DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO TANGARA DA SERRA
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Processo: 23753.000701.2022-55
SUSPENSÃO DO CONTRATO N° 21/2022 QUE TEM POR OBJETO prestação serviços
terceirizados de cuidador educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Tangará da Serra, CONSIDERANDO QUE O
campus avançado Tangará da Serra irá aguardar matrículas dos novos discentes, que
ocorrerá entre 06/01/2023 e 06/02/2023, para avaliar a demanda de atendimento a
pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEE). Contratado: R.P.L ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA (CNPJ 01.781.573/0001-62). Vigência: suspensão de 36 dia a partir de
06/01/2023. Data da assinatura: 28/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, em virtude da inexecução total contratual, notifica o (a)
representante da empresa Construvias Serviços de Construção Civil e Pavimentação Ltda,
CNPJ 19.740.543/0001-73, mediante Decisão RTRIA 547/2022 - RT/IFMS, exarada em
19/12/2022, acerca da rescisão unilateral do Termo de Contrato nº RT 12/2022, nos
termos dos itens 8.5 c/c 11.2.2.1 c/c 11.2.2.3 c/c 12.1.1, decorrente do processo licitatório
23347.010359.2021-11, Tomada de Preços 01/2021, e em conformidade com os artigos 77,
78 (incisos I, II, III, IV e XII) e 79 (inciso I) da Lei nº 8.666/93. Os autos do Processo
23347.005777.2022-69 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra
através do e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br.
AVISO DE PENALIDADE
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o (a) representante da empresa
Construvias Serviços de Construção Civil e Pavimentação Ltda, CNPJ 19.740.543/0001-73,
acerca da aplicação das seguintes penalidades: 1) Multa de 15% (quinze por cento) sobre
o valor adjudicado na Tomada de Preços 01/2021 (processo licitatório 23347.010359.2021-
11) representando o montante de R$ 249.812,57 (Duzentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos); 2) Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
2 (dois) anos, ambas do art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993, de acordo com a Decisão
RTRIA 547/2022 - RT/IFMS, em virtude da inexecução total do Contrato nº 12/2022.
Os autos do Processo 23347.005777.2022-69 estão disponíveis para consulta e
poderão ser solicitados na integra através do e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para
proad@ifms.edu.br.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EDITAL Nº 25/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria no 163/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG no
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, considerando Art. 2o, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Itabirito, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: História e outras disciplinas afins, em quaisquer níveis e
modalidades, oferecidas pelo Campus.
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em História.
Unidade de Lotação: Itabirito
E-mail: concursos.itabirito@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (Três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 02/01/2023 a 13/01/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 25/2022 na íntegra foi
disponibilizado no portal do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
Em 30 de dezembro de 2022
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.006830/2022-06.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGI. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira da
fundação de apoio para execução do projeto de especialização em design educacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 166.586,45. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.007031/2022-49.
Dispensa Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGI. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para
execução do projeto de extensão cursos fic nos centros de línguas do ifnmg: inclusão
linguística por meio da formação continuada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: REINALDO CESAR; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/01/2023 A 02/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 27/12/2022; Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo Contratante e
Reinaldo Cesar, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RODNEY MONTEIRO SOARES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/01/2023 A 04/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/12/2022; Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo
Contratante e Rodney Monteiro Soares, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: OSDNÉIA PEREIRA LOPES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/01/2023 A 31/01/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/12/2022; Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo
Contratante e Osdnéia Pereira Lopes, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.002562/2022-12.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.
Contratado: 14.018.948/0001-89 - JUNIOR FERREIRA DE MOURA LTDA. Objeto: A aquisição
de alimentos para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae),
ifnmg, campus diamantina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 20.283,81. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº
8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL
.
Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga Horária
.
Português/Inglês
01
40h
2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:
2.1 Graduação em Letras Português/Inglês
; ou Graduação em Letras
Português/Inglês, com aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Português/Inglês, com
especialização; ou Graduação em Letras Português/Inglês, com mestrado ou Graduação em
Letras Português/Inglês, com doutorado.
2.2 Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
2.3 Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
3. PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
3.1 Período: 16/01/2023 a 22/01/2023.
3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por via eletrônica,
por meio do endereço eletrônico: americo.alves@ifnmg.edu.br
4. O processo seletivo constará de três etapas:
4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 25/01/2023;
4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA:
25/01/2023;
4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA:
25/01/2023. O tema e horário serão sorteados no dia 23/01/2023, às 08h00min (horário
oficial de Brasília-DF), pela Comissão Organizadora.
5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
EDITAL Nº 148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº
8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL
.
Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga Horária
. Engenharia
Biomédica/Engenharia
Elétrica
01
20h
2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:
2.1 1 Graduação em Engenharia Biomédica ou Graduação em Engenharia
Elétrica; ou Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica, com
aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Biomédica ou Graduação em Engenharia
Elétrica, com especialização; ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em
Engenharia Biomédica, com mestrado ou Graduação em Engenharia Biomédica ou
Graduação em Engenharia Elétrica, com doutorado.
2.2 Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
2.3 Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
3. PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
3.1 Período: 16/01/2023 a 22/01/2023.
3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por via eletrônica,
por meio do endereço eletrônico: luara.neves@ifnmg.edu.br
4. O processo seletivo constará de três etapas:
4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 26/01/2023;
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