DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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64
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE548641 28/12/2022
Autorização: 29/12/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/12/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151226 SEI HCPA 23092.014960/2022-94 - KIT EXTRAÇÃO DE DNA EM PLASMA
E SORO REF. AS1680 - PESQUISA
Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0001-70 - R$
3.000,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 29/12/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/12/22 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151313 SEI HCPA 23092.015444/2022-87 - HIDROCORTISONA 100 MG
FR/AMP
Contratado:
ONCOTECH HOSPITALAR
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ:
10.542.511/0001-99 R$ 16.950,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE548534 27/12/2022
Autorização: 29/12/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/12/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 148491 SEI HCPA 23092.013647/2021-58 - CREDENCIAMENTO DE INSUMOS
PARA CONVÊNIOS E PARTICULARES
Contratado: ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 9238340000472
R$ 13000,00; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.
19848316000166 R$ 5580,00; BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA 50595271000105
R$ 60468,84; BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
52828936000109 R$ 1350,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA 33100082000529 R$ 152042,55;
EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA 5944604000533 R$ 5700,00;
EDWARDS
LIFESCIENCES COM
DE PRODS
MEDICO-CIR
LTDA 5944604000533
R$
5700,00;ENDOCIRÚRGICA - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ENDOCIRÚRGICA -
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 1056338000128 R$ 1281,90; FENERGY
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 85121986000372 R$ 5027,00;
ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 7668083000130 R$ 240,00;
JOMHÉDICA
NORTE
PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
2429547000132
R$
13410,00; LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 7108742000184 R$
4148,00; MAGNUM IMPORT COMÉRCIO DE MAT MÉD LTDA 11462374000145 R$
3322,00; MANTELMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 30981734000160 R$ 35900,00;
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA 1772798000667 R$ 2400,00; MONTEIRO ANTUNES
INSUMOS
HOSPITALARES
SOCIEDADE
ANONIMA
4078043000140
R$
36792,70;
POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIA MÉDICAS LTDA 8718813000123 R$ 1632,00;
PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 28682000140 R$ 2540,00;
PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA 3992299000104 R$ 7295,00;
RADIOMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 71785687000166 R$ 2848,88; RAFAEL
THOMPSEN
CARPES
-
ME
21965485000128
R$
6870,00;
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A 3882840000113 R$
132650,00; SERRA NORTE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS LTDA 8584348000185 R$ 69800,00; SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS
LTDA 10226301000191 R$ 46485,00; TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA 5638301000169 R$ 6156,00.
Fundamento
Legal:
Art.
30, Caput
da
Lei
nº
13.303/16
e Art.
82,
Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 6153000000 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 123025013408600439999
Autorização: 30/12/2022
por Simone Dalla
Pozza Mahmud-
Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/12/2022 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 148748 SEI HCPA 23092.000700/2022-31 - CREDENCIAMENTO DE OPME E
INSUMOS PACIENTES CONVENIOS E PART
Contratado: ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 9238340000120
R$ 23805,55; BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA 50595271000105 R$ 17027,43; E
TAMUSSINO E CIA LTDA 33100082000103 R$ 38605,89; E TAMUSSINO E CIA LTDA
9586279000101 R$ 2250,00; JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
2429547000132
R$
9153,75;
MANTELMED
MATERIAIS
CIRURGICOS
LTDA
30981734000160 R$ 1800,00; MEDICA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSP LTDA
12518517000156
R$
16360,10;
MONTEIRO
ANTUNES
INSUMOS
HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIMA 4078043000140 R$ 129948,00; MR MEDICAL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA 13233256000190
R$
3778,00;POLIHMEDICAL
COMÉRCIO DE TECNOLOGIA MÉDICAS LTDA POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIA
MÉDICAS LTDA 8718813000123 R$ 4089,42; PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
ORTOPÉDICOS LTDA 3992299000104 R$ 15380,00; RAFAEL THOMPSEN CARPES - ME
21965485000128 R$ 3600,00; RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A 3882840000113 R$
119007,00; SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA 8584348000185 R$ 68750,00;
TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA 6356085000121 R$ 404,00.
Fundamento
Legal:
Art.
30, Caput
da
Lei
nº
13.303/16
e Art.
82,
Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 6153000000 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 123025013408600439999
Autorização: 30/12/2022
por Simone Dalla
Pozza Mahmud-
Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/12/2022 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 149106 SEI HCPA 23092.005188/2022-10 - CREDENCIAMENTO DE INSUMOS
PARA CONVÊNIOS E PARTICULARES
Contratado:
ANELO
SURGICAL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
10824074000104 R$ 5174,40; ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
9238340000120 R$ 30000,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA 1645409000390 R$
18800,00;
CENELLAR
COMERCIO
DE
MATERIAIS
MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA
5116911000607 R$ 6500,00; DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA 417145000192 R$ 13700,00; EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR
LTDA 5944604000100 R$ 27084,00; GENÉSIO A MENDES & LTDA 82873068000573 R$
5139,75; GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA 2988857000197 R$
1280,00; JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 2429547000132
R$ 7524,20; JUSIMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA
72255000160 R$ 5240,00; LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
7108742000184 R$ 2300,00; MAGNUM IMPORT COMÉRCIO DE MAT MÉD LTDA
11462374000145
R$
1800,00;
MANTELMED
MATERIAIS
CIRURGICOS
LTDA
30981734000160 R$ 43150,00; MEDHCIR COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
3383476000147 R$
1500,00; MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA
1772798000667 R$
24600,00; MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA
4078043000140
R$
7680,00;
MR
MEDICAL
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
13233256000190 R$ 2400,00; POLIHMEDICAL
COMÉRCIO DE
TECNOLOGIA MÉDICAS
LTDA 8718813000123 R$
R$ 1858,00;
RBG PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A 3882840000113 R$ 80900,00; RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS
CIRÚRGICOS
LTDA
48767628000143
R$
1500,00;
SERRA
NORTE
IMPLANTES
ORTOPÉDICOS LTDA 8584348000185
R$ R$ 21550,00; SILIMPLANT
COMÉRCIO DE
MATERIAL
MÉDICO-CIRÚRGICO
LTDA
32251322000108
R$
3520,00;
SUPRISUL
SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA 10226301000191 R$ 67645,00.
Fundamento
Legal:
Art.
30, Caput
da
Lei
nº
13.303/16
e Art.
82,
Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 6153000000 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 123025013408600439999
Autorização: 30/12/2022
por Simone Dalla
Pozza Mahmud-
Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/12/2022 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0874472 AO CONTRATO Nº
0137196
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Fonte n°: 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2022NE542565 23/09/2022
Data da Assinatura: 23/12/2022
Nº do Processo: 140792 SEI HCPA 23092.201120/2019-64
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Retirar do contrato nº 0137196, que tem como
objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems, os itens
abaixo descritos: - Sistema de Gerenciamento Aria, número de série 1582, números de
patrimônios 306255, 306256, 306257, centro de custo 21977. Modalidade de contratação
de mão de obra. - Sistema de Planejamento Eclipse, números de série 6200, 6201, C864,
C775, números de patrimônio 306245, 306246, 306242, 306247, centro de custo 21977.
Modalidade de contratação de mão de obra. 2- Reduzir o valor mensal de R$ 53.831,76
para R$ 45.778,02; 3- Estabelecer que os demais equipamentos que fazem parte do objeto
do contrato de manutenção não sofrem alterações quanto a modalidade de cobertura; 4-
Alterar o gestor do contrato para o Senhor Ricardo Oliveira de Souza - Engenheiro
Eletricista e o gestor substituto será o Senhor Bruno Rodriguez Tondin - Engenheiro
Eletricista (pesquisa) I. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Paulo Munhoz Vaz CPF: 094.726.968-13.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0879583 AO CONTRATO Nº 21365
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0003-0
Fonte
n°: 6153;
Grupo
de Despesa
n° 349039-17;
Programa
de Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Nota de Empenho: 2022NE545128 20/10/2022
Data da Assinatura: 27/12/2022
Nº do Processo: 137083 SEI HCPA 23092.210358/2020-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 21365, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos descritos no termo de referência, por mais 02 meses, a partir de 27 de
dezembro de 2022. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: 014.351.970-03.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0880770 AO CONTRATO Nº
0818766
Contratada: LUX FÁBRICA DE CONTEÚDO CORPORATIVO LTDA.
CNPJ: 28.055.485/0001-30
Verba de Gestão: n° 402 - PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA REABILITAÇÃO INTESTINAL -
Grupo de Despesa n° 349039 - SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D )
Nota de Empenho: 2022NE541116 09/09/2022
Data da Assinatura: 28/12/2022
Nº do Processo: 150043 SEI HCPA 23092.007986/2022-86
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0818766, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desenvolvimento de objetos de aprendizagem em reabilitação intestinal de crianças e
adolescentes para a modalidade de EAD, baseado em tecnologia WEB, por mais 4 meses,
a partir de 19 de fevereiro de 2023Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
ContratadaSenhor Marcus Carmo dos Santos CPF: 910.013.820-72.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.008738/2022-15 - Acordo de Cooperação, celebrados entre
a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº
00.889.834/0001-08 e a Universidade Coimbra (UC). OBJETO do Acordo de Cooperação: é
avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que promovam a integração efetiva nas
atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e da Universidade de
Coimbra, em pesquisa e educação. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do
Plano de Trabalho: em 29/12/2022 e VIGÊNCIA: 29/12/2027. SIGNATÁRIOS do Acordo de
Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Cláudia Mansani Queda
de Toledo; e pela Universidade de Coimbra: Reitor: Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira.
EDITAL Nº 1/2023
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.019536/2022-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70.040-020, torna público o
Edital do Prêmio CAPES Talento Universitário.
O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
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