DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200009
9
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 337/MB/MD, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Corveta (T) 10.0605.88 FERNANDO JEANN TÔRRES
ARAÚJO para exercer a função de Chefe do Grupo de Organização e Pessoal da Missão de
Assessoria Naval na Namíbia (MAN-NAMÍBIA), em Walvis Bay (Namíbia), pelo prazo de dois
anos, contado a partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 182/GCM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE
ALMEIDA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 187/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
Capitão-Tenente 04.0401.39 GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA;
Capitão-Tenente (FN) 06.0249.71 STEVE ALBERT DE JESUS LIMA;
Primeiro-Tenente (T) 20.0323.15 GABRIÉLLI SIQUEIRA DALA VECHIA;
SO-AR 86.8358.40 ROBERTO ANDREWS PINHEIRO CAMPOS;
SO-AR 87.0511.09 RILSON ALVES DA SILVA;
SO-CO 95.1136.31 WAGNER ALVES DE ALMEIDA;
SO-CN 96.1166.33 OSMIR ALVES OLIVEIRA;
SO-CO-SB 98.0210.36 HENRIQUE SALUSTIANO FERREIRA VINHAS;
1°SG-CP 98.0947.42 MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO;
1°SG-BA 01.0252.87 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA;
1°SG-AR 02.1310.99 JOÃO LUÍS VIANA DIAS;
2°SG-ES 85.9330.40 ROGÉRIO DE ARAÚJO BEZERRA; e
3°SG-ES 11.0294.12 CARLOS RICARDO FERREIRA DE CASTILHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 188/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra 86.1775.41 MADSON CARDOSO
SANTANA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de fevereiro de 2023, a fim de
servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 189/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente (FN) 09.0050.72 PAULO EDUARDO DO
NASCIMENTO SOUSA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 190/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.2514.31 CARLOS WEIZEL DE
FONTOURA BARRETO JUNIOR à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 191/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Colégio Militar do Rio de Janeiro:
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.3546.20 MARIANE MARTINS DE OLIVEIRA;
Guarda-Marinha (RM2-T) 95.0692.16 MATHEUS DE ALMEIDA GALHARTE; e
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.3515.23 LARISSA JACINTHO MOREIRA GAMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 192/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente (AA) 95.0942.29 WILLIAN RIBEIRO DOS REIS à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 193/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-EF 95.0374.97 JUARINILSON LOBATO BELO à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 194/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CB-RM2-CL 18.0575.27 KENZO RODRIGUES HAYASHI à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 195/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-EF 09.0080.55 RAPHAEL LÁZARO DE SOUSA à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 196/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a Capitão-Tenente (T) 03.0895.68 RENATA NUNES LOPES à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 197/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-ES 07.3356.87 JOZIMAR CAMPOS DE LIMA à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Juiz de Fora - MG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 198/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente 05.0272.09 RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR à
disposição do Comando da Aeronáutica, no período de 3 de janeiro a 3 de julho de 2023,
a fim de servir no 1°/7° GAv.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 199/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 73/GCM, de 22 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 26 de abril de 2022, Seção 2, página 11, que
colocou militares à disposição do Comando do Exército, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 7a Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), no período de 21 de fevereiro a 10 de
dezembro de 2022:
Primeiro-Tenente (RM2-T) 19.0925.80 REINALDO DA SILVA BRAGA;
SO-MO 97.1153.21 SANDRO ROBERTO FELIX DA SILVA;
MN-RM2 18.1168.25 WEYDSON RENAN DE LIRA CASTANHEIRA; e
MN-RM2 20.2955.29 DERYCK JHONATAN ASSIS DA COSTA. " (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO