DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 74, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 11113.406384/2022-69, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JULIANA
SILVA GARCIA, matrícula SIAPECAD nº 00087808 e matrícula SIAPE nº 1334907, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), SATEC-DRF RJ II, código FG1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.985009/2022-72, resolve:
Nº 107 - Dispensar, a partir do dia 2 de janeiro de 2023, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil THIERRY ROLAND ROLDAN ROLDAN, matrícula Siapecad nº 1293230, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 3 (EQRAT 3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP,
código FCPE 101.1.
Nº 108 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO TRESSO
MENDES, matrícula Siapecad nº 1293079, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (EQRAT 3) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, código FCPE 101.1.
ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SOR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º
do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.985678/2022-44, resolve:
Nº 27 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS CR E M A S CO,
matrícula SiapeCad nº 87356, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba/SP, Código FCPE-101.1.
Nº 28 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS CAZO,
matrícula SiapeCad nº 865461, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCPE-101.1.
REINALDO DE PAIVA LOPES
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.992489/2022-28,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WANDER LUIS DE
MEDEIROS, matrícula Siapecad nº 57774, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 10 da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto 
de 
2021, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
no 
e-Processo 
nº
10906.508088/2022-87, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO DE
FARIA MARTORELL, matrícula Siapecad nº 1220690, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos
Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itajaí/SC, código FCPE-101.1.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 51, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto 
de 
2021, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
no 
e-Processo 
nº
10906.508088/2022-87, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO DE
FARIA MARTORELL, matrícula Siapecad nº 1220690, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí /SC, código FCPE-
101.1.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.012267/2022-06, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ROBERTO MAYR, matrícula
SIAPE n. 1160133, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052624.001980/2022-48, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n. 448380, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de
julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.013916/2022-14 resolve:
Designar WANILDA ROCHA NETTO FILHA, matrícula SIAPE nº 2315191, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de
Riscos, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.467, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS,
Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 04 a 11
de março de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões dos
Comitês e do Supervisory Forum da International Association of Insurance Supervisors -
IAIS, que se realizarão em Basileia, Suíça (Processo SUSEP nº 15414.638334/2022-80).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DESPACHO SUSEP Nº 1.468, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FERNANDO FREITAS FERNANDES DE ABREU,
Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 26 de
fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar
da reunião presencial da ORTF, que se realizará em Basiléia, Suiça (Processo SUSEP
nº 15414.639402/2022-28).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DESPACHO SUSEP Nº 91, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de César da Rocha Neves, Analista Técnico da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 7 a 11 de março de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Risk Based Solvency
Implementation Forum (RBSIF) da International Association os Insurance Supervisors
(IAIS), que se realizarão em Basileia, Suíça (Processo SUSEP nº 15414.639528/2022-01).
JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA NAGANO
Substituto
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 105, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DA COORDENAÇÃO-GERAL 
DE 
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 15414.633839/2019-52, ,
resolve:
Art. 1º  Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMÔNE PENCAK,
matrícula SIAPE nº 1542231, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe S, Padrão IV,
do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO