DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443021020202224 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI para a prestação de
apoio administrativo ao IFAM na execução do projeto de Extensão Oferta de cursos de
qualificação profissional que componham itinerários da formação técnica e profissional
no âmbito do novo ensino médio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art.
24º,
Inciso XIII
da
Lei
nº
8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa:
Decisão
Administrativa nº 359/2022, do ordenador de despesas. Declaração de Dispensa em
29/12/2022. ADANILTON RABELO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/12/2022. JAIME CAVALCANTE ALVES. Reitor. Valor Global: R$ 565.200,00. CNPJ
CONTRATADA :
04.623.300/0001-88 FUNDACAODE
APOIO AO
ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 30/12/2022) 158142-26403-2022NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23443.031244/2019-49.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 22.310.018/0001-22 - MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato
por 180 (cento e oitenta) dias, com vigência até 29/06/2023.. Vigência: 30/12/2022 a
29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.342,61. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155440
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23754.000389/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 -
INOVARES SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de n° 08/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.564,60. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.002333/2022-64.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORT ES
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 905.481,24. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL N° 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do
disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o
Campus Alagoinhas, Processo n° 23329.253841.2022-34, conforme quadro abaixo:
.
Área
Vaga
Habilitação mínima requerida
Tempo de Contrato
Carga Horária Semana
Vínculo
. Agronomia/ 
Eng.
Agrícola
1
Bacharelado em Engenharia Agronômica, ou Bacharelado em
Agronomia, ou Bacharelado em Engenharia Agrícola, ou
Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental, ou
Licenciatura em
Ciências Agrárias, ou
Licenciatura em
Ciências Agrícolas, ou Bacharelado em Agroecologia, ou
Tecnólogo em Agroecologia.
06 (seis) meses
40h
Substituto
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 05/01/2023 a 20/01/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 154580
Nº Processo: 23331252057202260. Objeto: Aquisição de produtos cárneos e
frios para atender as demandas do refeitório do IF Baiano, campus Itapetinga.. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2022) 154580-26404-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002248/2022-92.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução de projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de
cursos à distância - plano de desenvolvimento de pessoas - IFB".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 112.309,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23160.001194/2022-47.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de subscrição de licenças adobe creative
cloud, na modalidade software como serviço (saas)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 24.908,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23098.001536/2021-49.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA..
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 55/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2023 a 06/01/2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato 55/2021, conforme previsão na cláusula sexta do
contrato e
as regras estabelecidas no
projeto básico.. Vigência:
07/01/2023 a
06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.900,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Professor Substituto nº 98/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCAS PAULO ALMEIDA
OLIVEIRA, tendo por objeto a prestação de serviços, pelo contratado junto ao IFB, na
qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível I, na Área de FÍSICA, durante o horário de funcionamento do Contratante, visando a
suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público deste, para o pleno e
eficaz funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em substituição à
servidora Natália Coelho de Sena, matrícula Siape nº 2076385, CPF nº ***.202.411-**, por
motivo de Licença para Tratar de Assuntos Particulares.. VIGÊNCIA: O presente contrato
tem vigência de 6 (seis) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
LUCIANA 
MIYOKO
MASSUKADO, 
Reitora; 
LUCAS 
PAULO
ALMEIDA 
OLIVEIRA,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
24/2022, a contar de 31 de dezembro de 2022, por iniciativa do contratado, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Luciano Hugo Miranda Filho.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
AVISOS DE ANULAÇÃO
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº 69/2021, publicado no DOU n° 245 de 29.12.2022, Seção 3, Página 70.
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº 47/2022, publicado no DOU n° 245 de 29.12.2022, Seção 3, Página 70.
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº 12/2022, publicado no DOU n° 245 de 29.12.2022, Seção 3, Página 70.
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº 51/2022, publicado no DOU n° 245 de 29.12.2022, Seção 3, Página 70.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO