DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200037
37
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.813, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024741/2022-12, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração KELLY DE SOUZA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2426657, lotada no Campus de Paragominas, para a função de
Gerente Administrativa do Campus de Paragominas, FG-01, a partir de 02/01/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.814, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024746/2022-45, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ROSEMIRO DOS SANTOS
GALATE, matrícula SIAPE nº 388488, da função de Vice-Diretor Pró-tempore do Instituto
Ciberespacial-ICIBE, CD-04, a partir de 02/01/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024746/2022-45, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ALEX DE JESUS ZISSOU,
matrícula SIAPE nº 1638223, lotado no ICIBE - Instituto Ciberespacial, para a função de
Vice-Diretor Pró-tempore do Instituto Ciberespacial-ICIBE, CD-04, a partir de 02/01/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024744/2022-56, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior PEDRO SILVESTRE DA
SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1477782, da função de Diretor Pró-tempore do Instituto
Ciberespacial-ICIBE, CD-03, a partir de 02/01/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.817, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024744/2022-56, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior OTÁVIO ANDRÉ CHASE,
matrícula SIAPE nº 1803814, lotado no ICIBE - Instituto Ciberespacial, para a função de
Diretor Pró-tempore do Instituto Ciberespacial-ICIBE, CD-03, a partir de 02/01/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.706 - Autorizar o afastamento do país da servidora JANAINA NASCIMENTO SIMÕES DE
SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2298826, lotada no
Departamento de Administração e Turismo/IM, para participar de Treinamento de Campo
do Projeto NaTour, que faz parte do projeto "Erasmus+ Capacity Building in Higer
Education - NATOUR Joint Post-Graduate Study Programme in Ecotourism and Nature
Guiding", com carga horária de 40 horas, durante o período de 13 de janeiro 2023 até 23
de janeiro de 2023, a ser realizado em Santiago, Chile, com ônus limitado. Processo n°
23083.068352/2022-17
Nº 8.708 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALLAN ROCHA DE SOUZA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1765654, lotado no Departamento de Direito,
Humanidades e Letras/ITR, para participar como Palestrante do Right to Research
Seminars, no período de 20/01/2023 até 30/01/2023, com carga horária de 16 horas, na
África do Sul, com ônus limitado. Processo n° 23083.066350/2022-85
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
(*) N. da Codou: Republicadas por terem saído no DOU de 30/12/2022, Seção 2, página 49,
com incorreção.
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta Universidade, resolve:
Nº 8.722 - I - Designar a servidora NATÁLIA DIAS DE SOUZA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2572892, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Instituto de
Florestas com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
DOU.
Processo nº 23083.062034/2022-34.
Nº 8.730 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por
motivo de falecimento em 22/12/2022, ocupado pelo servidor NELSON MAZUR,
matrícula
SIAPE nº
0385850, pertencente
ao Quadro
de Pessoal
desta
Universidade - Departamento de Solos, código de vaga nº 0298341, de acordo
com
o artigo
33, inciso
IX
da Lei
nº
8.112/90. (Certidão
de Óbito
nº
0926350155 2022 4 00022 083 0006383 61, do 2° Ofício de Justiça de
Seropédica/RJ).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRÉA CARLA SCANZANI, SIAPE nº 2557336, lotada no Departamento de Artes
- ART/CCE, para realizar Pós-Doutorado, junto ao Centro de Investigaciones sobre América
Latina da Universidade Nacional Autônoma do México, no período de 02/02/2023 a
31/01/2024, com ônus limitado (processo 23080.059227/2022-38);
CAMILA CARVALHO DE SOUZA AMORIM MATOS, SIAPE nº 1285109, lotada no
Departamento de Ciências da Saúde/CTS, para realizar Doutorado junto à University of
Cape Town, em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 28/12/2022 a 30/08/2023,
com ônus PDSE/Print/CAPES (processo 23080.087665/2019-91)
CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS, SIAPE nº 1521918, lotado no
Departamento de Física/CFM, para realizar estágio pós-doutoral junto ao Instituto Max
Planck, em Sttutgard, Alemanha e junto ao Instituto LINXS, em Lund, Suécia no período de
09/01/2022 a 29/12/2023, com ônus CNPQ (processo 23080.062297/2022-73);
CARLOS RENATO RAMBO, SIAPE nº 1788702, lotada no Departamento de
Engenharia Elétrica e Eletrônica - EEL/CTC, para realizar Pós-Doutorado, junto a
Universidade de Duke, em Durham - EUA, no período de 01/03/2023 a 30/11/2023, com
Bolsa do CNPq (processo 23080.065881/2022-81);
CLÁUDIA FLEMMING COLUSSI, SIAPE nº 2635829, lotada no Departamento de
Saúde Pública/CCS, para realizar estágio pós-doutoral junto a School of Architecture,
Planning and Landscape da University of Calgary, em Calgary/ Canadá, no período de
10/01/2023 a 30/06/2023, com bolsa PRINT-CAPES/UFSC (processo 23080.071143/2022-
72).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 115, de 21 de
junho de 2022, Seção 2, página 39, da Profa. LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA, retificado
no DOU n° 117, de 23 de junho de 2022, Seção 2, página 37, onde se lê "31/12/2022 a
02/03/2022", leia-se"31/12/2022 a 02/03/2023" (Processo 23080.030006/2022- 88).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 871, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VANIA SORGATTO COLLACO, matrícula SIAPE 1160285, código de
vaga nº 691955, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4%
(quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068315/2022-
21).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.161-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marlei Oliva
Segabinazzi, Matrícula SIAPE 379532, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional Nº 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103 de 12.11.2019. (Processo Nº 091516/2022-11).
Nº 3.162-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Darci Machado,
Matrícula SIAPE 381456, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional Nº 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103 de 12.11.2019. (Processo Nº 075135/2022-95).
Nº 3.163-CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Jorge Roberto Diefenthaeler, Matrícula
SIAPE 382763, ocupante do cargo de Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41, de 19.12.2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de 12.11.2019, com
proventos proporcionais. (Processo Nº 113930/2022-99).
Nº 3.164-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudete
Teresinha Lemes Porto, Matrícula SIAPE 1105820, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional Nº 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional Nº 103 de 12.11.2019. (Processo Nº 112249/2022-23).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando os
processos n. 23081.140694/2022-83 e n. 23081.141632/2022-99, resolve:
DESIGNAR Rosa Maria Blanca Cedillo, Matrícula SIAPE 2220909, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Visuais do Centro
de Artes e Letras, Código FCC.098, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS

                            

Fechar