DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.040/IFSP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.002434.2022-32, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME GROSSI, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contratos do Câmpus Birigui, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Birigui. Efeitos a partir de 02 de
janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.041/IFSP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.002436.2022-21, resolve:
Designar o servidor RAFAEL VEDOVOTTO LUZ, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Birigui, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Licitações e Contratos do Câmpus Birigui. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
I
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.714 - Art. 1º Exonerar, a partir de 02/01/2023, o servidor Celso Tavares dos Santos,
matrícula SIAPE 279144, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de
Contabilidade e Finanças - DCF/PROAD, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.715 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Michel Barbosa de Oliveira,
matrícula SIAPE 1948447, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessor
de Planejamento Orçamentário - APO/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.716 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Reinaldo Santos Oliveira
Junior, matrícula SIAPE 1842453, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Contabilidade e Custos - CCONT/DCF/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.717 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Vera Cristina Bastos do
Rosário, matrícula SIAPE 1841810, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Execução Orçamentária - CEOR/DCF/PROAD, Reitoria, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.718 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Tereza Freire do
Nascimento, matrícula SIAPE 1745324, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Execução Financeira - CEFIN/DCF/PROAD, Reitoria, código FG-
01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.719 - Art. 1º Exonerar, a partir de 02/01/2023, o servidor Jorirson Santos Barbosa,
matrícula SIAPE 1111817, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente
de Administração - GADM/DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.720 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Antônio Fabricio Soares
Bispo Santos Silva, matrícula SIAPE 1839363, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador de Contabilidade e Finanças - CCF/GADM/DADM/DG,
Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.721 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Mike Andrade Campos
Lima, matrícula SIAPE 1839083, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Execução Orçamentária - CEO/GADM/DADM/DG, Campus
Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.722 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Alana Teles Silva,
matrícula SIAPE 1457867, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Execução Financeira - COEF/GADM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.723 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Jutania Ferreira do
Patrocinio, matrícula SIAPE 1531966, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função 
de 
Coordenadora 
de 
Conformidade 
de 
Registro 
de 
Gestão 
-
CONFREG/GADM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.724 - Art. 1º Exonerar, a partir de 02/01/2023, o servidor Wilton Luiz Mota Almeida,
matrícula SIAPE 1351548, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de
Contabilidade, Orçamento e Finanças - GCOF/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-
04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.725 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Márcio Alexandre Cruz
Rosa, matrícula SIAPE 1953154, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF/GCOF/DADM/DG,
Campus São Cristóvão, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.726 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Mandara Carise Guilher,
matrícula SIAPE 1860784, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Assessora 
da
Coordenadoria 
de 
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
ACEOF/COEF/GCOF/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.727 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Patricia Melo Sacramento,
matrícula SIAPE 2152152, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Conformidade de Registro de Gestão - CONFREG/GCOF/DADM/DG,
Campus São Cristóvão, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.728 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Ivan Matos Carvalho,
matrícula SIAPE 2155422, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Contabilidade, Orçamento e Finanças - CCOF/CADM/GADM/DG, Campus Lagarto, código
FG - 0 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.729 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Heraldo da Silva Rodrigues,
matrícula SIAPE 2191594, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão - CCRG/CCOF/CADM/GADM/DG,
Campus Lagarto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.730 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Juliana Soares da Fonseca,
matrícula SIAPE 2405726, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Conformidade de Registro de Gestão - CCRG/CADM/GADM/DG, Campus
Nossa Senhora da Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.731 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Daniela Santana Santos,
matrícula SIAPE 2405500, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Conformidade de Registro de Gestão - CCRG/CADM/GADM/DG, Campus
Estância, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.732 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Joelson Soares Vieira,
matrícula SIAPE 2220549, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças - CCOF/CADM/GADM/DG, Campus
Itabaiana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.733 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Tamara Carvalho Lima,
matrícula SIAPE 2246447, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Conformidade de Registro de Gestão - CCRG/CCOF/CADM/GADM/DG,
Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.734 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Claudia Conceição Veira
Santos, matrícula SIAPE 3055738, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função 
de
Coordenadora 
de 
Contabilidade,
Orçamento 
e
Finanças 
-
CCOF/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.735 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora Diná Faustino Bezerra,
matrícula SIAPE 2061877, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Contabilidade, Orçamento e Finanças - CCOF/GADM/DG, Campus Nossa
Senhora do Socorro, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.736 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor Joseildo de Souza Vieira,
matrícula SIAPE 1256852, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças - CCOF/CADM/GADM/DG, Campus
Propriá, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.737 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, o servidor José Matheus Diniz dos
Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Patrimônio - COPAT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ANTONIO ALBERTO DE
SOUSA DIAS , Matrícula SIAPE nº 1893330, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0942228, Classe DIII, Nível D, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o artigo 20, §§ 1º e 2º, II da EC nº 103/2019
e proventos calculados na forma do inciso I, § 3º do art. 26 da EC nº 103/2019, conforme
consta do Processo nº 23200.000298/2021-30.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 2.012, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) RONALD COSTA MACIEL ,
Matrícula SIAPE nº 1790474, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0841683, Classe DIV, Nível D, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -

                            

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