DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010200047
47
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158522
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23380.000597/2022-84.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
retroativa a 14/07/2022, para o cargo de motorista, em função da convenção coletiva de
trabalho - cct 2022/2023, com registro no mte em 04/11/2022, sob número de registro nº
srt00623/2022.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.810,96. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CÂMPUS GOIÂNIA
EDITAL Nº 33, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral em substituição do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Portaria nº 1.764/2021, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG,
com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei nº 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. 20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$ 2.795,40
R$ 3.522,21
. 40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração do Regime de Trabalho de 20 (vinte) e/ou 40
(quarenta) horas semanais na data da publicação deste Edital. Caso haja a promulgação de
nova lei durante a vigência deste Edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área/Subárea
Titulação mínima exigida
Vagas
Carga horária
semanal
Campus
. Letras/Língua
Portuguesa
Graduação em Letras/Língua
Portuguesa
1 - AC
40h
Goiânia
. Engenharia
de
Minas
Graduação em Engenharia de
Minas
1 - AC
20h
Goiânia
. Engenharia
de
Transportes/
Planejamento
de
Transportes
Graduação em Engenharia de
Transportes
ou
em
Engenharia Civil
1 - PcD
20h
Goiânia
. Arquitetura
e
Urbanismo
Graduação em Arquitetura e
Urbanismo
1 - N
20h
Goiânia
. Ciência
da
Computação/
Desenvolvimento
de Sistemas
Graduação em Sistemas de
Informação, ou em Ciência da
Computação, ou em Análise
de
Sistemas,
ou
em
Engenharia de Software, ou
em
Engenharia
da
Computação
1 - AC
20h
Goiânia
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 05/01/2023 até 23h59min do dia 09/02/2023.
1.2.
Local:
somente
pela
Internet,
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 10/02/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo. As condições e exigências constantes deste Edital, em seu inteiro teor,
estarão
disponíveis,
a
partir
do
dia
30/12/2022,
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
FABIANE COSTA OLIVEIRA
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158434
Nº Processo: 23377.000717/2022-01.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU.
Contratado: 438.192.141-00 - ANA FERNANDES TELES ALCANTARA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae 2022, conforme especificações constantes no edital
de chamada pública n.° 12/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2022 a
22/06/2023. Valor Total: R$ 39.988,70. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-
02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 31/08/2023. . Leia-se:
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 28/12/2022. . Leia-
se: Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 28/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 28/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 28/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249055566202285 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI para o projeto
intitulado Apoio ao Projeto "Clube de Ciência.gov" . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de dispensa de licitação, conforme os autos. Declaração de Dispensa em
29/12/2022. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de Administração.. Ratificação em
29/12/2022. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 201.415,50. CNPJ
CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 30/12/2022) 158128-26408-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249055305202265 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI para o projeto
intitulado Apoio ao Projeto "Mais Popularização da Ciência: Oficina para Elaboração de
Projetos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de dispensa de licitação, conforme os
autos. Declaração de Dispensa em 29/12/2022. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora
de Administração.. Ratificação em 29/12/2022. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAO D E
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 30/12/2022) 158128-26408-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249055564202296 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI para o projeto
intitulado Apoio ao Projeto "E-clipse 2023: anel de ouro da cie ncia brasileira - MCTI". Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de dispensa de licitação, conforme os autos.
Declaração de Dispensa em 29/12/2022. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de
Administração. Ratificação em 29/12/2022. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor
Global: R$ 333.335,00. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAODE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 30/12/2022) 158128-26408-2022NE800077
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 154855
Nº Processo: 23249.041745/2022-35.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução de serviços comuns de engenharia referentes à
manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.001001/2022-51.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 25.191.599/0001-19 - TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado, com fornecimento de peças, quando for o caso, conforme a
necessidade e critérios pré estalecedidos para manter os equipamentos de
climatização do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso - campus juína, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 19.799,26. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
Fechar