DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154359
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23100.001384/2019-73.
Tomada de Preços. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 179.353,95 (cento e setenta e nove mil, trezentos e
cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) , que corresponde a 17,58% do valor do
contrato e prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 90 (noventa) dias. Vigência:
05/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.385,62. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154047
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23110.003395/2019-79.
Pregão. Nº 71/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Supressão de 2 postos: 1 (um) posto de trabalhador agropecuário em geral - diurno [220
horas, jornada em escala de 12 x 36 horas de segunda a domingo, inclusive feriados] -
 (alm) e 1 (um) posto de auxiliar de bioterismo - diurno [220 horas, jornada de 44 horas
semanais e 8:48 horas diárias de segunda a sexta, exceto feriados] - (biotério central - sccl),
a partir de 01/01/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.531.806,54. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110047050202222. Objeto: Aquisição de pisos, laminados,
porcelanatos, argamassas, rejuntes e outros materiais afins. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes
Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-
00101-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 23/12/2022) 154047-15264-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CONCURSOS
EDITAL Nº 164/2022
RESULTADO FINAL
A PRESIDENTA DO CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA
EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, examinando os autos do Processo em epígrafe, APROVA, ad referendum
deste Conselho, em 26 de dezembro de 2022, a homologação o resultado final do processo
de seleção de professor visitante do PPG em Filosofia, com a aprovação de Nuno Miguel
Pereira Castanheira (1º classificado), Stefano Busellato (2º Classificado) e Ricardo Joaquin
Navia Antelo (3º classificado).
Pelotas, 30 de dezembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA COSSIO
Presidência do COCEPE
em exercício
EDITAL Nº 147/2022
RESULTADO FINAL
A PRESIDENTA DO CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA
EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, examinando os autos do Processo em epígrafe, APROVA, ad referendum
deste Conselho, em 26 de dezembro de 2022, a homologação o resultado final do processo
de seleção de professor visitante do PPG em Bioquímica e Bioprospecção, com a aprovação
de Jean Pierre Oses.
Pelotas, 30 de dezembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA COSSIO
Presidência do COCEPE
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23116003720202249. , publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases industriais com disponibilização de cilindros na forma de comodato.
Novo Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km
08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 30/12/2022) 154042-15259-2022NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002264202208. Objeto: Contratação de serviços de poda,
corte e extração de tocos de árvores, com limpeza e retirada de resíduos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presidente 
Dutra, 
N.2965 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KESSIA VIDAL FELIX
Preogoeira
(SIASGnet - 30/12/2022) 154055-15254-2022NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E
OSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RR
Espécie: Acordo de cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RR, CNPJ:
03.488.834/0001-86. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre o SESC RR e a
Universidade Federal de Roraima, visando fomentar o incremento e valorização do capital
humano através da realização de pesquisas científicas sobre a fauna, flora, avifauna,
ictiofauna, herpetofauna e mastofauna. Com os resultados obtidos através dos
levantamentos das atividades, ações educativas poderão ser executadas, além da criação
de acervo bibliográfico com esses materiais. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Data de
Assinatura: 22/12/2022. Assinam: Silvestre Lopes da Nobrega (Reitor em exercício da
UFRR), Ademir dos Santos (Presidente do SESC/RR).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.054958/2022 . Objeto: Apoiar a execução do Projeto Estruturante
PNLD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação instituídas com a finalidade de dar apoio a
projetos de ensino, pesquisa e extensão e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
30/12/2022. CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR. Coordenador. Ratificação em
30/12/2022. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO. Reitor. Valor Global: R$
12.219.759,14. CNPJ CONTRATADA : 97.500.037/0001-10 FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
(SIDEC - 30/12/2022) 154050-15267-2022NE011111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2021 publicado no D.O de 2021-09-30, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114907780202252. Objeto: Serviço de manutenção/reforma
predial nos campus de Florestal e Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria, 
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2022) 154051-15268-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114922514202250. Objeto: SRP - Aquisição de material de
papelaria, expediente, limpeza e placas patrimoniais. Total de Itens Licitados: 129. Edital:
02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria, 
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00155-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 154051-15268-2022NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA
CLASSE ASSISTENTE A
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº
12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987, o
Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.424/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior
será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam.
1. O concurso constante deste Edital visa ao preenchimento da vaga destinada a
atender aos diversos componentes curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos
candidatos neles habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde,
obedecida a ordem de classificação.
1.3.O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
1.4.Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior
aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.5.O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final
no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do
Departamento de Ensino.
1.6.Se, porventura, durante a validade do Concurso Público de Provas e Títulos,
ocorrer a necessidade de nova nomeação para a mesma área e qualificação mínima exigidas,
esta ocorrerá de acordo com a ordem de classificação.
1.7.O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga,
poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da
lista de classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse
da Universidade, após a convocação dos demais candidatos.