DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170088
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10630.722122/2020-40.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS EIRELI. Objeto:
Supressão de uma multifuncional (tipo 1) e uma impressora (tipo 2) localizadas na agência
da receita federal do brasil em manhuaçu/mg e de uma multifuncional (tipo i) e três
impressoras (tipo 2) localizadas na delegacia da receita federal em governador valadares
reduzindo o valor mensal estimado da contratação para r$1.997,38.. Vigência: 01/01/2023
a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.905,68. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 15595.720053/2020-27.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual para o período de 31/12/2022 a 30/06/2023, podendo
ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e
mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a
própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser
feita sem a comunicação prévia e aplicação do reajuste de 8,23% no valor do contrato,
com base no índice de Serviços de Telecomunicações - IST, acumulado até outubro de
2022.. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.244,86. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 15570.000011/2018-30.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual para o período de 16/12/2022 a 16/12/2023, podendo ser rescindido
em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante
comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria
contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem
a comunicação prévia.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.034,24. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2018 - UASG 170116
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 15528.720031/2018-46.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
06.074.895/0001-95 - DATAGOV INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do preço mensal
estimado do contrato de R$ 3.485,20 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos) para R$ 3.867,14 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze
centavos) a partir de 27/12/2021. Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.405,68. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 717600/001/2023
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS E ABANDONADAS
DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO comunica
a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para Pessoas Jurídicas, nos termos do
Edital nº 0717600/0001/2023.
MERCADORIAS: diferentes tipos de polímeros e outros artigos, conforme
relação de lotes anexa.
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 18/01/2023, às 9 horas; até 23/01/2023, às 21
horas.
VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: 18/01/2023 e 19/01/2023, conforme item 3
(três) do Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 24/01/2023: para Classificação e
Ordenação das Propostas - às 09h30min; e para Lances - às 10 horas.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br - pelo portal e-CAC - opção "Sistema de
Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do
Ed i t a l .
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av.
Rodrigues
Alves,
nº 81,
sl.
311
- Praça
Mauá
-
Rio
de Janeiro/RJ;
no
sítio:
www.receita.fazenda.gov.br , ou ainda pelo telefone (021) 3262-7111/12 (até 16 horas).
Rio de Janeiro-RJ, 30 de dezembro de 2022.
ELAINE LUIZ COSTA
Presidente da Comissão de Licitação de Mercadorias
Apreendidas e Abandonadas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 170177
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 11065.721160/2018-95.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato de prestação de serviço de condução de veículos oficiais.. Vigência:
18/09/2018 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.838,40.
Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Chefe do Sepol/Dipol divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRRF/10 nº
13/2022, que teve por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 20 (vinte) meses.
Foi declarada vencedora do certame a empresa B7 Empreendimentos Ltda., CNPJ:
17.298.685/0001-05, pelo valor global de R$ 1.399.817,56. Orecurso interposto foi julgado
improcedente e oresultado do pregão foi homologado.
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe do Sepol
(SIDEC - 30/12/2022) 170010-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
Nº do Processo: 17944.104478/2021-93. Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e o Banco
Central do Brasil (BCB), por meio do Departamento de Operações do Mercado Aberto
(DEMAB). Objeto: Formalizar o relacionamento entre a STN e o BCB, no que concerne aos
aspectos a seguir, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho: a)
procedimentos de registro, custódia, pagamentos, liquidação, negociação e controle dos
títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna - DPMFi, disponibilizados para o
mercado financeiro por meio do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Selic; e b)
trocas de informações e dados, relativos aos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal
interna - DPMFi, entre a STN e o BCB, necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2032. Data da Assinatura: 29/12/2022. Assinaturas: PAULO
FONTOURA VALLE (Secretário do Tesouro Nacional - STN) e DIOGO ABRY GUILLEN (Diretor
de Política Monetária substituto - BCB).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.004130/2022-64.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares
do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2026. Valor
Total: R$ 3.469.194,36. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.012787/2022-03.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de
trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022
a 28/12/2023. Valor Total: R$ 229.080,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.012787/2022-03.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos
móveis (notebooks). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022
a 28/12/2023. Valor Total: R$ 142.280,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.001767/2019-45.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 31.252.279/0001-24 - RESULTO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
fornecimento de software como serviço (saas), microsoft project online, bem como, serviço
de treinamento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.009993/2021-99.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A.
Objeto: Contratção de solução de tecnologia da informação e comunicação de
fornecimento de licenciamentos de software do ambiente virtural - licença vmware
vsphere enterprise plus, por socket, por 36 meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 331.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.009993/2021-99.
Pregão
Nº 
4/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de fornecimento de solução de tecnologia da
informação e comunicação de fornecimento de licenciamentos de software do
ambiente virtual - licença perpetua windows server datacenter para 2 cores, com
software assurance, por 36 meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023.
Valor Total: R$ 921.672,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).