DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender Edificação
denominada Ed. Sede - Goiânia, localizada à Rua 11, N 250, Setor Central, CEP 74015-
170, Goiânia/GO; Contratada: MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP; CNPJ:
09.531.729/0001-69; Valor da Quitação: R$
23.669,91; Período 01/03/2022 a
31/03/2022, enquadramento legal: a Lei n.º 8.666/1993; Processo Administrativo
7071.01.3657.01/2017; Data de assinatura do termo aditivo: 28/12/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DB1
GLOBAL SOFTWARE
LTDA, CNPJ
04.204.018/0001-66 DATA:
14/12/2022. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE ARARAS -
ARAPREV, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 828,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
28/12/22.
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUBIATABA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.519,60 . FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 657
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA,DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidades e profissionais na localidade abaixo relacionada, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva
credenciamento em serviços de odontologia, válido para o município de Marabá (1 vaga),
situado no Estado do Pará. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante
requisição
enviada
por
meio
de
correspondência
eletrônica
para
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/faleconosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928275/2022, firmado pelo Município de IAÇÚ-BA, CNPJ
13.889.993/0001-46; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra poliesportiva no município de iaçu/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000078, de
26/04/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 29/12/2022 Elisa da
Cunha Boina e Nixon Duarte Muniz Ferreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 935467/2022, firmado pelo Estado do Acre, CNPJ 63.606.479/0001-
24, neste ato representando o FUNDO EST. SAUDE DO ACRE, CNPJ 07.458.465/0001-30;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 1.123.780,00; dos
recursos: R$ 1.123.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90012, NE 2022NE000106, de
06/10/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 21/12/2022 Joyce Ramos de
Oliveira Lourenço e Gladson de Lima Cameli.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937235/2022, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ
63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no perímetro urbano, no município de Porto
Acre - Acre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10012, NE 2022NE001199, de 23/12/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2022 Joyce Ramos de Oliveira
Lourenço e Gladson de Lima Cameli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905251/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município de
Rio
de
Janeiro/RJ,
CNPJ
42.498.733/0001-48;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 29
de Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 805992/14/MDR/CAIXA, PM Ribeirão Pires/SP, DOU de
29/12/2022, seção 3, página 50, onde se lê T. Aditivo: 23/12/2022, leia-se T. Aditivo:
29/12/2022. 29/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936814/2022, firmado pelo SECRETARIA DE SEGURANÇA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.377.800/0001-27; junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado de São Paulo, CNPJ
46.379.400/0001-50; Objeto Execução de obras de prevenção e combate a incêndios para
obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Centro Médico da P M ES P
; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime
Violento; Valor: R$ 8.527.610,09; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
200329,
Gestão
000001,
Programa
de
Trabalho
06181501621BM3928, NE
2022NE000011, de
13/12/2022 e
R$ 3.752.610,09
de
contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2022 Marcio Antonio de Paula Capato e João
Camilo Pires de Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
A Comissão Julgadora Permanente torna público o resultado de QUALIFICAÇÃO
referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2021. Concluídas as análises da documentação
pela Comissão Julgadora Permanente, procede-se à publicação do resultado do
Chamamento Público nº 01/2021 CJP/ES, com a definição dos qualificados e não
qualificados. EMPRESA CONSTRUTORA QUALIFICADA APTA: EF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
02.387.682/0001-62: Enquadramento por porte, conforme item 3.5.2 e subitens: acima de
1.000 unidades. EMPRESAS CONSTRUTORAS NÃO QUALIFICADAS: DOMUS ENGENHARIA
EIRELI - CNPJ 11.207.725/0001-71: Não apresentação dos documentos: Declaração de
Autenticidade Anexo XIII; Cópia do documento de Identidade profissional dos Responsáveis
Técnicos; Certidões dos Distribuidores Cíveis (Entidades/Sócios/Dirigentes) da empresa está
vencida e falta a do Sócio; Certidões dos Ofícios de Protestos (Entidades/Sócios/Dirigentes),
a certidão do Cartório 1º Ofício 2ª Zona da Serra está vencida para a empresa e para o
sócio e falta a do Cartório 1º Ofício 1ª Zona da Serra para a empresa e para o sócio;
Certidão da Justiça Federal falta a da empresa. O presente resultado encontra-se
consubstanciado em ATA de Reunião da CPJ/ES de 29 de dezembro de 2022.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
GERÊNCIA DE FILIAL JURÍDICO REGIONAL MANAUS - AM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de
Cooperação
Técnica
firmado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04 e pela OAB-RR, 04.683.280/0001-30 com o objetivo de Estabelecer um
procedimento simplificado para o tratamento e atendimento de demandas encaminhadas
pela OAB/RR, sujeitando-se as partes às disposições das Leis Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e suas alterações posteriores e Decreto nº
6.170, de 25 de julho de 2007, no que couber. Vigência: 15.12.2023. Data e Assinaturas:
15.12.2022.
GERÊNCIA NACIONAL DESENVOLVIMENTO DESEMPENHO PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Chamamento Público 1156/2022. Convênios com Instituições Privadas e/ou Cooperativas
de Ensino e Pesquisa doravante denominadas INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, visando
concessão de benefícios na forma de descontos na matrícula e nas mensalidades de cursos
ou programas de graduação, pós-graduação lato sensu, pós-graduação stricto sensu e MBA,
presenciais ou a distância, aos empregados da Caixa Econômica Federal, com vigência de
24 meses a contar de 23/11/2022. Conveniado(as): ACESU - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE
ENSINO SUPERIOR (31.886.146/0001-00); BCEC BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CU LT U R A
LTDA (26.444.216/0001-30); CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
LTDA(00.422.333/0001-09); FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE PONTE N OV A
(17.080.078/0039-39);
FACULDADE
TREVISAN
LTDA
(03.195.861/0001-60);
FUCAPE
PESQUISA E ENSINO S/A (06.105.333/0004-04); FUNDAÇÃO CESGRANRIO (42.270.181/0001-
16); FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS (21.420.856/0001-96);
FUNENSEG
-
FUNDAÇÃO
ESCOLA NACIONAL
DE
SEGUROS
(42.161.687/0001-97);
FUNDAÇÃO SÃO PAULO (60.990.751/0001-24); GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA
EDUCACIONAL LTDA (10.297.324/0001-97); IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO
LTDA (03.817.341/0001-42); INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO PLANALTO CENTRAL
(06.034.951/0001-68); SOCIEDADE
PORVIR CIENTÍFICO
- UNIVERSIDADE
LA SALLE
(92.741.990/0040-43); UNESBA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
(05.158.317/0001-74); UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA (00.331.801/0004-82);
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (88.630.413/0002-81); UNIMAR
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA (44.474.898/0001-05); UNINTER EDUCACIONAL S/A
(02.261.854/0001-57); UNIRN - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
(08.340.515/0003-04); Origem: Chamamento Publico
01/2022 - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Enquadramento Legal: Lei 13303/2016 de 30 de junho de 2016.
GERÊNCIA NACIONAL EMPREGADOR FGTS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2019, de 30/12/2019, firmado
entre a Caixa Econômica Federal CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2019 por 12 (doze) meses, pelo período de 31/12/2022 a
30/12/2023. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 29/12/2022. Assinado
por Cintia Lima Teixeira de Castro, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia da
Caixa Econômica Federal e por Aleksey Lanter Cardoso, Diretor do Departamento de
Gestão Corporativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR Porto Alegre, comunica
a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas
pela CAIXA da Unidade Lotérica A2 LOTERIAS LTDA - Código 180239210 - CNPJ nº
19.022.454/0001-91, localizada na AV ANTONIO DE CARVALHO,11657, loja 03, Agronomia,
Porto Alegre-RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
nº 999/2022.
RICARDO BIER TROGLIO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0340/2018; prestação de serviços de acesso
remoto denominado select remote; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS S.A.; processo nº 18750.1188/2018-23; referente
à prorrogação de contrato, por 06 (seis) meses a contar de 12/01/2023. Amparo legal: Art.
71 da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do
orçamento de 2023; assinado em 27/12/2022, com vigência até 12/07/2023; valor do
termo aditivo: R$ 190.488,75, equivalente à € 37.500,00. Assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Edson Eduardo Frederichs Fernandes - Superintendentes; pela
contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0377/2020; prestação de serviços de agenciamento
de transporte internacional de cargas aéreas; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TPL
PROVIDER MULTIMODAL LTDA; CNPJ nº 12.236.207/0001-49; referente a prorrogação contratual de
12 meses, sob condição resolutiva condicionada à viabilidade de realização de novo modelo de
contratação, e alterar o valor de desconto em relação à tarifa IATA, item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA
- PREÇO, do Contrato original, de 70% para 73%; recursos orçamentários: "Serviços de Terceiros",
aprovado para os exercícios de 2023 e 2024; assinado em 26/12/2022, com vigência até 19/02/2024;
Valor do Termo Aditivo: R$ 375.000,00; assinam pela CMB: Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Diretor e
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratado: Adair Cirilo de Oliveira - Sócio.
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