24 (número de meses)
Fó r m u l a :
1_MS_2_011
Fonte: REREME/INCA/MS e CNES/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador para transplante de medula óssea alogênico não aparentado:
° 30 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores nacionais;
° 40 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores nacionais; ou
° 50 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores nacionais.
ANEXO II (*)
MODELO DE FICHA DE SOLICITAÇÃO DE QUALIDOT
. Nome do Estabelecimento de Saúde:
C N ES :
. Data:____/____/_________
. Pontuação final alcançada:
. Modalidade
de
transplante/
indicador
Indicadores
T OT A L
. Rim
1.
Média
de
nº
de
transplantes
2. Sobrevida em 1
ano
3. Tempo de espera em
lista
4.
Pacientes hipersensibilizados
inscritos
e
transplantados
5. Seguimento em 2
anos
.
. Pâncreas e/ou pâncreas-rim
1.
Média
de
nº
de
transplantes
2. Sobrevida em 1
ano
3. Tempo de espera em
lista
4.Mortalidade em 30 dias
5. Seguimento em 2
anos
.
. Fígado
1.
Média
de
nº
de
transplantes
2. Sobrevida em 2
anos
3. Mortalidade em 30
dias
4.
Pacientes
com
MELD>26
inscritos
e
transplantados
5. Seguimento em 2
anos
.
. Coração
1.
Média
de
nº
de
transplantes
2. Sobrevida em 2
anos
3. Tempo de espera em
lista
4. Mortalidade em 30 dias
5. Seguimento em 2
anos
.
. Pulmão
1.
Média
de
nº
de
transplantes
2. Sobrevida em 2
anos
3. Tempo de espera em
lista
4. Mortalidade em 30 dias
5. Seguimento em 2
anos
.
. TMO Alogênico Não
Aparentado
1.
Média
de
nº
de
transplantes
.
. Pontuação alcançada
Processo de doação em morte encefálica
Número de notificações no último ano: __________
Porcentagem de efetivação de doação em ME: ___________
Pontuação alcançada: __________
O hospital avaliado faz jus à seguinte classificação:
A ( ) B ( ) C ( ) D ( ) E ( )
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 154, de 15/8/2022, Seção 1, páginas 121 a 123, com incorreção no original.