DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2022 ao Convênio Nº
796380/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PICOS, CNPJ nº
06553804000102. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.936.562,72, Valor de
Contrapartida: R$ 511.562,72, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
10/09/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: GIL MARQUES DE MEDEIROS, CPF nº 029.928.923-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895708/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO,
Unidade Gestora:
195012. Convenente:
MUNICIPIO DE
MONSENHOR
HIPOLITO, CNPJ nº 06553770000148. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
passando seu vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 477.980,00,
Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, CPF nº 503.845.034-
20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2022 ao Convênio Nº
848123/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade
Gestora: 195012.
Convenente: SECRETARIA
DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. prorrogação do prazo de vigência do convênio
passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.068.279,40, Valor de
Contrapartida: R$ 85.249,40, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
05/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº 462.005.843-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
847599/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PI AU I ,
CNPJ nº 06554315000167. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 380.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
23/11/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, CPF nº 661.659.203-06.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO N° 8/2022
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados da Licitação Codevasf - Edital n°
08/2022, que tem por objeto Contratação de obras e serviços de engenharia para a
execução dos serviços da reforma no prédio da sede da 7ª Superintendência Regional da
Codevasf, localizada na Av. Maranhão, no município de Teresina, Estado do Piauí - que
considerou vencedora a empresa: FERREIRA & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03, para o item 1, no valor total de R$
507.998,97.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 15/2022,
que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para o
fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades
produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR - que considerou
vencedora as empresas: 1) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para o
item 1, no valor total de R$ 3.861.000,00; 2) DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
34.263.393/0001-48, para o item 2, no valor total de R$ 616.000,00 e 3) METALURGICA
PERPETUO SOCORRO LTDA, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 7.410.000,00.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001433/2022-84 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0278.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTOR ES
FAMILIARES DA COMUNIDADE
LAGOA SECA II, CNPJ:
01.105.166/0001-35 OBJETO:
Tombamento nº 284.724-5, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.718-1, Trator
agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01742 Tombamento nº 317.588-0, Carreta
Agrícola em madeira 4T; VALOR TOTAL: R$242.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, FRANCISCO NONATO DA SILVA FILHO CPF nº 674.092.293-49, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001332/2022-11.ESPÉCIE:
Termo de
Doação nº
7.0272.00/2022.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO TROMBETA, CNPJ:
07.493.254/0001-38. OBJETO: Doação de Tombamento nº 317.723-9, Trator agrícola 75 CV,
4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNE01934, adquirido por meio deste instrumento pelo valor
total de R$ 188.800,00 (Cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais). DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional; Aline da Silva Moura, CPF: 025.464.593-33, Presidente da
Associação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão publicado no DOU nº 246, de 30/12/2022,
Seção 3, p. 47, onde se lê "SICONV Nº 879769/2018", leia-se, "SICONV Nº
869284/2018".
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0359.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA. Processo nº 59580.001315/2022-57. OBJETO: - A contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de supervisão na elaboração de projetos básico e
executivo e
execução de
obras de
pavimentação, na
área de
atuação da
8ª
Superintendência Regional. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e GLAUCE MARIA
DANTAS LEMOS - Representante legal. CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Superintendente
Regional 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE REVISÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES
ESPÉCIE: A PENALIDADE APLICADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 59580.000136/2022-01.
Publicado no DOU número 122, seção -3, no dia 30 de junho de 2022 foi revista pela
Resolução Regional nº 509, em 29 de dezembro de 2022. Celso Adriano Costa Dias -
Superintendente Regional da CODEVASF
APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Processo nº 59580.000154/2022-84.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, aplica à
empresa FRANÇA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº 15.054.678/0001-
24, em razão da inexecução total das Ordens de Fornecimento nº 8.0058/2020,
8.0065/2020, 8.0067/2020 e 8.0070/2020, relativas à aquisição de 8 (oito) Caminhões leve
com carrocerias de madeira, constituindo-se de:
a) Multa de R$ 71.800,32 (setenta e um mil, oitocentos reais e trinta e dois
centavos), correspondente ao percentual de 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o
valor global contratado até o limite de 20% do prazo para execução do contrato, conforme
subitem 26.1 do Edital nº 02/2020;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme subitem 25.2.1 do Edital
nº 02/2020. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 429, datada em 10 de
novembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000523/2022-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0288.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Porto Alegre do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 02 (duas) Roçadeiras Hidráulicas,
tombamentos nº 301.141-0 e n° 301.142-7, para o Município de Porto Alegre do
Tocantins/TO, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59506.000407/2022-11-e ESPÉCIE: No DOU nº 234 - Seção 03 - Página 50 -
14.12.2022, onde se lê: (...) tombamento nº 300.989-9, leia-se: (...) tombamento nº
300.985-1. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 59500.003459/2022-91. ESPÉCIE: Convênio nº 9.0217.00/2022, Concedente:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
Convenente: MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO, CNPJ nº 01.169.416/0001-09, DO OBJETO:
Pavimentação no Município de Luziânia-GO, Valor Total R$ 4.323.604,85, Valor da
Contrapartida R$ 244.733,00, Valor a ser transferido ou descentralizado R$ 4.078.871,85,
Crédito Orçamentário: Nº empenho: 2022NE000006, Valor R$ 4.078.871,85, PT R ES :
213215, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, DA VIGÊNCIA: limitada a 746 dias a
contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente:
ABELARDO VAZ FILHO, CPF nº 565.836.301-25, Convenente: DIEGO VAZ SORGATTO, CPF nº
035.428.261-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 59500.003457/2022-00. ESPÉCIE: Convênio nº 9.0216.00/2022, Concedente:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
Convenente: MUNICÍPIO DE IACIARA/GO, CNPJ nº 01.740.448/0001-04, DO OBJETO:
Pavimentação
no
Município de
Iaciara-GO,
Valor
Total
R$ 709.199,24,
Valor
da
Contrapartida R$ 9.199,24, Valor a ser transferido ou descentralizado R$ 700.000,00,
Crédito Orçamentário: Nº empenho: 2022NE000007, Valor R$ 700.000,00, PTRES: 213215,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, DA VIGÊNCIA: limitada a 365 dias a contar da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: ABELARDO
VAZ FILHO, CPF nº 565.836.301-25, Convenente: WILLIAN JORGE DOS SANTOS, CPF nº
016.238.831-48.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000195/2022-34. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0038.00/2022 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ - VINCULADA À UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE/RN. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa, à DONATÁRIA, o seguinte bem, pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01 (um)
Caminhão Leve com Carroceria de Madeira 170 cv, marca Hyundai, modelo HD-80,
tombamento n.° 278.666-5, avaliado no valor unitário de R$ 204.970,00 (duzentos e quatro
mil, novecentos e setenta reais).. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. Wellington Dias
Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
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