DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200024
24
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.002545/2022-52, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CASSILENY AMORIM REIS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2176426, para exercer a função de
Coordenadora de Orçamento e Finanças do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.652, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001811/2022-10, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 16/12/2022, o servidor GABRIEL
DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais, matrícula SIAPE nº 1155312, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do campus Ilhéus,
código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.779, de 05/10/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022, retificada em 14/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.653, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001812/2022-64, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA GABRIELA POLL, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1917329, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do campus Ilhéus, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.676, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011248/2022-65, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ERIC DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2812290,
para exercer a função de Coordenador de Implantação de Curso Técnico Subsequente de
Música, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.684, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011656/2022-17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO SILVA VASCONCELLOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1765784, para exercer a função de Coordenador do Curso Integrado em Sistemas de
Energia Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001823/2022-44, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MÁRCIA SOUZA MAIA E ARAÚJO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2118641, para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino do campus Ilhéus,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA Nº 1.095/RIFB/IFBRASILIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor PEDRO HENRIQUE COUTO TORRES, matrícula SIAPE
nº 1387616, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus São Sebastião, do encargo de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Letras - Português, do Campus São Sebastião, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, devido término de mandato em
28/12/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1200/2020-RIFB/IFBRASILIA, de 28 de dezembro
de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.246, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23350.003730/2022-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 02/01/2023, Aposentadoria Voluntária com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) JOSE DOMINGOS
PEREIRA, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, matrícula siape nº 1159388, código de vaga 691072, lotado no
Campus Camboriú, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional 103/2019. (049010), sem
computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 41 8 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/01/2023, o servidor ALEXANDRE DE AGUIAR
AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX464XX, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para o qual fora
nomeado pela Portaria nº74/2022-GAB/CAMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 02/01/2023.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 420 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/01/2023, a servidora LUCIANE GRANDO
DORNELES UNGERICHT, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº XX113XX, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de
Ensino Técnico, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para o
qual fora nomeada pela Portaria nº12/2021-GAB/CAMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 02/01/2023.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 421 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/01/2023, a servidora LUCIANE GRANDO
DORNELES UNGERICHT, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nºXX113XX, do Cargo Comissionado de Diretora Substituta de
Ensino,Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú, para o qual fora nomeada pela Portaria nº89/2022-GAB/CAMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 02/01/2023.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 422 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/01/2023, a servidora LUCIANE GRANDO
DORNELES UNGERICHT, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº XX113XX , para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 03/01/2023.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 423 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/01/2023, o servidor JERFFSON LUCAS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX113XX, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para a qual fora designado pela Portaria
nº98/2022-GAB/CAMB;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 02/01/2023.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 424 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/01/2023, o servidor JERFFSON LUCAS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX113XX, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Ensino Técnico,
código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 03/01/2023.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002864.2022-94, resolve
Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2022, KAIO JONATHAS ALENCAR
GURGEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2163755,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do campus Canindé,
Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 897/GABR/REITORIA, de 11
de setembro de 2019(DOU de 13/09/2019, seção 02, página 33).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto

                            

Fechar