DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 6186/2017.
Nº Processo: 23077.158070/2022-81.
Dispensa. Nº 60036/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2023, incluir
metas e ajustar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho. Vigência:
27/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.533.021,00. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 4272/2015.
Nº Processo: 23077.170039/2022-19.
Dispensa. Nº 60025/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2023 e alterar a
cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.127.525,43. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da RDC n¨ 05/2022 comunica o resultado do
presente certame. Foi considerada vencedora a empresa: REAL ENERGY LTDA-Item
01(R$148.201,11).
DIEGO BRITO CRUZ
Presidente de RDC
(SIDEC - 30/12/2022) 153103-15234-2022NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021 - UASG 153103
Nº Processo: 23077125461202139. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
47/2021 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de
12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00047-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 23/12/2022) 153103-15234-2021NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450251202257 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto (2023) NELE - CURSOS DE ALEMÃO - ITALIANO - RUSSO , IAP: 002200
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação
tecnológica na área de LETRAS. Declaração de Dispensa em 29/12/2022. MONICA MARINO
RODRIGUEZ. Coordenador do Projeto. Ratificação em 29/12/2022. JOSE VANDERLEI
FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$
475.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
74.704.008/0001-75
FUNDACAODE 
APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 30/12/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23078.524260/2018-13.
Pregão. Nº 160/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato originário, por 12 (doze) meses. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 331.872,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 153115
Nº Processo: 23079.203818/2022-98.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Cooperação.
Partícipes: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. (SHELL), CNPJ: 10.456.016/0001-67, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O propósito do presente Aditivo é incluir o EMBRAPII como cofinanciadora,
atualizar cláusulas, definições e corrigir os valores do Anexo II do Acordo.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE CANCELAMENTO
Nº Processo: 23079.228669/2022-70. 1° Termo Aditivo ao Acordo de
Parceria. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) solicita tornar
sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no Diário
Oficial da União, Edição 240, Seção 3, página 101 em 22/12/2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079245975202271. Objeto: P2 - Serviço do Almoxarifado Central
(Abaixador língua e outros). Itens que deram desertos/cancelados no Pregão 03/2022 -
proc. 23079.235491/2021-32.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão,
Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00138-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/12/2022) 153152-15326-2022NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 23079.004445/2020-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.073.125/0001-41
- CONTRAWATT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.004445/2020-11, e tem
por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei
10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de
contrato em referência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 16/12/2020 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
429.746,52. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 153166
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do
julgamento do RDC nº 07/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para a
execução da obra de implementação do sistema de prevenção e combate a incêndio nos
alojamentos M1 e M2, e também do reservatório de água necessário para o referido
sistema, com o fornecimento de materiais e mão de obra, (empreitada por preço Global),
conforme especificações do Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa LINE PRO
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.749.067/0001-96. Valor Global da Ata: R$ 858.057,46
(Oitocentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
SANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS
Presidente da comissão especial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083019296202289. Objeto: Contratação de Serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas fluorescentes,
de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
02/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central 
-
Campus 
Universitario,
- 
SEROPÉDICA/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2022) 153166-15240-2022NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 23080.028312/2021-73.
Dispensa. Nº 391/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 112/2021, firmado
em 29 de novembro de 2021, entre a UFSC e a Fundação Estudos e Pesquisas
Socioeconômicos. Vigência: 01/01/2023 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.036.308,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 29 de dezembro de 2022.
Objeto: Projeto PROJETO INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE IGUA L DA D E
DE GÊNERO DA UFSM: ESPAÇO MULTIPROFISSIONAL CASA VERÔNICA. Processo nº
23081.073676/2022-89. Vigência:
29/12/2022 até
30/09/2024. Valor
estimado R$
300.000,00. Dispensa de Licitação nº 223/2022. Fundamento Legal 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081138256202255. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ESTANDE NA FEIRA EXPOAGRO AFUBRA EM RIO PARDO,
QUE OCORRE ENTRE 21 E 24 DE MARÇO DE 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
00238-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
02/01/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 21/12/2022) 153164-15238-2023NE999999