DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 211/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 211 de 22 de novembro de
2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, GESTÃO E DESIGN (Programação de
Computadores, Programação Web, Programação Orientada a Objetos) - Classificado: 1º -
Douglas Henrique Silva.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 211 de 22/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL Nº 222/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 222 de 30 de novembro de 2022,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE FORMAÇÃO
GERAL (Química)
-
Classificados: 1º
-
Guilherme Mendes Martins; 2ª - Paula Baréa; 3º Edinaldo Nascimento da Silva; 4ª - Bárbara
Cristina Dias; 5º - Vinícius Henrique Vivas.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 222 de 30/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 60000/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 006/2021.
Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não
renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº
005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.
alterar a redação da cláusula décima segunda do termo de contrato nº 006/2021, em
virtude do previsto na instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020, da secretaria
especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia.
ficam suprimidos, a partir de 02/01/2023, os custos não renováveis, referentes
ao afastamento maternidade, ausência por doença, licença paternidade, ausências legais e
ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a instrução normativa nº
005/2017 e suas alterações, anexo ix item 9 e a nota técnica nº 652/2017 - mp, estes
custos são considerados como custos não renováveis na prorrogação do contrato. Fica,
entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente
cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado.
o valor mensal da contratação passa a ser, a partir de 02/01/2023, de r$
23.310,30 (vinte e três mil trezentos e dez reais e trinta centavos), perfazendo o valor
anual de r$ 279.723,60 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e
sessenta centavos). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.048,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 60000/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 006/2021.
1.1.2. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não
renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº
005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.
1.1.3. Alterar a redação da cláusula décima segunda do termo de contrato nº 006/2021,
em virtude do previsto na instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020, da secretaria
especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia.
1.2. Ficam suprimidos, a partir de 02/01/2023, os custos não renováveis,
referentes ao afastamento maternidade, ausência por doença, licença paternidade,
ausências legais e ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a instrução
normativa nº 005/2017 e suas alterações, anexo ix item 9 e a nota técnica nº 652/2017 -
mp, estes custos são considerados como custos não renováveis na prorrogação do
contrato. Fica, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os
valores
inicialmente cotados
a título
de aviso
prévio trabalhado
e aviso
prévio
indenizado.
o valor mensal da contratação passa a ser, a partir de 02/01/2023, de r$
23.310,30 (vinte e três mil trezentos e dez reais e trinta centavos), perfazendo o valor
anual de r$ 279.723,60 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e
sessenta centavos). Vigência: 22/12/2022 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.048,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 60000/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 a 02/01/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato
006/2021.
1.1.2. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não
renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog
nº 005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.
1.1.3. Alterar a redação da cláusula décima segunda do termo de contrato nº
006/2021, em virtude do previsto na instrução normativa nº 53, de 08 de julho de
2020, da secretaria
especial de desburocratização, gestão e
governo digital do
ministério da economia.
1.2. Ficam suprimidos, a partir de 02/01/2023, os custos não renováveis,
referentes ao afastamento maternidade, ausência por doença, licença paternidade,
ausências legais e ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a
instrução normativa nº 005/2017 e suas alterações, anexo ix item 9 e a nota técnica
nº 652/2017 - mp, estes custos são considerados como custos não renováveis na
prorrogação do contrato. Fica, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por
cento) sobre os valores inicialmente cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso
prévio indenizado.
o valor mensal da contratação passa a ser, a partir de 02/01/2023, de r$
23.310,30 (vinte e três mil trezentos e dez reais e trinta centavos), perfazendo o valor
anual de r$ 279.723,60 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e três reais
e sessenta centavos). Vigência: 22/12/2022 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.048,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 60000/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 006/2021.
1.1.2. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não
renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº
005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.
1.1.3. Alterar a redação da cláusula décima segunda do termo de contrato nº 006/2021,
em virtude do previsto na instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020, da secretaria
especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia.
1.2. Ficam suprimidos, a partir de 02/01/2023, os custos não renováveis,
referentes ao afastamento maternidade, ausência por doença, licença paternidade,
ausências legais e ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a instrução
normativa nº 005/2017 e suas alterações, anexo ix item 9 e a nota técnica nº 652/2017 -
mp, estes custos são considerados como custos não renováveis na prorrogação do
contrato. Fica, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os
valores
inicialmente cotados
a título
de aviso
prévio trabalhado
e aviso
prévio
indenizado.
o valor mensal da contratação passa a ser, a partir de 02/01/2023, de r$
23.310,30 (vinte e três mil trezentos e dez reais e trinta centavos), perfazendo o valor
anual de r$ 279.723,60 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e
sessenta centavos). Vigência: 22/12/2022 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.048,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO SEGURO PRESTAMISTA
PROCESSO Nº 23034.058166/2017-80
O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, torna público, por
meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF, que realizará PROCEDIMENTO
PARA HABILITAÇÃO DE SEGURADORAS, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para
a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez
permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, em
conformidade com o art. 6º-D da Lei nº 10.260/2001, e as exigências previstas neste
edital.
O presente edital tem por objeto realizar o chamamento público para habilitar
seguradoras a ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do
contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil -
Fies, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, a ser
contratado pelo próprio estudante, logo após a assinatura do contrato de financiamento
do Fies, conforme as especificações constantes. Os documentos relativos à habilitação
deverão ser entregues a partir da data de divulgação deste edital, até a data limite de 12
de janeiro de 2023. O edital correspondente está disponível aos interessados no endereço
eletrônico www.gov.br/fnde em seu inteiro teor. Dúvidas poderão ser dirimidas via e-mail:
digef@fnde.gov.br.
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 152801
Nº Processo: 23041055180202208 . Objeto: Aquisição de insumos e materiais para o setor
de enfermagem do IFAL/Campus Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Vantajosidade para a Administração Pública, agilidade da contratação, por a dispensa ser
um processo menos moroso. Declaração de Dispensa em 30/12/2022. ANDRE LUIZ A R AU J O
E SILVA. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em 30/12/2022. GILBERTO
DA CRUZ GOUVEIA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.092,30. CNPJ CONTRATADA :
34.290.878/0001-20 ELIANE VIEIRA BARBOSA LTDA.
(SIDEC - 30/12/2022) 152801-26402-2021NE000150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.021121/2022-03.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- ME. Objeto: O objeto do presente contrato é fornecimento e implantação de usina solar
fotovoltaica para microgeração de 35 kwp, com fornecimento do material, conforme as
condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).

                            

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