DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DIOGO SOARES SILVA, matrícula 25893, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar ALEXANDRE DA SILVA CALIXTO, matrícula 27281, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Paracatu no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 683, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/ Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II,
CC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º-Nomear o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2,
do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 684, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora KATIENE MARLY TELLES PEREIRA, matrícula nº
26169, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º-Designar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/ Administração, para a função comissionada de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria
da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 719, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/ Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-
2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria
da República do Município de Chapecó.
Art. 2º-Nomear a servidora QUELIM DAIANE CRIVELATTI, matrícula nº 25357,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor -
Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Humberto Prola Junior, da
Procuradoria da República do Município de Chapecó.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 720, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.929, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001828/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora FLAVIA ROBERTA SILVA FREITAS, matrícula
6006111, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função
de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código FC-1.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PRT/19ª REGIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o Servidor ROOSEVELT OLIVEIRA DE MELO
NETO, matrícula 6005063-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Orçamento, do
encargo de substituto eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-4.
Art. 2º. Designar o Servidor VALDIR FERREIRA DE LUCENA FILHO, matrícula
6002329-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para
o encargo
de substituto eventual
do Diretor
Regional da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-4.
Publique-se.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 204, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo nº TC-029.285/2022-4, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor BARNABE TOMAS PEREIRA,
Matrícula 1612-8, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo,
Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, com proventos correspondentes ao limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, consoante prescrito nos arts. 1º e 26,
caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido
do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de
30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Ministro BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 233, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 17,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções de confiança a seguir identificadas, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023.
. Nome
Matrícula
Cargo
Função dispensada
Código da Função
Unidade de Exercício da Função
. Rainério Rodrigues Leite
2855-0
AU FC
Secretário
FC - 5
STI
. José Renato Alves Affonso
7651-1
AU FC
Secretário
FC - 5
Setic
. Nikolaos Andonios Spyridakis
3169-0
AU FC
Assessor
FC - 3
Setic
. Alfram Roberto Rodrigues de Albuquerque
5562-0
AU FC
Assessor
FC - 3
Setic/Ass
. Robson de Almeida Pereira
5532-8
AU FC
Assessor
FC - 3
STI/Ass
. Juliana Fonseca Pessoa Acatauassú Nunes
10600-3
T E FC
Assessor
FC - 3
STI/Ass
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
Art. 1º-Dispensar
o servidor
FABIO MARCANTE,
matrícula nº
23952,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Humberto
Prola Junior, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.
Art. 2º-Designar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/ Administração para a função comissionada de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Humberto Prola Junior,
da Procuradoria da República do Município de Chapecó.
DANIEL RICKEN
PORTARIA-SEGEP Nº 234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da
Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para as funções de confiança a seguir identificadas.
. Nome
Matrícula
Cargo
Função designada
Código da Função
Unidade de Exercício da Função
. Nikolaos Andonios Spyridakis
3169-0
AU FC
Assessor
FC - 3
Setid/Ass
. Alfram Roberto Rodrigues de Albuquerque
5562-0
AU FC
Assessor
FC - 3
Setid/Ass
. Robson de Almeida Pereira
5532-8
AU FC
Assessor
FC - 3
Setid/Ass
. Juliana Fonseca Pessoa Acatauassú Nunes
10600-3
T E FC
Assessor
FC - 3
Setid/Ass
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE