DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cadastro Anual
Até 60 (sessenta) dias antes do início do Período de Aferição dos IQS
VIII
IX
XI
XII
S BX X - A A A A - C A DA S T R O C A N A L I N S P EC AO. c s v
S BX X - A A A A - C A DA S T R O P O R T I CO S . c s v
S BX X - A A A A - P L A N T A - Z Z . e x t
S BX X - A A A A - C A DA S T R O EQ U I P A M E N T O S . c s v
. Alteração do Cadastro Anual
SEM mudanças no Fluxo de
Passageiros
Até o último dia do mês anterior ao mês da efetiva alteração do elemento
VII
VIII
XI
XII
S BX X - A A A A - C A DA S T R O C A N A L I N S P EC AO. c s v
S BX X - A A A A - C A DA S T R O P O R T I CO S . c s v
S BX X - A A A A - P L A N T A - Z Z . e x t
S BX X - A A A A - C A DA S T R O EQ U I P A M E N T O S . c s v
. Alteração do Cadastro Anual
COM mudanças no Fluxo de
Passageiros
Até 60 dias antes do mês da alteração do elemento
VII
VIII
XI
XII
S BX X - A A A A - C A DA S T R O C A N A L I N S P EC AO. c s v
S BX X - A A A A - C A DA S T R O P O R T I CO S . c s v
S BX X - A A A A - P L A N T A - Z Z . e x t
S BX X - A A A A - C A DA S T R O EQ U I P A M E N T O S . c s v
. Conforme solicitado
Quando solicitado
XVII
IX
XIII
S BX X - A A A A - M M - AU D I O E N T R E V I S T A S . e x t
SBXX-AAAA-MM-ZZ-CFTVFILA .ext
S BX X - A A A A - M M - Z Z - C F T V I N D I S P O N I B I L I DA D E . e x t
ANEXO II
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO QUE INFORMA OS HORÁRIOS PARA MEDIÇÃO DO TEMPO NA FILA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
Cod_CanalInspecao
Numérico
Número do Canal, conforme Cadastro de Canais de Fila de Inspeção de Segurança
Ex: 1, 2, 3, 4, etc
. 3
Hora_Esperada
Hora
hh:mm:ss
Hora que a medição deve ocorrer
. 4
Data_InicioAfericao
Data
dd/mm/aaaa
Data de Início
. 5
Data_FimAfericao
Data
dd/mm/aaaa
Data de Fim
Exemplo de Arquivo
.
Cod_Aeroporto
Cod_CanalInspecao
...
Data_InicioAfericao
Data_FimAfericao
.
S BX X
1
...
01/07/2021
31/07/2021
.
...
...
...
...
...
ANEXO III
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO QUE INFORMA OS HORÁRIOS DE NÃO MONITORAMENTO POR FLUXO DE PASSAGEIROS
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
Cod_Terminal
Alfanumérico
Código que identifique o terminal
Ex: T1; T2; T3;
. 3
Cod_FluxoPassageiros
Numérico
1 a 9
Conforme instruções abaixo
. 4
Ano_Operacao
Numérico
aaaa
Ano de aplicação dos horários: 2022
. 5
Mes_Operacao
Numérico
mm
Mês de aplicação dos horários: 05
. 6
Hora_InicioNaoMonitoramento
Hora
hh:mm:ss
Hora de Início do Não Monitoramento: 23:00:00
. 7
Hora_FimNaoMonitoramento
Hora
hh:mm:ss
Hora de Fim do Não Monitoramento: 23:59:59
Exemplo de Arquivo
.
Cod_Aeroporto
Cod_Terminal
...
Hora_InicioNaoMonitoramento
Hora_FimNaoMonitoramento
.
S BX X
T1
...
23:00:00
23:59:59
.
...
...
...
...
Instruções
1. O campo Cod_Terminal indicará a qual terminal o dado refere, e será indicado por T1 para Terminal 1, T2 para Terminal 2, T3 para Terminal 3 e assim por diante. Na existência
de apenas um terminal no aeroporto, este será referenciado por T1.
2. O campo Cod_FluxoPassageiros indicará 1 para Embarque Doméstico; 2 para Desembarque Doméstico; 3 para Embarque Internacional; 4 para Desembarque Internacional; 5
para Embarque Doméstico e Internacional; 6 para Desembarque Doméstico e Internacional; 7 para Embarque e Desembarque Doméstico; 8 para Embarque e Desembarque Internacional;
e 9 para Embarque e Desembarque, Doméstico e Internacional.
3. Os campos Hora_InicioNaoMonitoramento e Hora_FimNaoMonitoramento conterão os horários de início e de fim do período de menor movimento para cada Fluxo de
Passageiros, calculado com base na movimentação aeroportuária esperada, sendo estes horários válidos para todos os dias do mês e ano do registro.
ANEXO IV
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO QUE INFORMA OS VOOS A SEREM UTILIZADOS NA PROGRAMAÇÃO DE ENTREVISTAS DA PSP
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
Cod_Uso
Alfabético
Informa se Plano Amostral, Voo Extra, ou Voo
Complementar
"PA" para Plano Amostral; "VE" para Voo Extra; "LC" para
Lista Complementar
. 3
Cia_Aerea
Alfabético
Código ICAO da Cia Aérea
Ex: AZU
. 4
Num_Voo
Numérico
Informa o número do voo
Ex: 3932, 5165, 8082, etc
. 5
Qtd_Entrevistas
Numérico
Informa a quantidade de entrevistas a ser realizada
por voo
Ex: 2, 3, 4, etc
. 6
Data_PrimeiroDiaEntrevista
Data
dd/mm/aaaa
Informa o primeiro dia da semana de entrevista
. 7
Data_UltimoDiaEntrevista
Data
dd/mm/aaaa
Informa o último dia da semana de entrevista
Exemplo de Arquivo
.
Cod_Aeroporto
Cod_Uso
...
Data_PrimeiroDiaEntrevista
Data_UltimoDiaEntrevista
.
S BX X
PA
...
01/07/2021
07/07/2021
.
...
...
...
...
...
ANEXO V
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO QUE INFORMA A TAXA DE CONEXÃO A SER UTILIZADA NA PSP
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
Taxa_Conexao
Numérico
Porcentagem de passageiros em conexão
Ex: 0; 0,4; 0,22
. 3
Natureza
Alfabético
D; I; DI
(D) Doméstico, (I) Internacional ou (DI) Doméstico e Internacional
Exemplo de Arquivo
.
Cod_Aeroporto
Taxa_Conexao
Natureza
.
S BX X
0,22
DI
.
...
...
...
Instruções
1. O campo Taxa_Conexao indica, em valores percentuais, a proporção de passageiros em conexão. Neste sentido, e a título exemplificativo, o número 0,22 representa 22% e
o número 0,4 representa 40%.
2. Quando a taxa de conexão calculada pela Agência for inferior a 20% da movimentação de passageiros, o número informado será '0'. Nestes casos, a Concessionária deverá
realizar entrevistas com passageiros em conexão em proporção inferior a 20% do total de passageiros entrevistados.
3. Quando a taxa de conexão calculada pela Agência ultrapassar 20% da movimentação de passageiros, o número informado percentualmente deverá ser usado para realização
de entrevistas com passageiros em conexão.
4. O campo Natureza indica a natureza do voo, sendo 'D' doméstico, 'I' internacional e 'DI' doméstico e internacional. Neste último caso, a taxa de conexão a ser considerada
para as entrevistas independe da natureza do voo.