DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160068
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 10500.020415/2019-65.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
Contratado: 05.531.749/0001-89 -
ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto:
Serviço de
manutenção de elevador. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.005,16 (vinte e quatro mil e cinco reais e dezesseis centavos).. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64250.013711/2019-01.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 001/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de janeiro de 2023 a 1º de
janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993. Os valores
originalmente
contratados ficam
reajustados pelo
índice
previsto no
instrumento
contratual, o índice de preços no consumidor.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 668.584,80. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160078
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64251.006151/2019-11.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência previsto no parágrafo segundo, do contrato nº
enersul/i-ggc/cfee/2575, a contar de 1° de janeiro de 2023;o prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, início em 1º de janeiro de 2023, com término em 31 de
dezembro de 2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
do rio de janeiro/rj (1º ten luciano francisco de almeida mendes).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de marabá/pa (1º ten derick lopes dantas).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 24.950,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de goiânia/go (cap ulysses paranaíba coelho).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.061003/2022-16.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto:
Serviço de manutenção corretiva do sistema de exaustão mecânica e insulflamento da
cozinha da AMAN..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 160468
Nº Processo: 65100.008841/2021-21.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Cessão de
uso, a título oneroso, de duas salas medindo , respectivamente, 54,80 m2 e 18m2,
perfazendo um total de 72,80 m2, situadas nas dependências da escola preparatória de
cadetes do exército, imóveis de propriedade da união..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022.
Valor Total: R$ 35.692,20. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160468
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 65100.008841/2021-21.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Prorrogação do
período de vigência. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.390,88. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso onerosa de área do
imóvel para exercício de atividade de apoio de barbearia. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 02/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do
Exército - Qgex - Bloco i - 2¨ Piso - Smu - Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 02/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 30/12/2022) 160089-00001-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002011302202264. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, utensílios e
equipamentos de proteção individual (EPIs) para o seu Rancho e Praça D'Armas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 02/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-
5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2022) 781000-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63064.000203/2020-23.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
357.440,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001588202266. Objeto: Aquisição de resina epóxi para
ambientes marítimos e industriais com finalidade de assentamento de motor de propulsão,
alinhamento de reversora, e mancais, a ser utilizada na manutenção de embarcações
apoiadas por esta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes, 
S/n 
- 
Val-de-cães 
- 
Belém-pa,
Val 
de 
Cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 784800-00001-2022NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000741202238. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base
Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/01/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães
- Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
00022-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Republicação 
do
PE
08/2022
PARA
PE:22/2022.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 784800-00001-2022NE000008