DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nº 181 - N O M EA R
ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código
CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 182 - N O M EA R
RICHARD BACK, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 183 - D ES I G N A R
CESAR DUTRA CARRIJO, para exercer a função de Assessor Especial do Advogado-Geral da
União, código FCE 2.15.
Nº 184 - D ES I G N A R
FLAVIO JOSÉ ROMAN, para exercer a função de Assessor Especial do Advogado-Geral da
União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 185 - N O M EA R
ADRIANA GOMES REGO, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 186 - N O M EA R
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, para exercer a função Secretário Adjunto da
Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 187 - N O M EA R
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, para exercer o cargo de
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE
1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 188 - D ES I G N A R
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, para exercer a função de Diretor-Geral da Polícia
Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.17.
Nº 189 - D ES I G N A R
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 190 - N O M EA R
WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de
Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS