DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2022-09-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2022 a 15/12/2022. . Leia-se: Vigência: 13/12/2022 a
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
DE RETIFICACAO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000185 publicado no D.O de 2022-09-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160149
Número do Contrato: 01/2019
Nº Processo: 65326.000318/2021-04
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Cessionária:
00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Objeto: reajustar, a contar
de janeiro de 2022, o valor do Contrato de Cessão de Uso com base no IGP-M/FGV (janeiro
a dezembro/2021), na ordem de 17,783210 %. O valor da contraprestação mensal pelo uso
da área, objeto da Cessão de Uso, passa de R$ 2.682,67 (dois mil, seiscentos e oitenta e
dois reais e sessenta e sete centavos) para R$ 3.159,73 (três mil, cento e cinquenta e nove
reais e setenta e três centavos), e o valor anual passa de R$ 32.192,04 (trinta e dois mil,
cento e noventa e dois reais e quatro centavos) para R$ 25.277,84 (vinte e cinco mil
duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pelo uso de oito meses, sendo
de Janeiro de 2022 a Agosto de 2022.
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.015281/2022-86.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água
tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao
comando do 9º grupamento logístico, 18º batalhão de transporte, 9º batalhão de saúde e
companhia de comando do 9º grupamento logístico, sob as matrículas 17/838493-3 e
17/382002-6, e 9º batalhão de manutenção, sob as matrículas 17/838262-0 e 17/382001-
8, pelo período inicial de 12 meses, prorrogável até 60 meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 519.524,28. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.011854/2022-01.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros, além
de pernoite, para atender as demandas do comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 568.926,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297015281202286 . Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta
e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao Comando do 9º
Grupamento Logístico, 18º Batalhão de Transporte, 9º Batalhão de Saúde e Companhia de
Comando do 9º Grupamento Logístico, sob as matrículas 17/838493-3 e 17/382002-6, e 9º
Batalhão de Manutenção, sob as matrículas 17/838262-0 e 17/382001-8, pelo período
inicial de 12 meses, prorrogável até 60 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ser, a Águas Guariroba
S/A, concessionário prestadora do serviço público com exclusividade em Campo
Grande/MS Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022. RENATO DE ANDRADE C A R D O S O.
Od Cmdo 9º Gpt Log. Ratificação em 15/12/2022. MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO.
Respondendo Pelo Expediente do Comando da 9ª Rm. Valor Global: R$ 519.524,28. CNPJ
CONTRATADA : 04.089.570/0001-50 AGUAS GUARIROBA SA.
(SIDEC - 30/12/2022) 160136-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65345004991202268. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do Quantitativo de Rancho - QR (hortifrutigranjeiros), exclusivo para as Organizações
Militares de Campo Grande - MS. . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 03/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 -
Bairro
Amambai, 
Vila
Alba
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2022) 160136-00001-2022NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003342/2021-45.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Construção do pnr de oficial general, localizada na quadra
residencial de generais do setor militar urbano, na cidade de brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 3.051.570,39. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64332.000091/2021-47.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais para
apresentação multimídia no auditório do forte santa bárbara em formosa/go. Vigência:
30/12/2022 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.859,07. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EDITAL Nº 2/2022-PCTD/CRO11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (CRO/11) torna
pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo
Simplificado, por intermédio do Edital nº 002/2022-PCTD/CRO11, de 30 de dezembro de
2022, tendo por objeto a contratação de engenheiro eletricista e o cadastro de reserva de
engenheiro eletricista, arquiteto, desenhista e técnico em edificações, com base na Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, para encargos temporários e excepcionais de obras e
serviços de engenharia com fito de preencher funções temporárias previstas no Anexo "C"
do Edital nº 002/2022-PCTD/CRO11, de 30 de dezembro de 2022. As inscrições serão
realizadas no período de 05 janeiro de 2023 até 18 de janeiro de 2023. O Edital completo
está disponível no site www.dom.eb.mil.br. Responsável: FRANCISCO THARCIO GOMES
COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas (CRO/11).
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA. Objeto: Confecção e
instalação de cortinas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO. Objeto: Locação de caçamba estacionária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 153.600,90. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Instalação de bancada para cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA. Objeto: Confecção e
Instalação de cortinas Blecaute em tecido PVC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Instalação de forro de gesso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 11.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Instalação de bancadas para banheiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 53.880,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).