DOU 01/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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87
Nº -, domingo, 1 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Especial
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.14
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo Adjunto
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
8
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
6
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
7
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
9
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
3
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
. SUBSECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
8
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
8
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. DEPARTAMENTO
DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA
E
ES T AT A L
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
8
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.06
.
. DEPARTAMENTO 
DE 
INOVAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO 
E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
10
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.08
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.06
.
5
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10