DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Dep. de matemática
(administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º
do art. 20 da EC nº 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U
em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo nº 23129.024852/2022-65, resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA HELENA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1952991, código de vaga 871215, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe: D, Nível de capacitação: IV, Padrão de vencimento: 07, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coord. de Aposentadoria e Pensão
(administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 10º, §1º,
I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26,
§2º, inciso I, média aritmética.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.595, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - GAB/UFT
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 752, de 13 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 132 em 14/07/2022, na seção II, página 42, visando a transferência de uma
função gratificada (FG-02) da Coordenação Operacional - PROGEDEP, para a Coordenação
de Recursos Materiais - PROGEDEP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.567, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1456, de 07/11/2012, publicada no DOU Nº 216,
de 08/11/2012, sessão 02, pág. 13, onde se lê: "CD-04", leia-se "FG-01".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.599, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor WANDERSON RAMOS MAFRA, Técnico em laboratório,
matrícula SIAPE nº 2163745, lotado no LAB.TECNO. UTILIZACAO DE PROD. FLOR/GUR,
Campus de Gurupi.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2022.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.600, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUZIA VIEIRA DA SILVA BERNARDES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2162247, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.601, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora VÂNIA MARIA DE ARAÚJO PASSOS, professora do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 1412725, do cargo de Pró-Reitora de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas - PROGEDEP, cargo de direção (CD-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir 01 de janeiro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Alterar a função gratificada da Assessoria da UFT em Brasília,
designada pela Portaria nº 1456, de 07/11/2012, publicada no DOU Nº 216, de
08/11/2012, sessão 02, pág. 13, passando de CD-04 para FG-01 a partir do dia
01/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.603, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI
DUARTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523409, para exercer o cargo
de Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGEDEP, cargo de direção
(CD-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir 02 de janeiro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.604, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JOSÉ FERNANDO DE SOUSA
LIMA ATÉ 19/06/2023, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no CAMPUS PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002794/2021-46).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.605, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor GUILHERME MACHADO
HOLZLSAUER até 03/02/2024 como professor substituto, lotado no CURSO MEDICINA
VETERINÁRIA no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.000306/2022-47).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.606, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MYRTHES MARIA MATOS
DANTAS até 26/01/2024 como professora substituta, lotada no CURSO MEDICINA no
CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.001957/2022-54).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
Pró-reitor
No Exercício da Reitoria
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.607, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato
da senhora MAIRA SEGATO até
31/01/2024 como professora substituta, lotada no CURSO MEDICINA no CAMPUS DE
ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo:
23101.001958/2022-07).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
Pró-reitor
No Exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve:
Nº 992 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JORGE ALBERTO DOS SANTOS, matrículas 7748-8/UFV e 1225504-4/Siape,
ocupante da vaga nº 339800 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, nível 702, com doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º,
I a V, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922634/2022-57)
Nº 993 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOÃO NICOLAU DA SILVA, matrículas 9423-4/UFV e 0430068-1/Siape, ocupante
da vaga nº 338470 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.921945/2022-07)
Nº 994 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOÃO FRANCISCO LIBERATO, matrículas 7523-X/UFV e 1096203-7/Siape,
ocupante da vaga nº 339750 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.921937/2022-52)
Nº 995 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ANA TERESA PERET DELL ISOLA, matrículas 7661-9/UFV e 1195615-4/Siape,
ocupante da vaga nº 711394 do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, denominação Titular, nível 501, com doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º,
I a IV, §1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019 e do art. 67 incisos I 'b', II 'b', III, IV e V e § único da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 10.360, de 06/12/2022, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei
8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-3; 2. declarar
vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920206/2022-90)
Nº 996 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSE MARCIO SOUZA LOPES, matrículas 9870-1/UFV e 0430254-3/Siape,
ocupante da vaga nº 338654 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.922564/2022-37)