DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.469 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2022, BRUNO CARVALHO PEREIRA, ponto n.º
272357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS FARAH.
Nº 6.470 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2022, MARIA ODALICE DOS SANTOS FURTADO,
ponto n.º 272394, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE
ABDON.
Nº 6.471 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2022, ANA PAULA LOURENÇO LIMA SILVA, ponto n.º
272664, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEY LEPREVOST.
Nº 6.472 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DARIO SOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 6.473 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAES BEZERRA DE BRITO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.474 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE DA SILVA BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FREI
ANASTACIO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.475 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA COUTINHO DE MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚNIOR FERRARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.476 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO VINICIUS DA SILVA CORDEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS FARAH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.477 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA CHRISTINE ALVES DE MOURA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS FARAH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.478 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SERGIO AUGUSTO RODRIGUES BELERIQUE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GLAUBER BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.479 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELLINGTON DE SOUZA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULA BELMONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1117977, resolve:
Nº 4.149 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANTHONY VICTOR GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula Nº 315841,
ocupante do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSAGUR -
Gabinete do
Senador
Acir
Gurgacz, para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1117996, resolve:
Nº 4.150 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA CESAR, matrícula Nº 247392,
ocupante do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da
Liderança
do
PDT, para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116776, resolve:
Nº 4.138 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, LUCAS ALVES DE LIMA BARROS DE GÓES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1121757, resolve:
Nº 4.140 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO GARCIA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122217, resolve:
Nº 4.141 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, WILDEMAR FELIX ASSUNCAO E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123476, resolve:
Nº 4.142 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, EDUARDO XIMENES BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSREGUFF - Gabinete do Senador Reguffe.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123496, resolve:
Nº 4.143 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, CLAUDIO PEREIRA SANTA CATARINA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123497, resolve:
Nº 4.144 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, EVELLYN STÉPHANNE MENDONÇA FERNANDES para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos
Heinze.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123556, resolve:
Nº 4.145 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, THAIS HEUSI DE LUCENA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123617, resolve:
Nº 4.146 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, RAFAEL VIANA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123716, resolve:
Nº 4.147 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, ANTONIO SALGADO NETO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122476, resolve:
Nº 4.151 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, DÂNIO SOUSA E SILVA, matrícula Nº 360263, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da
Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123717, resolve:
Nº 4.160 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, SOLANGE XAVIER DA COSTA, matrícula Nº 262137, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123718, resolve:
Nº 4.161 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARIANA DE SOUZA FERNANDES, matrícula Nº 377172, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123857, resolve:
Nº 4.162 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS MACHADO, matrícula Nº 351420, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLBARRE -
Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 28/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123896, resolve:
Nº 4.163 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº
8.112, de 1990, NOEL DAMASCENO PEREIRA, matrícula Nº 354688, do cargo, em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSNGONDI - Gabinete da Senadora Nilda Gondim, a partir de 30/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124056, resolve:
Nº 4.164 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARCOS ALVES DE SOUZA, matrícula Nº 331937, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124079, resolve:
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