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DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.029356/2022-82.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
L AV R A S .
Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada ou em consórcio, através do regime de contratação integrada,
para o desenvolvimento de projetos e execução de divisórias móveis, sistema de
climatização, de infraestrutura de sistema audiovisual, estruturas metálicas e instalações
elétricas pertinentes para o salão principal do centro de eventos da universidade federal de
lavras - ufla.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 29/12/2022 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 7.074.369,63. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153032
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23090.034030/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
24.899.395/0001-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.
Objeto: I. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/2021-ufla, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 29/12/2023. Ii. Retificar o
item 3.1 da cláusula terceira do contrato original. Iii. Reajustar os valores contratuais,
conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original e no item 19 do respectivo
termo de referência, com base na variação do índice ibge/ipca, cujo percentual acumulado
para o período foi de 7,80%, passando o valor máximo por aluno/mês a ser de r$ 991,75
(novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 30/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.622,20. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 29/2022-UFLA
Processo: 23090.033542/2022-16. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); BIOFARMA S.A (Argentina). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com
o escopo de promover um sistema de Prática Profissional Assistida aos discentes da UFLA,
visando à vivência acadêmica internacional destes nas propriedades rurais argentinas
gerenciadas pela BIOFARMA. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2027. Data de Assinatura:
26/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153258
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23072.226817/2021-09.
Pregão. Nº 6/2021.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado: 28.896.803/0001-95 - DORA SISTEMAS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.156,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.257157/2022-81 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Estatística Computacional
Aplicada". Declaração de Dispensa em 30/12/2022, Prof. Roberto da Costa Quinino -
Coordenador do projeto. Ratificação em 30/12/2022. Prof. Francisco Dutenhefner - Diretor
do ICEX. Valor estimado: R$ 1.238.400,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072222252202263 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto Estudo piloto para
desenvolvimento de metodologias preditivas de monitoramento de doenças negligenciadas
e emergentes em lixões e aterros sanitários para estabelecimento de políticas públicas
aplicadas aos diferentes municípios do polígono da seca , relativo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 01/2022, celebrado entre a UFMG e a Fundação Nacional de Saúde/MS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 8.958/94.. Justificativa: Substitui a
Dispensa de Licitação Nº 26/2022 - UASG 153062, publicada no DOU em 19.12.2022, seção
3, página 95 Declaração de Dispensa em 13/12/2022. RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 15/12/2022. RICARDO GONCALVES. Diretor do
Instituto de Ciências Biológicas/ufmg. Valor Global: R$ 999.997,44. CNPJ CONTRATADA :
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 30/12/2022) 153062-15229-2022NE000001
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153275
Número do Contrato: 278/2020.
Nº Processo: 23072.248208/2020-11.
Dispensa. Nº 39/2020. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato original, celebrado
entre as partes em 31 de dezembro de 2020, a contar de 31 de dezembro de 2022 até 30
de junho de 2023.. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153275
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.053179/2019-78.
Dispensa.
Nº 53/2019.
Contratante:
ESCOLA
DE ARQUITETURA/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado
entre as partes em 30 de dezembro de 2019, a contar de 31 de dezembro de 2022 até 30 de
junho de 2023. Projeto: programa de requalificação e expansão de equipamentos da funarte..
Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23520.009254/2021-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
1.1 Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 34/2021 pelo
período de 03/09/2023 a 02/12/2023, correspondente a 90 (noventa) dias;
1.2 Prorrogar o prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 34/2021 pelo
período de 07/04/2023 a 06/07/2023, correspondente a 90 (noventa) dias;
1.3 Alterar o valor contratual em R$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) passando o valor total de R$1.827.918,61
(um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e um
centavos) para R$2.051.354,32 (dois milhões, cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e
quatro reais e trinta e dois centavos, decorrente de:
1.3.1 Acréscimo de R$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais e setenta e um centavos), correspondente a 14,97% (catorze inteiros e noventa e sete
centésimos por cento) sobre o contrato inicial.. Vigência: 30/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.918,61. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23520.001254/2020-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: 1. Alterar o valor contratual em R$ 9.665,51 (nove mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta e um centavos), passando o valor total de R$ 3.180.648,72 (três
milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos)
para R$ 3.190.314,23 (três milhões, cento e noventa mil, trezentos e catorze reais e vinte
e três centavos), decorrente de:
1.1.1. Acréscimo de R$ 40.190,81 (quarenta mil, cento e noventa reais e oitenta e um
centavos), correspondente a 2,02% do contrato inicial e supressão de R$ 126.853,59 (cento
e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos),
correspondente a 6,37%, com base no §1º do art. 65, da lei 8.666/1993;
1.1.2. Reajuste para reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 96.328,29 (noventa e seis mil,
trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) considerando a variação do índice
INCC-DI, conforme item 3.3 da cláusula terceira do contrato nº 10/2020.. Vigência:
30/12/2022 a 04/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.180.648,72. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23520.004698/2022-82.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução, estabelecido na cláusula segunda do contrato, item 2.2.1, por 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2023 a 10/05/2023;
alterar o valor contratual em r$ 39.487,71 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e
sete
reais e setenta e um centavos), que representa aproximadamente um percentual de 2,42%,
passando o valor contratual de r$ 1.633.761,74 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil,
setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) para r$ 1.673.249,45 (um
milhão, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e
cinco centavos). Vigência: 30/12/2022 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.673.249,45. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158515
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23204.012463/2021-66.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; e Reajustar os valores contratuais com
base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - IPCA, no percentual de 5,90%,
acumulado no período de novembro/2021 a novembro/2022. Vigência: 06/01/2023 a
05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.090,00. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158515
Nº
Processo:
23204010881202208. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de refrigeração para atender as demandas da sede e dos campi
fora de sede da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Vera Paz S/n, 4º Andar, Sala 451, Unidade Tapajós- Bmt Ii,
Fátima - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00018-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
02/01/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 30/12/2022) 158515-26441-2022NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar a retificação
da publicação do Aviso de Registro de Preços do PE 15/2022, publicado no
DOU de 18/11/2022, Seção 3, página 217. Onde se lê: no valor total de R$
14.571,10; Leia-se: no valor unitário de R$.14.300,00
Belém - PA, 30 de dezembro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor

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