DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192693/2022-82, resolve:
Exonerar FABIANO ALVARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2335070, do cargo
de direção de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - Código CD-3 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 68.058,
de 22/01/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192693/2022-82, resolve:
Art.1º- Nomear
CARLOS ALBERTO BELMONT,
Contador,
código 701.015,
Matrícula SIAPE nº 3703848, para exercer o cargo de direção de Diretor do Departamento
de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.265, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192709/2022-57, resolve:
Art. 1º- Dispensar LYDYANNE BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1958866, da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio Imóvel, da Coordenação
de Administração Patrimonial, da Superintendência
de Arquitetura, Engenharia e
Patrimônio - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1958866, de
63943.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192709/2022-57, resolve:
Art. 1º- Designar MICHELE ABUCHE COYUNJI, Arquiteto e Urbanista, código
701.004, Matrícula SIAPE nº1968713, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Patrimônio Imóvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência
de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.192710/2022-81, resolve:
Art. 1º- Dispensar CARLOS ALBERTO BELMONT, Matrícula SIAPE nº 3703848,
como substituto eventual do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de
Operações e Manutenção - Código CD-3 para o qual foi designado através da Portaria nº
63.877, de 22/05/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.268, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.192710/2022-81, resolve:
Art. 1º- Designar IGOR DIAS DE SOUZA, Auxiliar em Administração, código
701.405, Matrícula SIAPE nº 1969062, como Substituto Eventual do Superintendente da
Superintendência de Operações e Manutenção - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.269, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.192715/2022-12, resolve:
Art. 1º- Dispensar LYDYANNE BARBOSA DOS SANTOS feminino, Matrícula SIAPE
nº 1958866, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da
Coordenação
de Administração
Patrimonial,
da
Superintendência de
Arquitetura,
Engenharia e Patrimônio - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº
65.324, de 11/10/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.270, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.192715/2022-12, resolve:
Art. 1º- Designar MICHELE ABUCHE COYUNJI, Arquiteto e Urbanista, código
701.004, Matrícula SIAPE nº 1968713, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação
de Administração
Patrimonial,
da
Superintendência de
Arquitetura,
Engenharia e Patrimônio - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do Processo nº 23069.192830/2022-89, resolve:
Art. 1º- Dispensar ANA LUCIA SILVA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº
1938812, da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel, da
Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura,
Engenharia e Patrimônio - Código FG-1 para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.310, de 20/08/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.276, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192865/2022-18, resolve:
Exonerar RENATO JUNIO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 2072812, do cargo de
direção de Diretor da Editora Universitária, da Universidade Federal Fluminense - Código
CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 62.630, de 12/12/2018.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192865/2022-18, resolve:
Art.1º- Nomear LUCIANO DIAS LOSEKANN, Professor do Magistério Superior,
código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1511403, para exercer o cargo de direção de Diretor da
Editora Universitária, da Universidade Federal Fluminense - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.734, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.044794/2022-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
NORMA MENESES NUNES VITORINO, Matrícula nº 301056/SIAPE, Administrador, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão E416, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a
vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 1/5
(um quinto) do cargo de direção CD-03. (Processo nº 23070.044794/2022-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 5.764, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.003315/2020-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
CARIME DAHER, Matrícula nº 301845/SIAPE, Técnico em Secretariado, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 16, lotada na Pró-reitoria de Assuntos
Estudantis, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.003315/2020-32)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5802 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, TELMA ALVES GARCIA, Matrícula nº 1127610/SIAPE, Professor
Associado/FF, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Acadêmica da Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.069325/2022-01)
Nº 5804 - Designar, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97, TELMA ALVES GARCIA, Matrícula nº 1127610/SIAPE, Professor Ass o c i a d o / F F,
para exercer o encargo de Pró-reitora Adjunto da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, com
efeito a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.069325/2022-01)
Nº 5805 - Art. 1º Dispensar, a pedido, KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA, Matrícula nº
1802201/SIAPE, Professor Associado/EECA, do encargo de Diretora de Mulheres e
Diversidade da Secretaria de Inclusão, a contar de 02/01/2023. Art. 2º Designar KELLEN
CRISTINA PRADO DA SILVA, Matrícula nº 4491829/SIAPE, Professor Assistente/FE, para
exercer a função de Diretora de Mulheres e Diversidade da Secretaria de Inclusão, FG-1,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.069321/2022-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 564, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
REITOR
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
INTEGRAÇÃO 
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.028646/2022-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora LICIANE ROLING,
Assistente em Administração, SIAPE 2142855, da função de Chefe da Divisão de Pós-
graduação Lato Sensu, código FG-02, designada pela Portaria nº 528/2022/GR,
publicada no DOU nº 222, de 25/11/2022, seção 2, página 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 565, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
REITOR
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
INTEGRAÇÃO 
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.001744/2022-
81, resolve:
Art. 1º I - Suspender o afastamento do país, concedido pela PORTARIA Nº
330/2022/GR, com ônus limitado, do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVIC E N C I O,
Professor do Magistério Superior, Siape 2090381, para realizar Pós-Doutorado na
Brandon University, pelo período de 22/12/2022 a 19/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO