DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200075
75
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.165 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990,
AYRTON ERLACHER,
matrícula
Nº 340331,
do
cargo,
em comissão,
de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de
Freitas, a partir de 28/12/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1113857, resolve:
Nº 4.137 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, ANDRE LUIS BORATTO BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1117059, resolve:
Nº 4.139 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, JULIANA RIBEIRO SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1117058, resolve:
Nº 4.148 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, CHRISTOPHER JORGE SARAIVA AMORIM, matrícula Nº 339900, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123036, resolve:
Nº 4.152 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, FÁBIO VAZ DE LIMA, matrícula Nº 167694, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123037, resolve:
Nº 4.153 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, IGOR FRANCISCO DE SOUSA, matrícula Nº 357525, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CCJ - Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123078, resolve:
Nº 4.154 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, PATRICIA PEDROSO SOARES DE ALMEIDA, matrícula Nº 386616, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão PRESID/CTCS -
Conselho de Transparência e Controle Social, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123080, resolve:
Nº 4.155 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, JOÃO PEDRO SIQUEIRA PARENTE DE MESQUITA, matrícula Nº 379016, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PRESID/CTCS -
Conselho de Transparência e Controle Social, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123081, resolve:
Nº 4.156 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, FLÁVIO GRACIANO AQUINO, matrícula Nº 356132, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão PRESID/CTCS - Conselho de
Transparência e Controle Social, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123096, resolve:
Nº 4.157 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARIA TEREZA SOUSA LOPES, matrícula Nº 301842, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, a partir de
31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123097, resolve:
Nº 4.158 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, VAGNER CORTES DA SILVA, matrícula Nº 300916, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, a partir de
31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123117, resolve:
Nº 4.159 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, THAIS REGINA FARRAPO MOREIRA, matrícula Nº 393955, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PRESID/CTCS - Conselho de
Transparência e Controle Social, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124117, resolve:
Nº 4.166 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, CARLOS ALEXANDRE DA COSTA BANHOS, matrícula Nº 307194, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas, a partir de 28/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124196, resolve:
Nº 4.167 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, WALQUIRIA BERNARDES, matrícula Nº 238949, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais,
a partir de 30/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124337, resolve:
Nº 4.168 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, VALERIA CHRISTINA MIRANDA FRANCO, matrícula Nº 389332, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124356, resolve:
Nº 4.169 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARCOS AUGUSTO BATISTA DIAS, matrícula Nº 259084, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124357, resolve:
Nº 4.170 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, ALESSANDRA KARLA BORGES TORRES, matrícula Nº 304879, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124376, resolve:
Nº 4.171 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, FABIO LUCIANO DE ARAUJO MAIA, matrícula Nº 395708, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124397, resolve:
Nº 4.172 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, DANIELI BLANGER PINHEIRO PORPORATTI, matrícula Nº 366393, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete
do Senador Jorginho Mello, a partir de 29/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124398, resolve:
Nº 4.173 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, EDUARDO CORDINI VALENTE, matrícula Nº 388972, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do
Senador Jorginho Mello, a partir de 29/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124399, resolve:
Nº 4.174 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, ROSINARA APARECIDA GODOY, matrícula Nº 342789, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do
Senador Jorginho Mello, a partir de 29/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124400, resolve:
Nº 4.175 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, ALEXANDRE DA SILVA, matrícula Nº 342893, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do Senador
Jorginho Mello, a partir de 29/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124401, resolve:
Nº 4.176 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, MAURICIO RONSANI DOS SANTOS, matrícula Nº 345006, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do
Senador Jorginho Mello, a partir de 29/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124402, resolve:
Nº 4.177 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, HELENO ORLANDINO MARTINS, matrícula Nº 342881, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABSEN/GSJMELLO -
Gabinete do Senador Jorginho Mello, a partir de 29/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124403, resolve:
Nº 4.178 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, JONATHAN VIEIRA HINCKEL, matrícula Nº 378577, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABSEN/GSJMELLO -
Gabinete do Senador Jorginho Mello, a partir de 29/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124404, resolve:
Nº 4.179 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARLLON ANDERSON LINHAGUE, matrícula Nº 367944, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJMELLO -
Gabinete do Senador Jorginho Mello, a partir de 29/12/2022.