DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 964-Designar JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula n° 1821066, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 967-Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula n° 0445313, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA ,
ficando dispensada da Função Comissionada que atualmente ocupa.
Nº 968-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2023, JOÃO GALDINO DE
MEDEIROS, matrícula n° 1823465, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço
de Proteção e Promoção Etnoambiental Maderinha-Juruena III-MT, código CCE 1.05, da
Coordenação
de Frente
de
Proteção
Etnoambiental Maderinha-Juruena-MT
desta
Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora NATÁLIA CHAVES DIAS, matrícula nº
3237151, CPF nº 993.470.751-91, para, nas ausências do Diretor de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável e de seu substituto, no período de 29 a 30 de dezembro de
2022, de acordo com Artigo 124 do Regimento Interno, observadas as disposições legais e
regulamentares, bem como as orientações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal, praticar os atos administrativos:
I - Assinar memorandos e ofícios;
II - Despachar documentos; e
III - Outros atos relacionados ao regular exercício do cargo de Diretor de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 29 de dezembro de 2022
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 972-Exonerar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2022, RENATO DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula nº 3273774, do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de
Orientação Técnica, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 973-Nomear LEONARDO LIMA BARBOSA para exercer o cargo comissionado executivo
de Chefe do Serviço de Orientação Técnica, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 974-Exonerar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2022, JÚLIO PAULO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0443145, do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de
Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração
do Museu do Índio-RJ.
Nº 975-Nomear PAULO ANDRÉ PETRA DE BARROS CASALI para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira,
código CCE 1.05, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Nº 980-Dispensar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, do encargo de
substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Feijó/ X i n a m e - AC,
subordinada à Coordenação de Frente de Proteção e Promoção Etnoambiental En v i r a - AC,
desta Fundação.
Nº 981-Designar DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 6443044, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional Litoral Sul-SC, no período de 03 de janeiro de 2023 a 20 de
janeiro de 2023, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto
eventual.
Nº 982-Designar ELCILÉA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS, matrícula n° 1797288, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análise Contábil, código FCPE
101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, no período de 02 a 13 de janeiro de 2023, em
virtude de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Nº 985-Dispensar, a pedido, DENIS RAIMUNDO DE QUADROS SOARES, matrícula n°
1915127, do encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 986-Dispensar JOSÉ FERNANDES DE LOBO FERREIRA FILHO, matrícula nº 3146527, do
encargo de substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação.
Nº 987-Designar ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula n° 3146222, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 976-Designar LÍGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1417888, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Técnica, código FCE 1.05,
da Coordenação de Demarcação da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria
de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
Nº 977-Designar FABIAN KURTEN, matrícula n° 1819204, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 978-Designar RUTH DANIELLE BEIRIGO LOPES, matrícula n° 3021925, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Antropologia, código FCE 1.05, da
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares da Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 979-Designar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise de Contestações e
Diligências, código FCE 1.05, da Coordenação de Delimitação e Análise da Coordenação-
Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal Funai nºs 954, 956, 957, 959, 960, 961, 962 e 963, de
27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro
de 2022, Seção 2, página 52, de modo que onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, DE
27 DE SESTEMBRO DE 2022 ...", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2022 ...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 458, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08754.000288/2021-44, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor YABUTI METUKTIRE, matrícula nº 0446028, no
cargo de Piloto de Lancha, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-
FUNAI, lotado na Coordenação Regional Norte Mato Grosso-MT, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08750.000235/2022-44, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor PAULO SÉRGIO TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO
AGUIAR, matrícula nº 0157773, no cargo de Administrador, NS-S-III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Cacoal-RO, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 460, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08761.000518/2022-67, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor FRANCISCO DE ASSIS REZENDE, matrícula nº
0443070, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Guarapuava-PR, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08620.004490/2022-41, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1300157,
ocupante do cargo de Perfurador Digitador, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação de Contratações e Gestão de Material e
Patrimônio/CGRL/DAGES desta Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON