DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Corrigindo a informação do
sistema, a concorrência será realizada de forma presencial conforme Art 17 § 2º da Lei
14.133/2021.
ELDER FRANCISCO FONTANA BERNARDI
Diretor-geral em Exercício
(SIASGnet - 30/12/2022) 158126-26436-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 158336
Nº Processo: 23236028125202250 . Objeto: Aquisição de material (motosserra) visando
atender demandas do Campus Palmas, do IFTO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As
justificativas encontram-se no processo SEI 23236.028125/2022-50 Declaração de Dispensa
em 29/12/2022. MARCOS LOPES GALVAO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em
29/12/2022. ISAU SOARES DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global:
R$ 2.315,00. CNPJ CONTRATADA : 01.040.887/0001-04 FERPAM COM DE FERRAMENTAS
PARAFUSOS E MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 30/12/2022) 158336-26424-2022NE810000
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento da 1ª ata complementar do
Pregão Eletrônico SRP n° 67/2022 para Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para a eventual aquisição de switches, access point, transceivers, servidor, fitas lto e fita de
limpeza, a fim de manter e ampliar a rede de dados e a capacidade de backup da
Universidade Federal da Bahia, dando sustentação aos diversos serviços de ensino,
pesquisa, extensão e atividades administrativas que utilizam recursos de Tecnologia da
Informação. VENCEDOR:
34.203.752/0001-71 -
COMDADOS COMERCIO
E SERVICOS
ELETRONICOS LTDA. para o grupo 1 no valor total de R$ 1.424.809,00. Vigência: até
30/12/2023
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
68/2022 para Aquisição de equipamentos de Ar-condicionado para MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
STI/UFBA, com remoção dos equipamentos antigos e instalação dos aparelhos novos,
incluindo todos os materiais necessários, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
VENCEDOR: 05.990.291/0001-26 - CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA para o grupo 1
no valor total de R$ 1.300.556,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a Inter Serviços Administrativos LTDA, CNPJ: 33.416.079/0001-95,
Processo 23507.005513/2022-25. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2022. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Cicero Alanderson
Moreira, Gestor de RH da Inter Serviços Administrativos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do
Cariri (UFCA), e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de
Lisboa (ISCSP-ULisboa), Processo: 23507.005213/2022-46. Objeto: O presente Termo
Aditivo estabelece as condições de organização e funcionamento da Segunda Edição de um
programa de formação em Administração e Políticas Públicas, constituído por um curso de
formação pós-graduada ministrado pelo ISCSP-ULisboa a alunos/as indicados/as pela UFCA,
nas condições previstas no Anexo desta Adenda. Vigência: o presente Termo vigorará por
um (1) ano, a partir da data da sua assinatura e será renovado automaticamente por igual
período, limitado em 02 renovações. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA, e Ricardo Ramos Pinto, Presidente do
ISCSP (Portugal).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23067.049665/2020-02.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a LENOVO TECNOLOGIA BRASIL
LTDA - LENOVO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com a interveniência da
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. O Plano de Trabalho LENOVO/UFC
fica atualizado para a versão 003/2022, passando o valor global do projeto a ser de R$
5.229.489,81. A vigência do Termo de Cooperação fica estendida de 31 de dezembro de
2022 para 31 de dezembro de 2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.229.489,81. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 054640/2021-01. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no
serviço de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria mensal para
servidores expostos à radiações ionizantes (raios X, raios gama e nêutrons), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Paulino 
Nogueira,
315, 
Bloco 
Ii,
Benfica 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 30/12/2022) 153045-15224-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068112263/22-03 . Objeto: Aquisição de Equipamento e material
permanente(LIOFILIZADOR) para atender as demandas do Laboratório de Ultraestrutura
Celular Carlos Alberto Redins/CCS/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2022. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e
Patrimônio. Ratificação em 30/12/2022. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora de
Administração. Valor Global: R$ 156.636,48. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MARTIM
CHRIST GMB - EXCHRIST1.
(SIDEC - 30/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23068.014960/2016-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.343.199/0001-
96 - FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato em 6,47% conforme IPCA/IBGE acumulado no período de Novembro/2021 a
Outubro/2022. Vigência: 05/11/2018 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
963.189,08. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068041286202137. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença
contra ameaças/malware e contratação de garantia de equipamentos Cisco existentes..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº. 23068.056541/2021-46. Ata de Registro de Preços nº 09/2022 do Pregão
68/2022-PROAD/UFES. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de
avaliação quantitativa de agentes químicos e físicos possivelmente presentes em ambiente
laboral dos servidores de todos os campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Data da assinatura: 29/12/2022. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Vencedor, com seu
respectivo lote e valor: CNPJ 04.325.499/0001-68- JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA. - Grupo 01 - R$ 175.921,50. Roney Pignaton da Silva - Reitor em exercício da
U F ES
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2022
Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº.
23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação
RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alteração do item
Desembolsos, bem como da Cláusula 2ª, prevendo vigência do Acordo pelo prazo de 72
(setenta e dois) meses, a contar do repasse da 1ª parcela. Data da assinatura: 28/07/2022.
Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.190437/2022-51.
Dispensa Nº 101/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Monitoramento e Assessoria a Entidades
Executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Custo operacional R$ 36.422,50.
Coordenadora: Patricia Camacho Dias - SIAPE 2307724. Fiscal: Luciene Burlandy Campos de
Alcantara - SIAPE 1082756.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 491.703,82. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 150123
Nº 
Processo: 
23069191810202291 
. 
Objeto: 
Apoio 
ao 
Projeto 
de 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos para o Fortalecimento das Ações da
Agropecuária Sustentável. Custo operacional R$ 2.114.376,58 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 29/12/2022. JANAINA FLAVIA RIBEIRO. Substituta Eventual do Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 29/12/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor
Global: 
R$
21.570.700,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 30/12/2022) 150123-15227-2022NE000003

                            

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