DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 326, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.009280/2022-
22, resolve:
DESIGNAR DEMÉTRIO ARAÚJO BURLAMAQUI para exercer o encargo de
Coordenador-Geral,
substituto, 
código
CCE
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento e Análise de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de
Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do
art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
MARCELO SOUZA PEREIRA
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FABIANA
LAUXEN, Gerente de Soluções, no período de 09 a 21 de janeiro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar da estruturação do Projeto junto ao Instituto MILA de pesquisa aplicada TRL1 em
IA a segurança cibernética, a realizar-se em Montreal, Canadá.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 492, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS MOURA VIEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Pós Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA TIEMI SAITA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Diretoria
de Inovação desta Fundação, código CCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando MARCY PICANÇO DE FIGUEIREDO do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RUIVALDO AZEVEDO LOBÃO NETO para exercer a função de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria Executiva desta Fundação, dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 185, ao servidor EDUARDO BERA BA
VILLARIM para exercício na Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e
Prêmios da Diretoria de Inovação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-
IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.878 - Dispensar LION LUCAS GIESEL DE SOUZA, CPF nº 087.882.529-06, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 02/01/2023.
Nº 3.879 - Dispensar DANILO CESAR LOPES MENESES, CPF nº 042.384.179-33, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
02/01/2023.
Nº 3.880 - Designar LION LUCAS GIESEL DE SOUZA, CPF nº 087.882.529-06, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 3.881 - Designar DANILO CESAR LOPES MENESES, CPF nº 042.384.179-33, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Diretora-Executiva
Em Exercício
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.885 - Dispensar APOLONIA DA CONCEICAO ABRANTES DORIA, CPF nº 179.603.557-20,
da função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Setor Predial Franklin
Roosevelt, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2,
desta Fundação.
Nº 3.886 - Dispensar NORMA REGINA DE ALMEIDA, CPF nº 603.136.507-30, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Setor Predial Franklin Roosevelt, do(a)
Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Diretora-Executiva
Em Exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 3101, de 29/12/2022, publicada na página 28, Seção 2, do
D.O.U. n° 246 de 30/12/2022, que concedeu Aposentadoria ao servidor ROMMEL CYSNE,
matricula nº 1367118, onde se lê: "matricula nº 772542", leia-se "matricula nº
1367118".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, da Portaria/MPOG nº 57, de 22
de fevereiro de 2016, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.003894/2022-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Tatiana Dias Silva, ocupante do
cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1455682, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar de missão internacional em Seminário
Defesa dos Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos - com destaque para o Perfil
étnico-racial do Ministério Público brasileiro, o qual é promovido em parceria entre a
CDDF/CNMP e a Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa (FDUL) em
Lisboa/Portugal, no período de 13 a 18 de janeiro de 2023, incluído trânsito, com ônus
limitado para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 414, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MARCO AURELIO ALVES DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº
XX610XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Estudos em Comércio Internacional -
COECI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT da
Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do IPEA no período de 01 a 30 de dezembro de
2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor IGOR FERRAZ DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº XX516XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Democracia e Interações Socioestatais - CODEM, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 12 de dezembro de 2022 a 16 de janeiro de
2023.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IPEA n° 401, de 15 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. n°
237, de 19 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 10, onde se lê: "Designar o servidor
BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n° XX340XX, para o encargo de
substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular"; leia-se: "Designar
o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº XX340XX, para,
excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto, responder pelas
atribuições de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia -
DIEST, código CCE 1.15, do IPEA, no período de 29 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro
de 2023.".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.059, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido ROBERTA DE SANT'ANNA TEIXEIRA SISTON, Matrícula
Siape nº 3268040, do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 2 de janeiro de 2023.
VICTOR GODOY VEIGA