DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA RABELO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Transporte do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 6ª Vara
do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 40/2011, da Presidência deste Tribunal;
designar JOÃO QUINTO AMÂNCIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer
a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 6ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, oriunda do Ato n° 40/2011, da Presidência deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Antônio Fernando Ferreira Rabelo.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 449, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo
em vista o PROAD nº 7555/2022, resolve:
Dispensar FABIANA RODRIGUES DE CASTRO VIEIRA, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC5,
com atribuições de
Assistente de Gabinete, vinculada ao
Gabinete do Exmo
Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, oriunda do Ato nº 67/1992, alterado pelos de
nºs 145/2009 e 40/2011 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 452, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 7408/2022, resolve:
Dispensar ANA MARIA DIAS LOPES, Analista Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC5, com
atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador
Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei n°11.999/2009, regulamentado pelo Ato n°
119/2009 e Ato nº 145/2009, alterado pelo de n° 253/2022 da Presidência deste Tribunal.
designar ANTONIO MAXIMILIANO SANTIAGO LOPES, Analista Judiciário - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a função comissionada FC5,
com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo.
Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei n° 11.999/2009,
regulamentado pelo Ato n° 119/2009 e Ato nº 145/2009, alterado pelo de n° 253/2022 da
Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Ana Maria Dias Lopes.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.224, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar THALES VINICIO DE ANDRADE SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10943), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir
da data
de publicação,
dispensando-o da
Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5304), código TRT 9ª FC-5, Vara
Do Trabalho De Pinhais, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - designar THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-5138), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Pinhais, a partir
da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De
Juiz Auxiliar I (c-10943), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2022);
III 
- 
dispensar 
VALDEIR 
ANTÔNIO 
GARCIA, 
Técnico 
Judiciário 
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-5138), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Pinhais, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.226, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LUIZ CARLOS MATSUNAGA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11288), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 11, a partir
da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir
da mesma data (Documento Eletrônico nº 31/2022);
II - designar FLÁVIA HELENA MOREIRA TELLES, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar
I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11290), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 11, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 31/2022);
III - designar FELIPE TABORDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B,
padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-
10999), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11288), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 11, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 31/2022);
IV - designar HELLANY GONCALVES BORSOI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar
I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11227), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 11, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 31/2022);
V - designar
LUZINETE APARECIDA SCALASSARA, Técnico
Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De
Gabinete De Desembargador VI (c-11290), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador
11, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz Auxiliar I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 31/2022);
VI - designar MARIANA LOPES CARVALHO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
B, padrão 10, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11227), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 11, a partir
da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir
da mesma data (Documento Eletrônico nº 31/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.240, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RACHEL DO NASCIMENTO MATILE, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 7/2022);
II - dispensar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT
9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 7/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.241, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 5/2022);
II - dispensar JULIANA CRISTINA
BUSNARDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 5/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.243, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11331), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 7/2022);
II - dispensar MATEUS MANASSÉS DE FARIA E SOUZA, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 5, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910),
código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 7/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.256, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ISABELLA FELIX CARDOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5145),
código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - dispensar CARLOS ALEXANDRE ARAN, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5145),
código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.257, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JOSÉ APARECIDO CAUNETO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-9848), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da
data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-8447), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - dispensar IVAN MALAGUIDO DE ARAUJO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 8, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9848), código
TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.258, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,
resolve:
I - designar VIVIAN GONZALEZ PEREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-9855), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Guarapuava, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor
De Secretaria (c-5279), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 3/2022);
II
- dispensar
ÉRICA HASHIMOTO
ANTUNES,
Técnico Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De
Juiz I (c-9855), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Guarapuava, a partir da
data de publicação (Documento Eletrônico nº 3/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO