DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.055555.2022-03, de 29/12/2022;, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Benedita Jacinta Pereira Pacheco Coelho, Servente de
Limpeza, Matrícula SIAPE: 271735, como substituto(a) eventual do(a) Chefe do
Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos
afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.055555.2022-03, de 29/12/2022;, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Daniel Santos de Carvalho, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE: 1789749, como substituto(a) eventual
do(a) Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (CD-4) do
IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.055555.2022-03, de 29/12/2022;, resolve:
Designar o(a)
servidor(a) Sildevania
Gomes de
Sousa, Assistente
em
Administração, Matrícula SIAPE: 1679279, como substituto(a) eventual do(a) Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (CD-4) do IFMA Campus
Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 352, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.055555.2022-03, de 29/12/2022;, resolve:
Revogar as Portarias nº 199/2021, de 26 de agosto de 2021 e Portaria nº
175/2022, de 15 de julho de 2022, que tratam de designação de substitutos eventuais em
Cargos de Direção, no IFMA Campus Imperatriz.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 353, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.055555.2022-03, de 29/12/2022;, resolve:
Revogar a Portaria nº 235, de 19 de setembro de 2022, que trata de
designação de substitutos
eventuais em Cargos de Direção,
no IFMA Campus
Imperatriz.
LAURO SANTOS PINHEIRO
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; Considerando a delegação de competência aposta pela Portaria
Normativa Nº 1468/2021; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular Nº
7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021 e a solicitação constante no
processo nº 23249.054513.2022-47, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
a) Revogar a Portaria Nº 103/2021, de 12 de agosto de 2021;
b) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de
Direção do IFMA-Campus Santa Inês, códigos CD 02 e 04, para que assimam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentadores dos titulares:
. NOME
DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS(AS)
SIAPE
. Aristóteles de
Almeida Lacerda
Neto
DIRETOR-GERAL
CD 2
Djelma
Vasconcelos
Bispo
1789168
.
Emanuel
Cleyton
Macedo Lemos
2342299
.
Rodrigo
Arrais
Alvarenga
1264281
. Marcos
Alexandre Sousa
Martins
Diretoria de Administração
e Planejamento - CD 4
Wiviane de Oliveira
Carvalho
1910864
.
Gleicyhane
Fatima
Batista Santos
1764459
. Elícia Thanes
Silva Sodré de
França
Diretoria de
Desenvolvimento
Educacional - CD 4
Marlon
Pereira
Fa r i a s
2331988
.
Denise Brito Silva
2237242
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.227, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1;e considerando
o Processo Eletrônico nº 23194.007293.2022-45,resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, RAIRENE FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1914277,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada
de Coordenador Geral do Departamento de Computação, código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora, ANA CLAUDIA PINTO, matrícula SIAPE nº 2401463,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função
gratificada de Coordenador Geral do Departamento de Computação, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.590, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.007364.2022-01, resolve:
Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) Brígida Batista Bezerra, Matrícula nº 2236022,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de
Educação Física e Esportes, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código CD-04, ficando
dispensada da função que ocupa atualmente;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.591, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.007364.2022-01, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Silvio Romero Araújo Farias, Matrícula nº
1161658, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Educação Física
e Esportes, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jose Pereira de Sousa Junior, matrícula SIAPE
nº 1067006, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, para exercer a função de Secretário do Conselho do Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, Reitoria, código FG-01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Alterar para CD-04 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Editora do IFPB.
Art. 2º. Alterar para FG-01 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Coordenação de Produção Audiovisual da Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Manoel Pereira de Macedo Neto,
matrícula SIAPE nº 1851000, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de
Planejamento e Gestão das Políticas de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) Anna Clara Feliciano Mendonça, Matrícula Siape
n° 2228988, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer o cargo de Diretoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis,
código CD-04, ficando dispensada da
função da ocupa
atualmente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
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