DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nº 146 - EXONERAR
LARISSA RODRIGUES
PEIXOTO DUTRA
do cargo de
Presidente do
Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 1.17.
Nº 147 - EXONERAR
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR do cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
- FBN, código CCE 1.17.
Nº 148 - EXONERAR
PEDRO MACHADO MASTROBUONO do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM, código CCE 1.17.
Nº 149 - EXONERAR,
no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
ROGER ALVES VIEIRA do cargo de Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial,
código CCE 1.15;
FILIPE ROCCHETTI GIRARDI do cargo de Diretor do Departamento de Cooperação e
Fomento, código CCE 1.15;
LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento do Patrimônio
Material e Fiscalização, código CCE 1.15; e
ARLINDO PIRES LOPES do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Obras,
código CCE 1.15;
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
CASA CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 150 - N O M EA R
FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 151 - D ES I G N A R
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 152 - N O M EA R
ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.17.
Nº 153 - N O M EA R
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 154 - N O M EA R
EDSON ANTÔNIO MOURA PINTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 155 - N O M EA R
ELIAS DOS REIS, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 156 - N O M EA R
MISAEL MELO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 157 - N O M EA R
RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 158 - N O M EA R
ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 159 - N O M EA R
VALMIR MORAES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal
do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 160 - N O M EA R
CAMILA VICTOR DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.13.
Nº 161 - N O M EA R
CONCEIÇÃO APARECIDA BOAS BIRINO, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do
Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
Nº 162 - N O M EA R
ELIANE PEREIRA FERRAZ DA MATA, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria Técnica
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.13.
Nº 163 - N O M EA R
EUZE AGAPITO GUEDES, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria Técnica da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.13.
Nº 164 - EXONERAR
WELLINGTON LIMA DOS SANTOS do cargo de Assessor da Diretoria de Participação Social
da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 2.13.
Nº 165 - EXONERAR
ANE KELLY DA SILVA NOBREGA do cargo de Assessora do Gabinete do Ministro da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
Nº 166 - EXONERAR
FABIOLA ALBUQUERQUE BRASIL do cargo de Assessora da Assessoria de Comunicação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
Nº 167 - EXONERAR
LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo de Assessora da Assessoria Técnica
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.13.
Nº 168 - EXONERAR
PAULO ANTONIO CARVALHO do cargo de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
Nº 169 - N O M EA R
PRISCILA CRIS BORBA, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria Técnica da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.13.
Nº 170 - N O M EA R
VITOR FERREIRA QUARENTA, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Participação
Social da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 171 - N O M EA R
FLAVIO CAMARGO SCHUCH, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 172 - N O M EA R
PEDRO MARCOS LOPES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 173 - N O M EA R
TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 174 - N O M EA R
TEREZA RAQUEL
GONÇALVES FERREIRA DAS CHAGAS,
para exercer o
cargo de
Coordenadora-Geral do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código
CCE 1.13.
Nº 175 - N O M EA R
USIEL RIOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Gabinete da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 176 - N O M EA R
AGNALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 2.13.
Nº 177 - N O M EA R
EDSON SANTIAGO, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria Especial Parlamentar do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13.
Nº 178 - EXONERAR
LUIZ SERGIO CARVALHO DE SOUZA do cargo de Assessor do Gabinete do Ministro de
Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, código CCE 2.13.
Nº 179 - N O M EA R
MARCO AURELIO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 180 - N O M EA R
MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
código CCE 1.15.