DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155018
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23531.002205/2019-45.
Pregão. Nº 60/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivos:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2020 pelo período de 04 (quatro)
meses, com início em 02/01/2023 a 01/05/2023, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº
8.666/93, ressalvada a possibilidade de rescisão antecipada do contrato original antes do
prazo previsto neste termo, caso ocorra conclusão de novo processo licitatório.
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas
na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência:
02/01/2023 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.499,97. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155018
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23531.013210/2019-83.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivos:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo
o período de 03/01/2023 a 02/07/2023;
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas
na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência:
03/01/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.310,71. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 155912
Nº Processo:
23771.006031/2021-81. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO
BANDEIRA. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original, em razão de conveniência para a administração e a anuência da pessoa jurídica
contratada, considerando a inviabilidade da continuidade contratual, tendo em vista as
alegações listadas pelo gestor do contrato no relatório - sei 73 (sei nº 22330961)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2022 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.018492/2021-23.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS.
Presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização de 50 (cinquenta)
bombas de infusão para o controle da infusão de dietas enterais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2019 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.017459/2018-56. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a rescisão amigável do
contrato n.º 43/2019 nos termos previstos no art. 115, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 1.0) e Cláusula Décima da minuta contratual.
Fundamento Legal: Art. 115, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(RLCE 1.0) Data de Rescisão: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 08/2022 ao Contrato: nº 255/2018. Processo: 23080.046823/2017-91.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado: SLS
HOSP. SERV. DE MANUT. EQ. HOS. LTDA, CNPJ sob o nº 10.620.279/0001-60. Objeto:
Supressão do equipamento Autoclave grande porte / BAUMER / HI VAC MX II série
100301023, valor do Termo Aditivo (supressão) R$ -22.198,81. Fundamento Legal: Lei
8666/93, data de vigência 19/10/2022 a 25/05/2023, Data de Assinatura: 19/10/22.
Florianópolis, 29 de dezembro de 2022.
Ivete Ioshiko Masukawa
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo:23533.025141/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 49/2021. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.819,18. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533043052202271. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE
LINHA GERAL (CLORETO DE POTÁSSIO 10% E BETAMETASONA) a fim de abastecer o
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020,
mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro
de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em
edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00125-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ce-ufc
(SIASGnet - 30/12/2022) 155020-11111-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 - UASG 155020
Nº
Processo:
23533022323202255.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviço de coleta, transporte, e disposição final dos
resíduos sólidos não perigosos, pertencentes aos grupo D (Comuns), para atender as
necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará/UFC - Hospital Universitário Walter
Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00115-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ce-ufc
(SIASGnet - 30/12/2022) 155020-11111-2022NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0881752
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
140.736
SEI
HCPA
23092.014694/2022-08
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação com fulcro no art. 29, inciso VI, da Lei nº
13.303/16
Nome do Contratado: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
Nº CNPJ: 03.229.363/0003-53
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas
dependências do HCPA e prédios externos, de acordo as especificações e condições do
edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de
transcrição.
Período de Vigência: O contrato terá vigência até a data de 25 de setembro de 2023, desta
forma, completando o restante da vigência do contrato nº 370.185, objeto de rescisão. O
prazo de início da vigência será contado da data do recebimento da autorização de inicio
dos serviços (prevista para o dia primeiro de janeiro de 2023), após a publicação do seu
extrato na imprensa oficial. O contrato poderá ser prorrogado, através de termos aditivos,
por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em
contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 983.954,97
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n°
12.302.2080.4086.0043.9999. Empenho: 2022NE548542 27/12/2022
Data de Assinatura: 29/12/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: 652.384.279-72
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0881760
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
140.736
SEI
HCPA
23092.014694/2022-08
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação com fulcro no art. 29, inciso VI, da Lei nº
13.303/16
Nome do Contratado: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
Nº CNPJ: 03.229.363/0003-53
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas
dependências do HCPA e prédios externos, de acordo as especificações e condições do
edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de
transcrição.
Período de Vigência: O contrato terá vigência até a data de 01 de outubro de 2023, desta
forma, completando o restante da vigência do contrato nº 227.049, objeto de rescisão. O
prazo de início de vigência será contado da data do recebimento da autorização de inicio
dos serviços (prevista para o dia primeiro de janeiro de 2023), após a publicação do seu
extrato na imprensa oficial. O contrato poderá ser prorrogado, através de termo aditivo,
por mais 01 (um) período de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em
contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.836.802,42
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n°
12.302.2080.4086.0043.9999. Empenho: 2022NE548542 27/12/2022Data de Assinatura:
29/12/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: 652.384.279-72
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 151356 SEI HCPA 23092.015655/2022-10 - PONTEIRA DE RADIOFREQUENCIA
ANGULO DE 90° PARA ARTROSCOPIA
Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ:
10.591.513/0001-78 R$ 650,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE548657 28/12/2022
Autorização: 29/12/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151329 SEI HCPA 23092.015492/2022-75 - PLACA DE SISTEMA MINI E
MICROFRAGMENTOS EM TITANIO
Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$
4.200,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
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