DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Instalação para fechamento de áreas em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 91.672,50. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Impermeabilização com manta asfáltica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 50.218,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Recuperação de piso de madeira com raspagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 415.964,80. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Instalação de forro PVC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 18.905,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
65308027482202250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de sinalização e segurança viária.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 30/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.026588/2022-12.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação de mão de obra
exclusiva, de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação,
em comodato, certificados pela comissão de energia nuclear (cnen) para uso dos
profissionais que trabalham com radiações ionizantes, a fim de atender às necessidades do
hospital militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 6.831,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 160480
Nº Processo: 00015.002015/0004-15.
Dispensa Nº 4/2015. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades da 5ª csm..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 08/05/2015 a
05/05/2023. Valor Total: R$ 28.520.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2015.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081005017202205 . Objeto: Aquisição de serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação
de fornecimento de energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente
Declaração de Dispensa em 30/12/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 30/12/2022. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc.
Valor Global: R$ 29.440,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 30/12/2022) 160474-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de
engenharia, para prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de todo
o material. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/12/2022) 160392-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160207
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65259.000685/2012-50.
Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.752,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - 7º BIB
Processo 64072.025838/2022-69. Objeto: Chamamento Público - aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta
Brasil, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.
Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados: 45. Modalidade:
Chamamento Público. Valor total: R$ 167.625,80. Edital disponível: 02/01/2023, de 08h30
às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa Cruz do Sul - RS ou no
site: http://www.7bib.eb.mil.br/index.php, no link Licitações e Contratos. Entrega das
propostas: 02/01/2023 até 23/01/2023, durante o horário de expediente. Divulgação dos
Resultados: 01/02/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-
8040, ou pelo e-mail salc@7bib.eb.mil.br.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨019/2022 a empresa VIP
SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 25.209.895/0001-08; com o valor global de R$
474.011,32.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 30/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64195.003478/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2022 a 21/12/2023, nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.013753/2022-26.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviço de apoio
para a avaliação de protótipo do radar sentir m20.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 1.804.854,62. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160068
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64445.004759/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXÉRCITO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA -
APC. Objeto: Rede de bibliotecas. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.566,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).