DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170190
Nº Processo: 10183.100749/2021-41.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROS S O.
Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de engenharia para executar a substituição da
cobertura (telhado) do Edifício Sede do Ministério da Economia em Cuiabá/MT, consistindo
na instalação de nova estrutura, instalação de telhas termoacústicas tipo sanduíche,
instalação de passarelas metálicas, instalação de rufos e pingadeiras, remanejamento de
sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA), adequação de escoamento de
águas pluviais, adequação de platibanda e demais serviços conexos ao objeto, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO
Processo nº 11597.100451/2022-13. Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de
Despesas nº 02/2022 firmado entre a GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº
00.394.460/0218-15, e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 01.175.497/0006-56. OBJETO: Estabelecer
a utilização compartilhada do imóvel localizado na sede desta Gerência, com o rateio das
despesas comuns, conforme percentual de ocupação das unidades. VIGÊNCIA: 01/01/2023
a 01/01/2028. Data de assinatura: 29/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.101108/2022-84.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, fornecimento de material de limpeza e domissanitários e
equipamentos para a execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 3.174.799,92. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
SRA-SP, torna publico a retificação do resultado de julgamento do pregão
eletrônico 17/2022, tendo com vencedora a empresa KFB Comércio de Materiais de
Construção LTDA, CNPJ 19.395.100/0001-92, com o valor total de R$ 1.310.377,07.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 30/12/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 19739.122103/2022-47.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Fornecimento de água encanada e esgoto sanitário para os imóveis localizados à rua gaspar
viana nº 485, bairro reduto, belém/pará (antigo prédio receita federal) e av. Almirante
barroso nº 4.466, bairro souza, belém/pará (antigo prédio policia federal), sob a
responsabilidade da superintendência do patrimônio da união - spu/pa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 3.375,36. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 19739.108454/2022-45.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos
de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento
Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências
Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas
inerentes, para atender à Superintendência do Patrimônio da União - SPU/PA, no imóvel
do extinto aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, localizado na Av. Senador Lemos,
nº4700, Bairro da Sacramenta, Belém/PA, CEP:66120-000.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25., Caput . Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 1.687,68. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 10280.100495/2021-63.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 07.611.485/0001-07 - ASSOCIACAO PROATIVA DO PARA - APPA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de
janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.757,60. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 10768.100461/2022-87.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 18.845.382/0001-10 - AF CONSULTORIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 13,22% no valor inicial do contrato nº 27/2022.. Vigência:
29/12/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.436,87. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 11601.000017/2017-61.
Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 173.403.736-91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação
do contrato de locação nº 03/2017 a contar de 01/01/2023 até 31/12/2027.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.205,00. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Superintendência Regional de Administração doME no RS,informa o resultado
do PE nº 09/2022, sendo declarada vencedora a empresa IPE, PISOSREVESTIMENTOS &
DECORACOES LTDA, registrada no CNPJ/CPF: 22.214.570/0001-17,referente à contratação
de empresa
especializada na
prestação de
serviços comuns
de engenharia
para
fornecimentoe instalação de revestimentos de 136 m² de pisopara o setor de RH (Recursos
Humanos), ao valortotal de R$ 66.802,15.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Pregoeiro Oficial SRA-RS
(SIDEC - 30/12/2022) 170175-00001-2022NE000029
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 339/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Ouro/SC,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0556944-84, firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à pavimentação, aquisição de
equipamentos e infraestrutura em geral. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal -
CAIXA. 
VALOR:
R$ 
6.000.000,00
(seis 
milhões
de 
reais).
PROCESSO 
SEI
Nº
17944.102867/2021-84. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro 2022. REPRESENTA N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, CALUDIR DUARTE; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, DENISE
DE SOUZA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 20BR05
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 20BR05. FINALIDADE:
Financiamento parcial do "Programa de apoio à infraestrutura urbana, rural e social para
atingimento dos ODS". PARTES: O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul -
BRDE e o New Development Bank - NDB. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil -
RFB. PROCESSO Nº: 17944.104526/2020-62. VALOR: € 134.640.000,00 (cento e trinta e
quatro milhões, seiscentos e quarenta mil euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro
de 2022. REPRESENTANTES: pelo BRDE, o Sr. Presidente, WILSON BLEY LIPSKI e o Sr.
Diretor de Planejamentos e Operações, OTOMAR OLEQUES VIVIAN, pelo NDB, o Sr. Vice-
Presidente e Chefe Operacional, VLADIMIR KAZBEKOV; pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 338/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ouro/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0556944-84, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à pavimentação, aquisição
de equipamentos e infraestrutura em geral. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a
Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.102867/2021-84. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CALUDIR DUARTE; pelo Banco do Brasil, a Sra.
Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial,
DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 21/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em
lote único, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
Gestão de
Infraestrutura de TI, Central
de Suporte e
Serviços Remoto,
Monitoração de Ambiente Tecnológico (NOC - Network Operations Center) e
Operação
de infraestrutura,
utilizando:
recursos
humanos, processos
e
ferramentas adequadas. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 02/01/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Cquadra 05 Lote C/ Torre
d Sala 1701 Saun - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de
02/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/12/2022) 170008-17000-2022NE000081