DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.520-RTR/UFMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.033294/2022-15, resolve:
Aposentar JOAO CAMARGO, código de vaga nº 715835, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Seção de
Assistência Clínica (SEAC/DITC/NHU), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cem por cento da
média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de
anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.535-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.033700/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PEDROSA FERREIRA DA SILVA CABREIRA,
código de vaga nº 715832, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Seção de Assistência Clínica (SEAC/DITC/NHU),
ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.552-RTR/UFMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.035889/2022-05, resolve:
1. Dispensar SUZI ROSA MIZIARA BARBOSA da Função Gratificada de Secretária
- FG1 da Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar CAIO DALBERT CUNHA DE AVELLAR para exercer a Função
Gratificada de Secretário - FG1 da Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de
Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.553-RTR/UFMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.036204/2021-59, resolve:
Prorrogar, em caráter de excepcionalidade, até 31 de julho de 2023, o mandato
de HANA KARINA SALLES RUBINSZTEJN, na Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de
Computação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.016906/2022-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA AREAL DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 2.173.578, código de vaga nº. 257803, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior - Associado 04, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 2.104, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1020761, de 30 de dezembro de
2022; resolve:
DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO DA EXALTAÇÃO PASCON, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1806008, para atuar como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Animal, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa,
a contar de 01 de fevereiro de 2023, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.737, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11
de dezembro de
1990; Considerando
os termos do
Processo nº
23110.051012/2022-74; resolve:
1. DISPENSAR a servidora MORGANA RIVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Assessora do Núcleo de Editora e Livraria, do Gabinete da Vice-
Reitoria.
2. DESIGNAR a servidora SUELEN AIRES BÖETTGE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Assessora do Núcleo de Editora e Livraria, do
Gabinete da Vice-Reitoria, percebendo FG-002.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.045126/2022-85; resolve:
1. EXONERAR, a pedido, a servidora aposentada LÚCIA MARIA VAZ PERES, SIAPE
nº 6420947, da função de Coordenadora de Permanência da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis.
2. NOMEAR a servidora MORGANA RIVA, SIAPE nº 1832267, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora de Permanência (percebendo CD-04) da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.047730/2022-46; resolve:
1. DESIGNAR os servidores THIAGO MARCHI MARTINS e SANDRA BEATRIZ
CHAVES TARQUINIO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Chefe (percebendo FG-02) e Subchefe do Departamento de Semiologia e Clínica, da
Faculdade de Odontologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.774, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.036958/2022-19; resolve:
1. RECONDUZIR a servidora VALÉRIA CRISTINA CHRISTELLO COIMBRA, SIAPE
nº 1551638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora (percebendo CD-03) da
Faculdade de Enfermagem.
2. DESIGNAR a servidora MILENA HOHMANN ANTONACCI, SIAPE nº 2878832,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Enfermagem.
3. RECONDUZIR o servidor LUCIANO SANTOS GENTILINI, SIAPE nº 1752365,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe (percebendo FG-0001) do Núcleo
Administrativo da Faculdade de Enfermagem.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe
sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.019821/2021-19; resolve:
1. Dispensar a servidora LUIZA CHAVES GASTAL, matrícula SIAPE nº 2570037,
como substituta eventual do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria.
2. Designar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, matrícula SIAPE nº
2405205, como substituta eventual do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, para
os afastamentos e impedimentos legais da titular.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 751, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U
em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo nº 23129.024393/2022-10, resolve:
Art.
1º -
Conceder Aposentadoria
Voluntária
a servidora
ELISABETE
CAMPANER, matrícula SIAPE 1123303, código de vaga 708594, ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe: E, Nível: 4, Padrão de vencimento: 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde (Administrativo),
desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, § 2º do art. 20 da
EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 4% (quatro por cento) de
anuênio.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U
em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo nº 23129.025719/2022-26, resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FATIMA MARIA
TEIXEIRA CACAU, matrícula SIAPE 6387957, código de vaga: 300264, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, Classe: E, Nível: IV, Padrão: 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada na Diretoria de Saúde e Assistência Social (administrativo), desta
Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, § 2º do art. 20 da EC nº
103/2019, com proventos integrais incorporando 6% (seis por cento) de anuênio.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U
em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo nº 23129.024390/2022-86, resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL FERNANDES
DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3126529, código de vaga 748598, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe: C - Adjunto, Nível: 04, em regime de 40