DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.041/REIT/IFFLU, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 24 de outubro de 2022, ao
CARLOS OSSOLA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA IMACULADA REIS
OSSOLA, Matrícula SIAPE 139753 no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Art. 23 da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, combinado com os
artigos 215, 217 inciso I e 222 inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, conforme consta do Processo nº
23317.007120.2022-93.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.044/REIT/IFFLU, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021,
publicada no
D.O.U.
de
25 de
março
de
2021, alterada
pela
Instrução
Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022 ; - O requerimento pessoal nº
01/2022 do servidor Franklin dos Santos Medrado e a anuência do Diretor Geral do
Campus Avançado de Maricá, constante no Processo nº 23317.007374.2022-10, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 3 anos, a contar de 29/01/2023, a Licença para Tratar
de Interesses Particulares concedida ao servidor Franklin dos Santos Medrado, Matrícula
SIAPE 2184692, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Avançado de Maricá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 5.201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000419/2020-93, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2023, a servidora ELIZABETE
RIBEIRO SANCHES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1810324, SIAPECAD nº 02338991, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do
Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.001063/2022-05, resolve:
Nº 5.198 - Exonerar, a partir de 02/01/2023, a servidora VALDENY DIAS DOS SANTOS
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2395411,
SIAPECAD nº 02147779, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do encargo de substituto
de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos.
Nº 5.199 - Nomear o servidor GLENO PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2260896, SIAPECAD nº 02028218, lotado(a) no(a)
Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unidade de Registros Escolares do Campus
Campos Belos, para substituir cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de
Ensino do Campus Campos Belos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 6.123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.055180/2022-73,
resolve:
Revogar a Portaria de nº 2208 de 26.05.2021, que trata da nomeação, do
(a) servidor (a)Washington Luis Ferreira Conceicao, Professor EBTT, Campus São Luís -
Maracanã, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Referência de Colinas, a
partir da data da emissão desta Portaria.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254630.00000019/2022-80, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Wilson Carvalho de Mesquita, Tecnico De
Laboratorio/Area: Biologia, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254630.00000019/2022-80, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Wilson Carvalho de Mesquita, Tecnico De
Laboratorio/Area: Biologia, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0257753.00000056/2022-58, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Daniele Lavra Vieira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós - Graduação e
Inovação (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.144, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0108509.00000019/2022-90, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Washington Luis Franca Santos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Desenho
(FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 31.12.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.154, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº
7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria n. 4.693/2021 e o constante no processo
nº. 23249.55150/2022-67, resolve:
1. DESIGNAR os (as) servidores
(as), abaixo relacionados (as), como
substitutos (as) da (o) Diretoria de Programas e Projetos de Extensão da PROEXT,
Código: CD-03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Adriana 
Monteiro
Santos
Diretor da Diretoria de
Programas e Projetos de
Extensão (CD-03)
Josenice Ribeiro Souza
Moraes
1099325
.
Keyla Sorene Rodrigues
de
Oliveira
1871703
.
Nathalia Barros Garcia
Serejo
2257124
2. Revogar a Portaria nº. 4.693 de 28 de novembro de 2021, a partir da
data da publicação no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.055555.2022-03, de 29/12/2022;, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Priscila Vieira dos Santos, Chefe do Departamento de
Gestão de Pessoas, Matrícula SIAPE: 1646084, como substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a) da Diretoria-Geral (CD-2) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e
impedimentos legais do(a) titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.055555.2022-03, de 29/12/2022;, resolve:
Designar 
o(a)
servidor(a) 
Murillo 
Barros
de 
Carvalho,
Diretor 
de
Desenvolvimento Educacional, Matrícula SIAPE: 2271535, como substituto(a) eventual
do(a) Diretor da Diretoria-Geral (CD-2) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e
impedimentos legais do(a) titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

                            

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