DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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37
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
806669/2014
MC/CAIXA
PM Itapajé/CE
Altera
vigência:
30/04/2023
T
Aditivo:
29/12/2022
.
858420/17
MDR
PM
Lucas
do
Rio
Verde/MT
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
886606/19
M C I DA DA N I A
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
881777/18
MTUR
PM Guapó/GO
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0192803-47/2006
MDR
PM Serra/ES
Altera
Vigência:
30/07/2023
T.Aditivo: 29/12/2022
.
0442.753-55/15
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
0425839-20/14
MC
PM Rio Grande/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
1071951-82
MDR
PM Madalena/CE
ALt CP: R$70.916,87
T
Aditivo:
29/12/2022
.
863142/17
MC
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
887775/19
MTUR
PM Santa Juliana/MG
Altera
contrap:
R$
233.139,83
T Aditivo:29/12/2022
.
847770/17
MTUR
PM Niterói/RJ
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:29/12/2022
.
795801/13
MTUR
NITEROI - EMPRESA
DE LAZER E TURISMO
S/A - NELTUR/RJ
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:29/12/2022
.
798000/13
MTUR
NITEROI - EMPRESA
DE LAZER E TURISMO
S/A - NELTUR/RJ
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:29/12/2022
.
844289/17
MAPA
PM
Casimiro
de
Abreu/RJ
Altera
vigência:
01/01/2024
T Aditivo:28/12/2022
.
825793/15
MS
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
T E R ES I N A / P I
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:29/12/2022
.
799400/13
MS
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
T E R ES I N A / P I
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:29/12/2022
.
816617/15
MDR
PM
EUCLIDES
DA
C U N H A / BA
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
823831/15
MDR
PM
EUCLIDES
DA
C U N H A / BA
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
824736/15
MDR
PM
EUCLIDES
DA
C U N H A / BA
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
826301/15
MDR
PM
EUCLIDES
DA
C U N H A / BA
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
826304/15
MDR
PM
EUCLIDES
DA
C U N H A / BA
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
826303/15
MDR
PM
EUCLIDES
DA
C U N H A / BA
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
843684/17
MC
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:29/12/2022
.
876585/18
MDR
PM
DEMERVAL
LO BAO / P I
Altera
vigência:
17/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
0306963-28/09
MTUR
PM
Limoeiro
de
Anadia/AL
Altera
vigência:
30/04/2022
Ex-Officio:29/12/2022
.
912765/21
MDR
PM Ubatuba/SP
Altera
contrap:
R$
81.228,02
T Aditivo:29/12/2022
.
819065/15
MDR
PM Florianópolis/SC
Altera
vigência:
30/04/2023
T
Aditivo:
29/12/2022
.
873382/18
MTUR
PM Florianópolis/SC
Altera
vigência:
30/04/2023
T
Aditivo:
29/12/2022
.
836581/16
MS
FUNDO EST. SAUDE
DO ACRE/AC
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
879364/18
M S AU D E
FUNDO EST. SAUDE
DO ACRE/AC
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
0301540-92/09
MDR
PM Santarém/PA
Altera
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:29/12/2022
.
813704/14
MS
Fundo Municipal
de
Saúde
de
Luziânia/GO
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0363396-49/12
MTUR
PM Itaituba/PA
Altera
vigência:
31/01/2023
Ex-Officio:28/12/2022
.
835968/16
MS
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
OBIDOS/PA
Altera
vigência:
30/05/2023
Ex-Officio:28/12/2022
.
857202/17
MDR
PM Almeirim/PA
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
877799/18
M C I DA DA N I A
PM Almeirim/PA
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
869713/18
M C I DA DA N I A
PM Itaituba/PA
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
868830/18
MTUR
PM Juruti/PA
Altera
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
869576/18
M C I DA DA N I A
PM Óbidos/PA
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
857097/17
MDR
PM
Novo
Progresso/PA
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/12/2022
.
862657/17
MC
PM
Novo
Progresso/PA
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/12/2022
.
844485/17
MDR
PM
Novo
Progresso/PA
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/12/2022
.
868629/18
MDR
PM Trairão/PA
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
899273/20
MTUR
PM Trairão/PA
Altera
vigência:
17/07/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
875342/18
M C I DA DA N I A
PM
Novo
Progresso/PA
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2071.1/2022. Pregão Eletrônico 403/5688-2022; Contrato: 11038/2022;
Objeto: Contratação de empresa para a prestação prestação de serviço de avaliação e
cálculo atuarial do Fundo Garantidor de Microfinanças - FGM, no âmbito da Linha de
Garantia SIM DIGITAL, nos exercícios 2022 e 2023; Contratada: PREVUE CONSULTORIA LTDA
ME, inscrita no CNPJ 25.370.167/0001-75; Valor global: R$ 505.142,86; Vigência: 24 meses,
contados de 28/12/2022.
Processo Administrativo 7066.01.0196.0/2019. Objeto: Credenciamento de Instituições
Financeiras Bancos Comerciais, Bancos Múltiplos, Caixas Econômicas, Cooperativas de
Crédito, Bancos Digitais, Fintechs e Instituições de Pagamento, regularmente autorizadas
junto ao Banco Central do Brasil BACEN, visando a prestação do serviço de arrecadação de
contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, em todo o
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital
publicado. Contratadas
(Contrato, Nome, CNPJ):
10858/2022, BANCO
SAFRA S.A .,
58.160.789/0001-28;
11485/2022,
STONE
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
S.A.,
16.501.555/0001-57. Modalidade: Credenciamento 0196/2019-7066. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo nº 5688.01.0996.0/2022, Pregão Eletrônico nº 199/2022, Contrato nº 10387/2022
Objeto: Prestação de serviço multibiométrico (impressão digital e de face), para
identificação e verificação a ser utilizado pela unidades da CAIXA em âmbito nacional. Valor
Global: R$ 5.820.000,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil reais). Contratada: T4ISB
TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.122.819/0001-55, Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 28/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1853.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados do
Amazonas, Roraima e Acre. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia
23/01/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 23/01/2023.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 23/01/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA,
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores:
CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone
08007260104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7065.01.2755.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza,
jardinagem, controle biológico de pragas para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas; 13º
Termo Aditivo de acréscimo e supressão de serviços; Fornecedor: LIDERANÇA L I M P EZ A
E CONSERVAÇÃO LTDA - 00.482.840/0001-38; Valor global decrescido: -R$48.429,44;
Prazo de Entrega/execução: 02/01/2023 a 31/08/2024; Item orçamentário: 5301-03 -
Demais Serviços De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Sobral/CE, na/o Rua Cel. José
Sabóia, nº. 300 Centro Sobral/CE pelo período de 28/12/2022 a 27/12/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7073.01.054.0/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 65.478,59. LOCADOR:
ADONEL CALÇADOS E MODAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022 . RUBRICA:
5704-01
Processo: 5688.01.0175.0/2021 Aditivo ao contrato n 4009/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA, ENGLOBANDO ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO,
TRIAGEM, MANUSEIO, EXPEDIÇÃO DE MATERIAIS, VOLUMES, DOCUMENTOS E OUTROS,
BEM COMO TODOS OS INSUMOS CONSUMÍVEIS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA,
PARA ATENDER ÀS UNIDADES USUÁRIAS Contratada: 04.884.082/0001-35 - JADLOG
LOGISTICA S.A; Enquadramento Legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 Valor Total Aditado: R$
3.685.416,76; Data: 22/12/2022.
9º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 1003/2018, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM) e na Solução
Restritora de Visibilidade - Gerador de Neblina (GN), com assistência técnica e
reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas Unidades
atendidas pela Gerência de Filial de Segurança de Campinas/SP GISEG/CP, no âmbito
das Superintendências Regionais de Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba Item 1;
Contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 02.435.614/0001-21; Novo
Prazo: de 01/02/2023, até 31/07/2023; Valor Global: R$607.400,76; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 - Reparos, Adaptação e
Conservação
de Equipamentos
de Segurança,
especificamente no
compromisso
orçamentário
registrado
no
SAP
nº
8000011981;
Processo
Administrativo:
7063.01.2169.1/2017; Data de Assinatura: 26.12.2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à Agência
Castelo/ES, na Rua Aristeu Borges de Aguiar, nº. 91, Centro, Castelo/ES pelo período de
20/12/2022 a 19/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016. PROCESSO:
7065.365/2002.
VALOR
MENSAL
DO
ALUGUEL: R$ 14.000,00. LOCADOR: FREITAS ALMEIDA PART E EMPREEND IMOBILIÁRIOS
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 5058/2020, de é
fornecimento de vale-transporte para os empregados da CAIXA contemplando: sugestão
de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras
dos sistemas, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades da CAIXA, bem
como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na
modalidade eletrônica, pelo prazo de 12 meses - modalidade ITEM II, regiões Nordeste,
Sudeste (exceto estado de São Paulo); Contratada: NET BENEFICIOS LTDA; CNPJ:
25.136.184/0001-42; Modalidade: Pregão eletrônico 72/7066-2019; Valor do acréscimo:
R$ 1.226.524,62; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81; Dotação Orçamentária:
Pré Comprometimento
SAP 8000006147;
Processo 7066.01.3009.0/2019.
Data de
assinatura: 28/12/2022
Termo Aditivo de Quitação de Repactuação de Preços do contrato nº 0993/2017, cujo
objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate
a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais
materiais
necessários, com
o
objetivo
de
garantir a
continuidade
e
Fechar