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DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas no edital de chamada pública nº 02.348/2022, seus anexos e o projeto de
venda..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
01/03/2023. Valor Total: R$ 8.102,88. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.000558/2022-50.
Dispensa Nº 7348/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 39.287.973/0001-99
- ASSOCIACAO
DE COMERCIALIZACAO
ORGANICA
AGRICOLA PAULINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública nº 02.348/2022, seus anexos e o projeto de
venda..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
01/03/2023. Valor Total: R$ 93.675,48. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.000558/2022-50.
Dispensa Nº 7348/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 83.294.215/0001-90 - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de
chamada pública nº 02.348/2022, seus anexos e o projeto de venda..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
01/03/2023. Valor Total: R$ 86.380,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.000558/2022-50.
Dispensa Nº 7348/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 83.294.215/0001-90 - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de
chamada pública nº 02.348/2022, seus anexos e o projeto de venda..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
01/03/2023. Valor Total: R$ 86.380,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2584/2022
Nº do Processo: 23440.001481.2019-13.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02-584/2022.
Objeto: Habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus
Presidente Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, nº 27-50, Jardim Tropical, na
diretoria adjunta de administração - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio
https://pep.ifsp.edu.br/index.php/chamada-publica. Sessão de abertura: 02/02/2023, às 9h,
Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, localizado na Rua José Ramos
Júnior, nº 27-50, Jardim Tropical, CEP: 19470-000, Presidente Epitácio - SP.
ALEXANDRE ATAÍDE CARNIATO
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2022
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Tiago Scheffer de Matos.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 31/12/2022.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10750/2022 - UASG 158750
º Processo: 23305.022908/2022-69.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de plano
coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp - Câmpus SP Pirituba, dos
cursos nos quais o estágio curricular supervisionado seja componente obrigatório,
estudantes que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa e extensão que
podem ser equiparados a estágio obrigatório nos termos do §3º da lei 11.788/2008 além
dos projetos, incluindo iniciação científica, que apresentam risco à integridade física deste
estudante e daqueles estudantes matriculados em outras instituições de educação que
desenvolvam estágios no ifsp-ptb nas especificações e quantidades constantes no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor
Total: R$ 216,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Registro de Preço ATA publicada no D.O.U de 30/12/2022, Seção 3, Página
92. Processo nº 23302.000355.2022-13. Onde se lê: vigência da Ata:28/12/2022 a
28/12/2023, Leia-se: Vigência da Ata: 30/12/2022 a 30/12/2023.; Extrato de Registro de
Preço ATA publicada no D.O.U de 30/12/2022, Seção 3, Página 92. Processo nº
23302.000529.2022-48, em duplicidade, onde se lê: vigência das atas:29/12/2022 a
29/12/2023, leia-se: 30/12/2022 a 30/12/2023. Alexandre Roberto De Souza Correia -
Reitor em Exercício- IF Sertão/PE - Portaria 803/2022 de 14/dez/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23355002912202215 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE (itens remanescentes da Chamada Pública 02/2022) Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição
diretamente da agricultura familiar pela Chamada Pública 03/2022, com preços compatíveis
com mercado local. Declaração de Dispensa em 20/12/2022. NILCEMARA APARECI DA
VIDAL. Diretora Geral / Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/12/2022. ALCIMARA
AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA. Diretora Geral / Ordenadora de Despesas. Valor Global:
R$ 
44.242,74. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
07.710.607/0001-04 
ORGANIZACAO 
DOS
AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOSCOSTAS - OMOPRUC.
(SIDEC - 30/12/2022) 158123-26411-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23505.000341/2022-13.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica regulada pela cemig d..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 114.430,67. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23225.003589/2021-00.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 72/2021, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e em conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993.. Vigência:
13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.316,19. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23355.004611/2021-45.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI. Objeto: O presente
apostilamento visa realizar a repactuação contratual face à homologação da cct
mg000729/2022, reajustando o vale alimentação. Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.689,04. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345001876202291. Objeto: Aquisição de suplemento e ração
animal 2.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3, Santo Antônio - Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158304-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/12/2022) 158304-26412-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 151895
Nº Processo: 23341002474202244 . Objeto: Fornecimento e instalação de Disjuntor de
Média Tensão na cabine de medição do Campus Pelotas/Visconde da Graça. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Restabelecimento da energia elétrica do campus Declaração de Dispensa em
30/12/2022. ROMULO DUARTE PAULSEN. Chefe Dept. Adm. Plan.. Ratificação em
30/12/2022. MARCOS ANDRE BETEMPS VAZ DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
77.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.713.114/0001-05 CCM AUTOMACAO INDUSTRIAL
LTDA .
(SIDEC - 30/12/2022) 151895-26436-2022NE000100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 12/2022
Empresa vencedora: Pro Rede Telecomunicações e Informática Ltda, CNPJ:
86.833.753/0001-01,valor R$ 51.092,55.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 30/12/2022) 158126-26436-2022NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 158126
Nº 
Processo: 
23165.001678.2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na
prestacao de
serviços no ramo
de fornecimento
de alimentos,
compreendendo: a disponibilização de almoço, lanches diversos e congêneres.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Estrada 
Perimetral 
Leste, 
150, 
São 
José 
- 
Passo 
Fundo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-3-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir

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