DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-ES 06.0200.97 LEONARDO JOSÉ DE SOUZA PEREIRA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 201/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Corveta 05.9522.21 DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO
à disposição do Ministério da Defesa, a partir de abril de 2023, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 202/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-AM 01.0375.79 CARLOS EDUARDO FONTES GUIMARÃES à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir na Subseção do Serviço Militar Inicial
da 11a Região Militar, a partir de janeiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 203/GCM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8398.96 ALVARO FRANCISCO
DE SOUZA MOURA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 205/GCM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os Oficiais abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra
- Rio de Janeiro (ASMESG-RIO):
Capitão de Mar e Guerra (EN) 96.0470.03 WILLIAM ROMÃO BATISTA; e
Capitão de Mar e Guerra 87.1296.21 MAURO FONSECA PEREIRA DE LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.077/DPM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I, do art.
22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos dos
incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (T)
86.7392.98 LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.078/DPM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do
anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no
inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art.
8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do
inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-
MA 86.8061.57 ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, com a remuneração a que
faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE
SOUZA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.857, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003154/2022-95,
resolve:
DISPENSAR os seguintes militares de ficarem à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2022:
- SO-FN-ES ABILIO MANOEL MASCARENHAS;
- 2ºSG-AR CLEYTON SILVA FLEMING DOS SANTOS;
- SO-FN-IF LEONARDO DA SILVA PAES LEME.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.258, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001053/2022-15,
resolve:
DISPENSAR o Maj Art DANILO FERNANDES FERREIRA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.797, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o
constante do processo nº 59000.022196/2022-50, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 4799255, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Secretário-Executivo, código CCE 1.18, deste Ministério, a partir de 31 de dezembro de
2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 3.799, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.022183/2022-81, resolve:
NOMEAR PEDRO CESAR SOUZA DE VILHENA para exercer o cargo comissionado
de Chefe da Assessoria da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional,
código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade
vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada
no DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 3º, incisos
VIII e IX, da Portaria MDR nº 3.563, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 20
de dezembro de 2022 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005,
alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 41, de 28 de agosto de
2020, publicada no DOU n.º 167, de 31 de agosto de 2020, tendo como último ato a
recondução efetivada pela Portaria n.º 53, de 03 de novembro de 2022, publicada no DOU
n.º 209, de 04 de novembro de 2022, referente ao Processo n.º 59000.001627/2020-82.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR WILDE CARDOSO GONTIJO JUNIOR do cargo de Coordenador de
Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais - COMAR/SRE, código CCT V, a contar de
2 de janeiro de 2023.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIO
PORTARIA ANA Nº 497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR BRUNO COLLISCHONN para ocupar o cargo de Coordenador de
Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais - COMAR/SRE, código CCT V, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIO