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DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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61
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 04/01/2023 a 23/01/2023, para o preenchimento
de 4 (quatro) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizada na Rua Cristo Rei, 19 - Vila
Becker, Toledo - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas
áreas/subáreas de ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIAS/ENGENHARIA
CIVIL, 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA/CONTROLE
DE 
PROCESSOS 
ELETRÔNICOS,
RETROALIMENTAÇÃO e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO nos termos
do Edital
Nº 001/2023-PS-TD e
do Edital
de Condições Gerais,
disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=
publicacao_visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se
encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo
SEI nº 23064.062818/2022-91)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 90,00 (noventa reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07
para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado.
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2017 publicado no D.O de 2017-12-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.899,60. Leia-se: Valor Total: R$ 13.439,00. Onde se lê:
Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2018. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2017 publicado no D.O de 2017-11-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 22.222,20. Leia-se: Valor Total: R$ 7.828,20. Onde se lê:
Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 19/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.010620/2022-70.
Inexigibilidade
Nº 
75/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de 2.150 (dois mil cento e cinquenta) licenças em plataforma
digital composta por livros digitais, com acesso on-line, simultâneo entre os usuários
cadastrados, de acordo com o quantitativo de licenças contratada, que reúne ampla
doutrina na área de engenharia, direito, administração, hotelaria e gestão pública, para
atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2024.
Valor Total: R$ 359.940,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.010620/2022-70.
Inexigibilidade
Nº 
75/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de 2.150 (dois mil cento e cinquenta) licenças em plataforma
digital composta por livros digitais, com acesso on-line, simultâneo entre os usuários
cadastrados, de acordo com o quantitativo de licenças contratada, que reúne ampla
doutrina na área de engenharia, direito, administração, hotelaria e gestão pública, para
atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2024.
Valor Total: R$ 359.940,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155007
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23477.020682/2022-90.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES .
Contratado: 03.620.716/0001-80 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. Objeto: Alteração
quantitativa do contrato com base no item 15 do contrato nº 31/2022 e no regulamento
de licitações e contratos da ebserh para atendimento ao hospital universitário federal do
amapá - unifap (macapá/ap) da rede ebserh, e entrega local no huf.. Vigência: 30/12/2022
a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.960,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155007
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23477.020614/2022-21.
Pregão. 
Nº 
43/2022. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVICOS
HOSPITALARES.
Contratado: 
08.014.804/0001-51
- 
LAERDAL
MEDICAL
IMPORTACAO 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDIC. 
Objeto: 
Alteração
quantitativa do contrato com base no item 15 do contrato nº 30/2022 e no
regulamento de licitações e contratos da ebserh para atendimento ao hospital
universitário federal do amapá - unifap (macapá/ap) da rede ebserh, e entrega
local no huf.. Vigência: 30/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.798.947,31. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 155909
Nº Processo: 23768022486202284 . Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios
não perecíveis Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra emergencial Declaração de Dispensa em
29/12/2022. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR.
Ger. Administrativo. Ratificação em
29/12/2022. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 17.944,40.
CNPJ CONTRATADA : 18.242.187/0001-03 RSP COMERCIO & SERVICOS LTDA. Valor: R$
5.293,50. CNPJ CONTRATADA : 40.833.638/0001-28 MAIS SERVICE COMERCIO E SER V I CO S
LTDA. Valor: R$ 189,00. CNPJ CONTRATADA : 44.993.260/0001-80 L DIAS MONTEIRO
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Valor: R$ 12.461,90
(SIDEC - 30/12/2022) 155909-26443-2022NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 316/2020.
Nº Processo: 23537.012141/2019-31.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
09.549.508/0001-18 - ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início
na data de 19/01/2023 e encerramento em 18/07/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) inclusão da cláusula que trata dos dados pessoais (lgpd).. Vigência: 19/01/2023 a
18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.010903/2022-39.
Dispensa Nº 1074/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de nível ii e de nível iii em extintores de incêndio
para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm)
- filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a
02/07/2023. Valor Total: R$ 19.499,99. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 155011
Nº Processo: 23521001516/22-10. Objeto: Contratação de uma Solução
PACS/RIS (Sistema Comunicação e Arquivamento de Imagens/Sistema de Informação da
Radiologia) para atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial EBSERH..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/12/2022) 155011-26443-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 155011
Nº Processo: 23521013769/22-28. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (Grupo II) para atender as necessidades de estoque da Unidade de Almoxarifado
e Controle de Estoque (UACE) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo
Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 02/01/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa
Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00070-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/12/2022) 155011-26443-2022NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155902
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23759.007866/2021-17.
Pregão. Nº 175/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.291.755/0001-92 -
H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 20/01/2023 e
encerramento em 19/01/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 498.704,40. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2022 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017283/2022. Objeto: Equipamentos e reagentes para
atender ao serviço de Imunoquímica, em relação aos exames de SOROLOGIA -
CONFIRMATÓRIO da Unidade Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará,
1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
00220-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/12/2022) 156654-26443-2022NE000001

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