DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.002610/2022-62.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 80.021,28. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.002612/2022-51.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de manutenção geral, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 75.223,20. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 802.874.337-49 - DIMAS PEREIRA DE MELO. Objeto: O objeto deste contrato é
a aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando
atender as demandas do ifes campus santa teresa,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 18.977,06. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 027.777.047-59 - . Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes
campus santa teresa,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 12.411,03. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 527.637.497-04 - ORMINDO FRANCISCO NANDORF. Objeto: O objeto deste
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,
visando atender as demandas do ifes campus santa teresa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 17.947,64. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 055.097.477-65 - LUCAS MARGON ZANETTI. Objeto: O objeto deste contrato é
a aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando
atender as demandas do ifes campus santa teresa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 5.002,36. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 070.913.867-95 - . Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes
campus santa teresa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 25.755,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 178.296.957-84 - . Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes
campus santa teresa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 535,16. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.
Contratado: 027.639.067-96 - . Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes
campus santa teresa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 429,40. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 131.364.127-88 - . Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes
campus santa teresa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 19.713,80. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 045.697.477-60 - ARLINDO HENKER. Objeto: O objeto deste contrato a
aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as
demandas do ifes campus santa teresa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 38.653,50. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 152.282.327-10 - EDUARDO ANTONIO MATTEDI. Objeto: O objeto deste
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,
visando atender as demandas do ifes campus santa teresa,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 6.944,46. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003251/2022-91.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 527.637.497-04 - ORMINDO FRANCISCO NANDORF. Objeto: O objeto deste
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,
visando atender as demandas do ifes campus santa teresa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 17.947,64. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 27/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JAIME PEREIRA REIS:
rescisão contratual a partir de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 28/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e STÉFANI VANUSSI MELO
GUAITOLINI: rescisão contratual a partir de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 46/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RAQUEL
CAMARGO TRENTIN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
06 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 56/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARTINHO
GUILHERME FONSECA SOARES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 09 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 47/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RAFAEL
FROIS DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de
maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 49/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DIEGO
LOUBACH DA ROCHA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
10 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 45/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e TERESA
CRISTINA MATÉ CALVO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
03 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.