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DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.011634/2022-80.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor
Total: R$ 14.155,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.011656/2022-40.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para infraestrutura de rede, composta por switchs, cabos pré-conectorizados
sfp+, cabos pré-conectorizados qsfp+, interfaces sfp+, pontos de acesso sem fio, software
de gerencimanento de rede, solução para controle de acessos da rede e licenças para
solução para controle de acessos da rede, garantia e suporte técnico em garantia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2027. Valor
Total: R$ 420.673,30. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-09-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 532.051,38. Leia-se: Valor Total: R$ 1.064.102,76.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 155914
Nº Processo: 23769008946202251. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Farmacológico - Medicamentos diversos e de uso geral.. Total de Itens Licitados: 78. Edital:
02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn,
São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00060-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 30/12/2022) 155914-26443-2022NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155915
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23069.078035/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSTIARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/01/2023 e encerramento em 31/12/2023, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, em 1,26%, conforme ipca do período para os dois
equipamentos de raio x, conforme cláusula sexta do contrato;
a migração da modalidade do contrato para serviço de manutenção sem fornecimento
peças com supressão de valor contratual em 30,74% para os equipamentos ecocardiógrafo,
modelo ie33 e do digitalizador de filme, modelo pcr cosimax eleva - rx2816 , tendo em
visto que esses equipamentos então no modo "end of life" - fim da vida útil; e
a formalização do ajuste entre as partes envolvendo obrigações estabelecidas na lei geral
de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 265.596,72. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155915
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23818.001402/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSTIARIO
ANTONIO PEDRO. Contratado: 35.919.927/0001-04 - J F BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de execução, e por consequência do prazo de vigência do contrato,
conforme subitem 2.2 da cláusula segunda do contrato 06/2022, por mais 30 (trinta) dias,
compreendendo o período de 10/01/2023 a 09/02/2023; e
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência:
10/01/2023 a 09/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.863,92. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 168/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 28/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Médico Hospitalar - CURATIVOS E COBERTURAS para atender às
Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00053
Novo Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Campos,
N.º 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
02/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 30/12/2022) 155012-26443-2022NE080218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.005339/2021-81.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de
forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às
necessidades do hu-ufgd..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 2.901.985,68. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.015934/2022-77.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de apoio à atividades de pesquisa clínica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 41.162,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000296/2022-61.
Pregão Nº 008/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de 14
(quatorze) estações de trabalho (desktops) para o Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 49.798,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003826/2020-63.
Pregão Nº 1057/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 (um) do
termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência:
01 (um) aparelho de shaver (equipamento e motor de mão), de acordo com o item 1 do
objeto de aquisição do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.002342/2022-69.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 32.280.604/0001-25 - TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação se serviço continuado de mão de obra preventiva e corretiva equipamentos de
radiologia convencional e intervencionistas segundo tabela abaixo, com o intuito de
atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital
universitário da gaffrée e guinle (hugg) conforme quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 -
Inciso: I. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 110.880,00. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1094/2022
O agente de licitação designado torna público oresultado do pregão 1094/2022
para a empresa vencedora : 02.659.246/0001-03VMI TECNOLOGIAS LTDA. Os autos do
processo encontram-se disponíveis aos interessados (proc. SEI nº 23819.004951/2022-
52).
RAPHAEL MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/12/2022) 155911-15255-2022NE000015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2022 - UASG 155911 NÚMERO DO CONTRATO:
17/2022
Nº Processo: 23819.002890/2022-99.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.947.632/0001-
37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a clausula segunda - vigência do
termo de comodato nº 17/2022: onde se lê: "o prazo de vigência deste termo de
comodato é aquele fixado no termo de referência de 06 (seis) meses, com início na data
de 15/12/2022 e encerramento em 15/06/2022, ou enquanto durarem o estoque dos
insumos, o que ocorrer primeiro."; lê-se: "o prazo de vigência deste termo de comodato é
aquele fixado no termo de referência de 06 (seis) meses, com início na data de 15/12/2022
e encerramento em 15/06/2023, ou enquanto durarem o estoque dos insumos, o que
ocorrer primeiro.".. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2022 - UASG 155911
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23819.002004/2020-65.
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
GAFFREE 
E 
GUINLE. 
Contratado:
00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº
13/2021 correspondente a 10,069240% da variação do ipca(ibge) compreendido
entre 08/2021 a 07/2022.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.779,20. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).

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